Cumprimento de sentença 0050002-53.2020.8.06.0123 - TJCE

Cumprimento de sentença 0050002-53.2020.8.06.0123 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RECORRENTE: MARIA SALETE CHAGAS PARTE RÉ: RECORRIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 60ª ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 23/04/2025 (quarta-feira) a 30/04/2025 (quarta-feira), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019. Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação. Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE. Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019. Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência. Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza/CE, 2 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - PROCESSO Nº:0050002-53.2020.8.06.0123 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Ação Anulatória] PARTE

03/04/2025, 00:00

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Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199697046

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199697046

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199697046

Juntada de ato ordinatório

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA SALETE CHAGAS em 10/03/2026 23:59.

Publicado Despacho em 03/03/2026. Documento: 194419695

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194419695

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194419695

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194419695

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194419695

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194419695

Proferido despacho de mero expediente

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