Apelação Cível 0036680-14.2011.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Órgão julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Autor

ORELHA

Terceiro

CICERO

Terceiro

CICERO HONORIO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES

OAB/CE 16650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/09/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 09:04

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de CICERO HONORIO DE LIMA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:19

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 25331774

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 25331774

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25331774

04/08/2025, 08:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/07/2025, 13:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CNPJ: 07.974.082/0001-14 (APELANTE) e não-provido

15/07/2025, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 01:03

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025. Documento: 24872488

02/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/09/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 09:04

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/07/2025, 11:11

Despacho

•27/01/2025, 13:20

15/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de CICERO HONORIO DE LIMA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:19

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 25331774

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 25331774

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25331774

04/08/2025, 08:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/07/2025, 13:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CNPJ: 07.974.082/0001-14 (APELANTE) e não-provido

15/07/2025, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 01:03

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025. Documento: 24872488

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 24872488

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24872488

30/06/2025, 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/06/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão

19/02/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:20

Recebidos os autos

09/01/2025, 10:37

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:37

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 10:37

Despacho

•27/11/2024, 09:02

Intimação da Sentença

•07/12/2023, 15:56

Intimação da Sentença

•07/12/2023, 15:55

Sentença

•06/12/2023, 16:40

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2021, 13:19

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2021, 13:19

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2021, 12:53

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 07:31

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2019, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2019, 07:45

Ato Ordinatório

•21/09/2018, 14:52

Ata de Audiência (Outras)

•21/09/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•21/09/2018, 14:52

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/07/2025, 11:11

Despacho

•27/01/2025, 13:20

Despacho

•27/11/2024, 09:02

Intimação da Sentença

•07/12/2023, 15:56

Intimação da Sentença

•07/12/2023, 15:55

Sentença

•06/12/2023, 16:40

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2021, 13:19

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2021, 13:19

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2021, 12:53

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 07:31

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2019, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2019, 07:45

Ato Ordinatório

•21/09/2018, 14:52

Ata de Audiência (Outras)

•21/09/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•21/09/2018, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•21/09/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•21/09/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•21/09/2018, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•21/09/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•21/09/2018, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•21/09/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•21/09/2018, 14:52