Cumprimento de sentença 0050200-45.2021.8.06.0159 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.686,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

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1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Jucas 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Jucas 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 189095972

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 189095972

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 189095972

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189095972

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189095972

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189095972

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189095972

02/02/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189095972

02/02/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189095972

02/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:10

Realizado Cálculo de Liquidação

16/01/2026, 15:33

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182348931

28/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182348931

28/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182348931

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 182348931

27/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(124)

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 189095972

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 189095972

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 189095972

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189095972

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189095972

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 17:28

Despacho

•29/05/2025, 11:45

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189095972

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189095972

02/02/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189095972

02/02/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189095972

02/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:10

Realizado Cálculo de Liquidação

16/01/2026, 15:33

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182348931

28/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182348931

28/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182348931

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 182348931

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 182348931

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 182348931

27/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/11/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182348931

26/11/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182348931

26/11/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182348931

26/11/2025, 11:17

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 13:18

Conclusos para decisão

26/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 15:34

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157268703

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157268703

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157268703

29/05/2025, 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/05/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/02/2025, 18:07

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:04

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 07:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 07:33

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 07:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 07:35

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 127846965

19/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 127846965

19/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 127846965

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050200-45.2021.8.06.0159. Autor: MARIA VILANIR DA CONCEICAO REU: BANCO BMG SA DECISÃO Rh. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Recebo os autos das Turmas Recursais. Tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá iniciar mediante provocação da(a) parte(s) beneficiada(s) (art. 523 c/ 524 do CPC), determino primeiramente que intime(m) os litigantes para movimentar(em) o feito, caso lhe caiba, no prazo de até 5 (cinco) dias. Se decorrido o aludido sem manifestação, determino o arquivamento da presente ação, resguardando ao(s) credor(es) o direito de reativação dos autos para fins de continuidade da execução, respeitado o prazo da prescrição executória (Súmula 150 do STF).Súmula 150 do STF - Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. Cumpra-se. Jucás/CE, data da inserção digital. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050200-45.2021.8.06.0159. Autor: MARIA VILANIR DA CONCEICAO REU: BANCO BMG SA DECISÃO Rh. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Recebo os autos das Turmas Recursais. Tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá iniciar mediante provocação da(a) parte(s) beneficiada(s) (art. 523 c/ 524 do CPC), determino primeiramente que intime(m) os litigantes para movimentar(em) o feito, caso lhe caiba, no prazo de até 5 (cinco) dias. Se decorrido o aludido sem manifestação, determino o arquivamento da presente ação, resguardando ao(s) credor(es) o direito de reativação dos autos para fins de continuidade da execução, respeitado o prazo da prescrição executória (Súmula 150 do STF).Súmula 150 do STF - Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. Cumpra-se. Jucás/CE, data da inserção digital. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050200-45.2021.8.06.0159. Autor: MARIA VILANIR DA CONCEICAO REU: BANCO BMG SA DECISÃO Rh. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Recebo os autos das Turmas Recursais. Tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá iniciar mediante provocação da(a) parte(s) beneficiada(s) (art. 523 c/ 524 do CPC), determino primeiramente que intime(m) os litigantes para movimentar(em) o feito, caso lhe caiba, no prazo de até 5 (cinco) dias. Se decorrido o aludido sem manifestação, determino o arquivamento da presente ação, resguardando ao(s) credor(es) o direito de reativação dos autos para fins de continuidade da execução, respeitado o prazo da prescrição executória (Súmula 150 do STF).Súmula 150 do STF - Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. Cumpra-se. Jucás/CE, data da inserção digital. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 127846965

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050200-45.2021.8.06.0159. Autor: MARIA VILANIR DA CONCEICAO REU: BANCO BMG SA DECISÃO Rh. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Recebo os autos das Turmas Recursais. Tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá iniciar mediante provocação da(a) parte(s) beneficiada(s) (art. 523 c/ 524 do CPC), determino primeiramente que intime(m) os litigantes para movimentar(em) o feito, caso lhe caiba, no prazo de até 5 (cinco) dias. Se decorrido o aludido sem manifestação, determino o arquivamento da presente ação, resguardando ao(s) credor(es) o direito de reativação dos autos para fins de continuidade da execução, respeitado o prazo da prescrição executória (Súmula 150 do STF).Súmula 150 do STF - Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. Cumpra-se. Jucás/CE, data da inserção digital. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 127846965

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050200-45.2021.8.06.0159. Autor: MARIA VILANIR DA CONCEICAO REU: BANCO BMG SA DECISÃO Rh. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Recebo os autos das Turmas Recursais. Tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá iniciar mediante provocação da(a) parte(s) beneficiada(s) (art. 523 c/ 524 do CPC), determino primeiramente que intime(m) os litigantes para movimentar(em) o feito, caso lhe caiba, no prazo de até 5 (cinco) dias. Se decorrido o aludido sem manifestação, determino o arquivamento da presente ação, resguardando ao(s) credor(es) o direito de reativação dos autos para fins de continuidade da execução, respeitado o prazo da prescrição executória (Súmula 150 do STF).Súmula 150 do STF - Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. Cumpra-se. Jucás/CE, data da inserção digital. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 127846965

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050200-45.2021.8.06.0159. Autor: MARIA VILANIR DA CONCEICAO REU: BANCO BMG SA DECISÃO Rh. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Recebo os autos das Turmas Recursais. Tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá iniciar mediante provocação da(a) parte(s) beneficiada(s) (art. 523 c/ 524 do CPC), determino primeiramente que intime(m) os litigantes para movimentar(em) o feito, caso lhe caiba, no prazo de até 5 (cinco) dias. Se decorrido o aludido sem manifestação, determino o arquivamento da presente ação, resguardando ao(s) credor(es) o direito de reativação dos autos para fins de continuidade da execução, respeitado o prazo da prescrição executória (Súmula 150 do STF).Súmula 150 do STF - Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. Cumpra-se. Jucás/CE, data da inserção digital. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127846965

17/12/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127846965

17/12/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127846965

17/12/2024, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 17:03

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:10

Juntada de despacho

28/11/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTIMO AS PARTES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 9H. OS ADVOGADOS QUE MANIFESTAREM INTERESSE EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SOLICITAR A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE (18:00H) DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO, ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected], E PROTOCOLAR NOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO ANTES DA SESSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 10/2020 DO TJCE- DISPONIBILIZADA NO DJ EM 05/11/2020. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS JUIZ RELATOR

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

19/09/2024, 18:57

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 96102760

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050200-45.2021.8.06.0159. Autor: MARIA VILANIR DA CONCEICAO REU: BANCO BMG SA DECISÃO R. h. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Recebo o presente recurso inominado ID 89360642, defiro o pedido de justiça gratuita ao amparo do art. 54 da Lei nº 9.099/95, estando presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo (Lei n. 9.099/95, artigo 43). Intime-se a parte recorrida para, em querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais. Jucás- CE, data da assinatura digital. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 96102760

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96102760

04/09/2024, 10:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/09/2024, 22:52

Conclusos para decisão

19/07/2024, 13:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:48

Juntada de Petição de recurso

11/07/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 00:58

Julgado improcedente o pedido

29/06/2024, 00:58

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:35

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:36

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2024, 11:36

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83057492

04/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83057492

04/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83057492

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Vistos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória. Com base nestas questões de direito e de fato, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade. Decorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, serão os autos lançados conclusos para sentença. Cumpra-se. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Vistos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória. Com base nestas questões de direito e de fato, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade. Decorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, serão os autos lançados conclusos para sentença. Cumpra-se. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Vistos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória. Com base nestas questões de direito e de fato, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade. Decorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, serão os autos lançados conclusos para sentença. Cumpra-se. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83057492

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83057492

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83057492

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83057492

02/04/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83057492

02/04/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83057492

02/04/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 23:52

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

23/02/2024, 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2022, 09:28

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/01/2022, 06:33

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0215/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 2685

30/08/2021, 21:31

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021, 07:18

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2021, 20:29

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

16/08/2021, 09:52

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00166875-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/08/2021 11:16

13/08/2021, 11:21

Mov. [13] - Concluso para Despacho

13/08/2021, 09:55

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00166869-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/08/2021 08:56

13/08/2021, 09:04

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0184/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 2666

04/08/2021, 13:56

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 02:20

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021, 10:13

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

16/07/2021, 09:26

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00166686-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/07/2021 17:43

15/07/2021, 18:57

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

12/07/2021, 06:27

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00166634-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/07/2021 11:06

11/07/2021, 11:20

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

23/06/2021, 13:22

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00166452-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/06/2021 10:37

23/06/2021, 10:47

Mov. [2] - Conclusão

09/06/2021, 16:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/06/2021, 16:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 13:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2025, 13:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 18:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/01/2025, 13:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/01/2025, 13:44

Decisão

•16/12/2024, 17:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2024, 11:08

Despacho

•09/10/2024, 11:36

Decisão

•01/09/2024, 22:52

Sentença

•29/06/2024, 00:58

Despacho

•21/03/2024, 23:52

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:48

Decisão

•25/08/2021, 20:29

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/11/2025, 17:28

Despacho

•29/05/2025, 11:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 13:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2025, 13:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 18:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/01/2025, 13:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/01/2025, 13:44

Decisão

•16/12/2024, 17:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2024, 11:08

Despacho

•09/10/2024, 11:36

Decisão

•01/09/2024, 22:52

Sentença

•29/06/2024, 00:58

Despacho

•21/03/2024, 23:52

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:48

Decisão

•25/08/2021, 20:29

Certidão

•25/08/2021, 20:29

Despacho

•29/07/2021, 10:13