Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 184398284
26/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 184398284
25/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184398284
24/11/2025, 14:53
Ato ordinatório praticado
24/11/2025, 14:51
Juntada de despacho
05/11/2025, 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2025, 13:49
Alterado o assunto processual
07/07/2025, 13:47
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 13:47
Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025, 10:13
Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 01:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 12:01
Ato ordinatório praticado
06/06/2025, 12:00
Decorrido prazo de LUANNA CAVALCANTE PEREIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 03:25
Juntada de Petição de Apelação
04/06/2025, 11:56
Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025, 01:28
Documentos
Ato Ordinatório
•24/11/2025, 14:51
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•28/08/2025, 08:13
05/11/2025, 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2025, 13:49
Alterado o assunto processual
07/07/2025, 13:47
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 13:47
Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025, 10:13
Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 01:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 12:01
Ato ordinatório praticado
06/06/2025, 12:00
Decorrido prazo de LUANNA CAVALCANTE PEREIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 03:25
Juntada de Petição de Apelação
04/06/2025, 11:56
Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025, 01:28
Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 154145849
14/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154145849
13/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025, 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154145849
12/05/2025, 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025, 14:24
Conclusos para decisão
18/09/2024, 15:57
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 01:12
Juntada de Petição de petição
05/08/2024, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 19:22
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024, 15:17
Conclusos para despacho
16/04/2024, 09:00
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:12
Decorrido prazo de LUANNA CAVALCANTE PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 03:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2024, 21:18
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78399423
22/01/2024, 23:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001518-36.2018.8.06.0136.
Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANC CILMARA DE OLIVEIRA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANNA CAVALCANTE PEREIRA - CE36551 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: LUANNA CAVALCANTE PEREIRA FINALIDADE: Intimar de todo conteúdo da setença de ID nº 78137455. PACAJUS, 18 de janeiro de 2024. Catiana Moura Lima Matricula TJ/CE 8016 Auxiliar Administrativo
19/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 78399423
19/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/01/2024, 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78399423
18/01/2024, 08:36
Julgado improcedente o pedido
15/01/2024, 14:20
Juntada de certidão
08/01/2024, 13:10
Cancelada a movimentação processual
08/01/2024, 13:08
Juntada de Petição de petição (outras)
25/05/2023, 09:11
Conclusos para julgamento
23/01/2023, 11:56
Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/11/2022, 21:31
Mov. [87] - Concluso para Sentença
09/11/2022, 14:07
Mov. [86] - Certidão emitida
09/11/2022, 14:06
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2022, 15:10
Mov. [84] - Concluso para Despacho
20/07/2022, 08:11
Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01806196-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2022 16:31
19/07/2022, 16:43
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0271/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 2872
28/06/2022, 00:51
Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0271/2022 Teor do ato: Tendo em vista a juntada de novo documento pelo Estado do Ceará em seus memoriais, intimem-se os autores para que sobre ele se manifestem em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luanna Cavalcante Pereira (OAB 36551/CE)
24/06/2022, 02:43
Mov. [80] - Certidão emitida
23/06/2022, 12:28
Mov. [79] - Julgamento em Diligência: Tendo em vista a juntada de novo documento pelo Estado do Ceará em seus memoriais, intimem-se os autores para que sobre ele se manifestem em 15 (quinze) dias.
13/06/2022, 09:29
Mov. [78] - Concluso para Sentença
29/11/2021, 15:15
Mov. [77] - Certidão emitida
29/11/2021, 15:11
Mov. [76] - Mero expediente
19/10/2021, 15:32
Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00167385-9 Tipo da Petição: Memoriais Data: 03/05/2021 16:02
03/05/2021, 16:07
Mov. [74] - Concluso para Despacho
22/04/2021, 08:36
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00167127-9 Tipo da Petição: Memoriais Data: 21/04/2021 19:33
21/04/2021, 19:35
Mov. [72] - Certidão emitida
31/03/2021, 13:44
Mov. [71] - Expedição de Termo de Audiência
31/03/2021, 11:46
Mov. [70] - Concluso para Despacho
26/02/2021, 10:01
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00165997-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/02/2021 17:54
25/02/2021, 18:25
Mov. [68] - Mero expediente: Requisite-se ao Comando da Polícia Militar do Estado do ceará, para a audiência já designada, a testemunha relacionada à pág. 168. Expedientes necessários. Pacajus, 09 de fevereiro de 2021. Alfredo Rolim Pereira Juiz de Direito
09/02/2021, 13:14
Mov. [67] - Certidão emitida
05/02/2021, 07:35
Mov. [66] - Audiência Designada
02/02/2021, 12:36
Mov. [65] - Concluso para Despacho
02/02/2021, 11:33
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 2541
02/02/2021, 04:35
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00165482-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2021 14:44
01/02/2021, 14:56
Mov. [62] - Certidão emitida
01/02/2021, 11:17
Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/01/2021, 09:22
Mov. [60] - Audiência Designada: Instrução Data: 31/03/2021 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
28/01/2021, 12:38
Mov. [59] - Certidão emitida
25/01/2021, 15:05
Mov. [58] - Certidão emitida
25/01/2021, 14:30
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2021, 08:13
Mov. [56] - Conclusão
15/01/2021, 19:02
Mov. [54] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução nº 07/2020 e Portaria Nº1724/2020.
15/01/2021, 19:01
Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída: Resolução nº 07/2020 e Portaria Nº1724/2020.
15/01/2021, 19:01
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
15/01/2021, 18:46
Mov. [52] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
15/01/2021, 18:46
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.20.00166604-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 16/07/2020 10:43
14/01/2021, 17:02
Mov. [50] - Documento
14/01/2021, 08:24
Mov. [49] - Conversão para Processo Digital
13/01/2021, 10:28
Mov. [48] - Certidão emitida
20/10/2020, 10:13
Mov. [46] - Recebimento
10/01/2020, 10:56
Mov. [47] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacajus
10/01/2020, 10:56
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2020, 10:43
Mov. [44] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Edisio Meira Tejo Neto
13/12/2019, 12:05
Mov. [43] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: PPAC19000206693
12/12/2019, 15:40
Mov. [41] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
12/12/2019, 14:47
Mov. [42] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacajus
12/12/2019, 14:47
Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 10/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2019, 22:19
Mov. [38] - Recebidos os Autos pelo Advogado
19/11/2019, 13:05
Mov. [39] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luanna Cavalcante Pereira
19/11/2019, 13:05
Mov. [36] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Remessa PGE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacajus
31/10/2019, 17:51
Mov. [37] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Remessa PGE
31/10/2019, 17:51
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: Página: 847
18/10/2019, 09:04
Mov. [33] - Entrega em carga: vista/Remessa PGE Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Estado - PGE Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Estado - PGE
11/10/2019, 11:00
Mov. [34] - Recebidos os Autos pela Procuradoria - PGE: Remessa PGE
11/10/2019, 11:00
Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2019, 08:32
Mov. [31] - Expedição de Ofício
09/10/2019, 09:02
Mov. [30] - Informações: PROCESSO INVENTARIADO
02/10/2019, 11:34
Mov. [29] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir, observando-se que a intimação do Estado do Ceará deverá ser pessoal, bem como que conta com o prazo em dobro, nos termos do art. 183 do CPC. Expedientes necessários.
19/09/2019, 14:51
Mov. [28] - Expedição de Carta Precatória
19/09/2019, 14:51
Mov. [27] - Concluso para Despacho
29/08/2019, 08:59
Mov. [26] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: PPAC19000190253
28/08/2019, 15:21
Mov. [24] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacajus
27/08/2019, 17:30
Mov. [25] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
27/08/2019, 17:30
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: Página: 1177
14/08/2019, 12:05
Mov. [21] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luanna Cavalcante Pereira
14/08/2019, 12:04
Mov. [22] - Recebidos os Autos pelo Advogado
14/08/2019, 12:04
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2019, 08:49
Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: Com fulcro no art. 2º, II, "a", do Provimento nº 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte autora, através de seu patrono judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.
05/08/2019, 16:02
Mov. [18] - Concluso para Despacho
08/07/2019, 16:02
Mov. [17] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: PPAC19000178308
08/07/2019, 14:46
Mov. [15] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacajus
04/07/2019, 15:25
Mov. [16] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
04/07/2019, 15:25
Mov. [13] - Recebidos os Autos pela Procuradoria - PGE
29/05/2019, 09:46
Mov. [14] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Estado - PGE Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Estado - PGE
29/05/2019, 09:46
Mov. [12] - Informações: vista em inspeção interna
09/05/2019, 10:33
Mov. [11] - Juntada: 2ª VIA DE CARTA PRECATÓRIA
29/04/2019, 10:53
Mov. [10] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PPAC19000145817
07/02/2019, 09:42
Mov. [8] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
06/02/2019, 10:01
Mov. [9] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacajus
06/02/2019, 10:01
Mov. [6] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luanna Cavalcante Pereira
29/01/2019, 12:02
Mov. [7] - Recebidos os Autos pelo Advogado
29/01/2019, 12:02
Mov. [5] - Citação: notificação/Defiro a assistência judiciária gratuita. Cite-se o requerido, por carta precatória, para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia, cujos efeitos serão exclusivamente os processuais.
09/01/2019, 15:17
Mov. [4] - Concluso para Despacho
19/12/2018, 11:30
Mov. [3] - Recebimento
19/12/2018, 11:27
Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacajus