Agravo em Recurso Especial 0052808-20.2012.8.06.0001 - TJCE

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/06/2020, 18:50

Transitado em Julgado em 23/06/2020

26/06/2020, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARÁ em 23/06/2020 para recurso à r. decisão de fls. e-STJ 807/808.

26/06/2020, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2020 Petição Nº 863844/2019 - AgInt

27/04/2020, 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2020 Petição Nº 733927/2019 - AgInt

27/04/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2020, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2020, 19:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0733927 - AgInt no AREsp 1563379 - Publicação prevista para 27/04/2020

24/04/2020, 11:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DO CEARÁ, em razão da reconsideração da decisão de fls. 754/756e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial.

24/04/2020, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0863844 - AgInt no AREsp 1563379 - Publicação prevista para 27/04/2020

24/04/2020, 10:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ

24/04/2020, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/04/2020, 11:10

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 802524 (2015/0263088-6)

13/04/2020, 09:30

Determinada a distribuição do feito

01/04/2020, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

20/02/2020, 18:00

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 84461/2020 (Juntada automática)

20/02/2020, 15:25

Protocolizada Petição 84461/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2020

20/02/2020, 15:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 863844/2019 -

03/02/2020, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2020, 19:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 863844/2019. Publicação prevista para 03/02/2020)

20/12/2019, 19:30

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 754 teve início em 09/10/2019 e término em 26/11/2019, e que a petição n. 863844/2019 (AgInt) foi protocolizada em 19/12/2019.

20/12/2019, 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 863844/2019

20/12/2019, 19:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2019, 15:10

Ato ordinatório praticado (Petição 863844/2019 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/12/2019, 12:23

Protocolizada Petição 863844/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2019

19/12/2019, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

28/11/2019, 18:03

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 798455/2019 (Juntada automática)

27/11/2019, 16:51

Protocolizada Petição 798455/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2019

27/11/2019, 16:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/11/2019 Petição Nº 733927/2019 -

06/11/2019, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/11/2019, 19:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 733927/2019. Publicação prevista para 06/11/2019)

05/11/2019, 14:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 733927/2019 (Juntada automática)

05/11/2019, 14:21

Protocolizada Petição 733927/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2019

05/11/2019, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

27/09/2019, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2019, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

25/09/2019, 20:46

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ

25/09/2019, 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2019, 10:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2019, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

13/08/2019, 10:35

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 23/06/2020

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARÁ em 23/06/2020 para recurso à r. decisão de fls. e-STJ 807/808.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2020 Petição Nº 863844/2019 - AgInt

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2020 Petição Nº 733927/2019 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0733927 - AgInt no AREsp 1563379 - Publicação prevista para 27/04/2020

Prejudicado o recurso de ESTADO DO CEARÁ, em razão da reconsideração da decisão de fls. 754/756e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0863844 - AgInt no AREsp 1563379 - Publicação prevista para 27/04/2020

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 802524 (2015/0263088-6)

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

Todas as movimentações(40)