Procedimento Comum Cível 0050375-17.2021.8.06.0134 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Novo Oriente

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Novo Oriente 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181785499

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181785499

05/11/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de Apelação

02/11/2025, 19:36

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180094036

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180094036

29/10/2025, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2025, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:07

Decorrido prazo de FAUSTO GOMES SAMPAIO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:10

Decorrido prazo de FAUSTO GOMES SAMPAIO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de NATALIA BEZERRA CARVALHEDO SAMPAIO SALES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:55

Decorrido prazo de ALINE LIMA PIMENTEL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:55

Conclusos para despacho

05/05/2025, 20:03

Todas as movimentações(85)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181785499

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181785499

05/11/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de Apelação

02/11/2025, 19:36

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 09:00

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 10:52

30/10/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180094036

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180094036

29/10/2025, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2025, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:07

Decorrido prazo de FAUSTO GOMES SAMPAIO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:10

Decorrido prazo de FAUSTO GOMES SAMPAIO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de NATALIA BEZERRA CARVALHEDO SAMPAIO SALES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:55

Decorrido prazo de ALINE LIMA PIMENTEL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:55

Conclusos para despacho

05/05/2025, 20:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/05/2025, 15:18

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152818919

02/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152818919

02/05/2025, 00:00

Publicado Sentença em 02/05/2025. Documento: 152862423

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152818919

01/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152818919

01/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152862423

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152862423

30/04/2025, 16:16

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152818919

30/04/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152818919

30/04/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2025, 14:08

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/01/2025, 15:53

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 128120125

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128120125

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FAUSTO GOMES SAMPAIO Promovido(s): ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expediu-se o presente ato ordinatório para intimar as partes (requerente/requerido), para que participem, PRESENCIALMENTE/HÍBRIDA, da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 30 de abril de 2025, às 16:00 horas, por meio de videoconferência (Plataforma MICROSOFT TEAMS). Link da Audiência: https://link.tjce.jus.br/c7a8ad O contato eletrônico disponíveis para prestação das informações acima é o: Whatsapp (85) 9 8234-4417. Novo Oriente/CE, 3 de dezembro de 2024. LEANDRO DE ALENCAR BARRETO Supervisor de Gabinete de 1º Grau Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Novo Oriente AV. FRANCISCO RUFINO, s/n, TRECHO CRATEÚS, NOVO ORIENTE - CE - CEP: 63740-000 Processo n°: 0050375-17.2021.8.06.0134 Ação: [Indenização por Dano Moral] Promovente(s):

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128120125

07/12/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 15:58

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Novo Oriente.

03/12/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de ALINE LIMA PIMENTEL em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:37

Decorrido prazo de NATALIA BEZERRA CARVALHEDO SAMPAIO SALES em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:36

Publicado Intimação em 30/11/2023. Documento: 70549760

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050375-17.2021.8.06.0134. Intimação - Comarca de Novo OrienteVara Única da Comarca de Novo Oriente CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FAUSTO GOMES SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE LIMA PIMENTEL - CE45090 e NATALIA BEZERRA CARVALHEDO SAMPAIO SALES - CE46853 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Defiro o pedido de produção de prova testemunhal (ID 59048874). Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem rol de testemunhas, no número máximo de 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, §§4º e 6º, do Código de Processo Civil, ficando desde já advertidas que: a) O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho (art. 450, CPC). b) Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC) Intimem-se. Cumpra-se. Novo Oriente/CE, data da assinatura. DANIEL MACEDO COSTA Juiz Substituto

29/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 70549760

29/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70549760

28/11/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 18:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/10/2023, 18:40

Conclusos para despacho

30/05/2023, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de ALINE LIMA PIMENTEL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 07:30

Conclusos para despacho

20/01/2023, 15:58

Juntada de Petição de réplica

14/12/2022, 19:33

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 02:22

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2022, 13:05

Mov. [26] - Decisão Interlocutória de Mérito: Desta forma, RECEBO os embargos de declaração e, consequentemente, revogo o despacho de fls. 32. Em razão da apresentação tempestiva da contestação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica, nos termos do art. 350 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

11/11/2022, 16:23

Mov. [25] - Concluso para Despacho

18/10/2022, 16:39

Mov. [24] - Decurso de Prazo

18/10/2022, 16:38

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0245/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 2939

01/10/2022, 05:02

Mov. [22] - Certidão emitida

30/09/2022, 11:01

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0245/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Advogados(s): Aline Lima Pimentel (OAB 45090/CE)

29/09/2022, 06:30

Mov. [20] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.

26/09/2022, 18:05

Mov. [19] - Concluso para Despacho

26/08/2022, 11:18

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WNOR.22.01801172-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/08/2022 21:35

23/08/2022, 21:51

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WNOR.22.01801171-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 23/08/2022 21:31

23/08/2022, 21:50

Mov. [16] - Entranhado: Entranhado o processo 0050375-17.2021.8.06.0134/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

23/08/2022, 21:50

Mov. [15] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

23/08/2022, 21:50

Mov. [14] - Mero expediente: Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para apresentação da contestação. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

22/08/2022, 18:47

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WNOR.22.01801134-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/08/2022 15:26

19/08/2022, 15:28

Mov. [12] - Concluso para Despacho

17/08/2022, 15:17

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WNOR.22.01801103-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2022 15:21

16/08/2022, 15:29

Mov. [10] - Certidão emitida

21/07/2022, 00:39

Mov. [9] - Certidão emitida

08/07/2022, 17:18

Mov. [8] - Expedição de Ofício

03/06/2022, 11:22

Mov. [7] - Concluso para Despacho

20/05/2022, 10:13

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WNOR.22.01800619-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/05/2022 12:12

19/05/2022, 12:33

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2022, 14:19

Mov. [4] - Concluso para Despacho

25/02/2022, 10:20

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021, 15:26

Mov. [2] - Conclusão

01/10/2021, 16:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/10/2021, 16:12

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 10:52

Sentença

•23/10/2025, 15:18

Sentença

•30/04/2025, 16:16

Sentença

•30/04/2025, 16:16

Decisão

•30/04/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 08:16

Despacho

•12/10/2023, 18:40

Despacho

•01/05/2023, 07:30

Documentos Diversos

•11/11/2022, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2022, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:47

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 14:19

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 09:00

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 10:52

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 10:52

Sentença

•23/10/2025, 15:18

Sentença

•30/04/2025, 16:16

Sentença

•30/04/2025, 16:16

Decisão

•30/04/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 08:16

Despacho

•12/10/2023, 18:40

Despacho

•01/05/2023, 07:30

Documentos Diversos

•11/11/2022, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2022, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:47

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2021, 15:26