Procedimento Comum Cível 0185872-53.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2017

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Gladyson Pontes 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Iracema Martins do Vale

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2025, 14:41

Alterado o assunto processual

21/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de TATHIANE SOUZA E SILVA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152179810

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152179810

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152179810

28/04/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de Apelação

18/04/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 22:18

Julgado procedente o pedido

26/03/2025, 22:18

Conclusos para despacho

25/11/2024, 06:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2024, 20:15

Todas as movimentações(215)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2025, 14:41

Alterado o assunto processual

21/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de TATHIANE SOUZA E SILVA em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 20:05

Sentença

•26/03/2025, 22:18

03/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152179810

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152179810

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152179810

28/04/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de Apelação

18/04/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 22:18

Julgado procedente o pedido

26/03/2025, 22:18

Conclusos para despacho

25/11/2024, 06:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 23:30

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:19

Conclusos para despacho

15/10/2024, 18:12

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 105899988

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 105899988

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0185872-53.2017.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a autora para que se manifeste, em 05 dias, notadamente, quanto à perícia agendada para 18.09.2024, às 13:00h, na Coordenadoria de Perícia médica - COPEM, na Rua Júlio Lima, 770 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, 60822-500, informando a este juízo se a perícia foi realizada, em até 05 dias após a realização desse procedimento. Fortaleza/CE, 7 de outubro de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105899988

08/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:17

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 20:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/08/2024, 12:52

Conclusos para decisão

08/05/2024, 16:10

Decorrido prazo de ANTONIO GLAUCO FONSECA MOTA FILHO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:59

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 82958681

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0185872-53.2017.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: TATHIANE SOUZA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTÔNIO GLAUCO FONSECA MOTA FILHO - CE31154 e MÁRCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE - CE12359-A POLO PASSIVO:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros D E S P A C H O Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Tathiane Souza e Silva contra o Estado do Ceará, requerendo a realização de perícia médica a fim de provar a capacidade física para assumir o cargo de Soldado da Polícia Militar. Intime-se a autora para que se manifeste, em 05 dias, notadamente, quanto às respostas dos ofícios expedidos por este Juízo. Fortaleza/CE, 31 de março de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz

15/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 82958681

15/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82958681

12/04/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 15:34

Conclusos para decisão

16/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:40

Juntada de certidão

10/08/2023, 13:02

Juntada de documento de comprovação

08/08/2023, 16:26

Juntada de documento de comprovação

24/07/2023, 15:26

Juntada de documento de comprovação

20/07/2023, 14:54

Juntada de documento de comprovação

18/07/2023, 14:55

Expedição de Ofício.

17/07/2023, 17:57

Expedição de Ofício.

17/07/2023, 17:56

Expedição de Ofício.

17/07/2023, 17:55

Expedição de Ofício.

17/07/2023, 17:52

Expedição de Ofício.

17/07/2023, 17:50

Expedição de Ofício.

17/07/2023, 17:48

Expedição de Ofício.

17/07/2023, 17:46

Expedição de Ofício.

17/07/2023, 17:46

Expedição de Ofício.

12/07/2023, 19:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2023, 18:16

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual

07/02/2023, 10:52

Juntada de certidão

30/01/2023, 11:07

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 10:44

Mov. [156] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022, 01:47

Mov. [155] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

22/09/2022, 15:30

Mov. [154] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

05/08/2022, 12:09

Mov. [153] - Petição juntada ao processo

05/08/2022, 12:07

Mov. [152] - Encerrar documento - restrição

30/07/2022, 09:40

Mov. [151] - Encerrar documento - restrição

30/07/2022, 09:24

Mov. [150] - Encerrar documento - restrição

30/07/2022, 09:24

Mov. [149] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02201222-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/07/2022 09:48

01/07/2022, 10:08

Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02193543-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2022 16:51

28/06/2022, 17:13

Mov. [147] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

10/06/2022, 08:59

Mov. [146] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

10/06/2022, 08:58

Mov. [145] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

03/06/2022, 03:43

Mov. [144] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02125408-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/05/2022 14:29

30/05/2022, 14:53

Mov. [143] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0353/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 2851

25/05/2022, 22:23

Mov. [142] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022, 01:55

Mov. [141] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/104418-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/06/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco de Assis Farias Carneiro

23/05/2022, 17:22

Mov. [140] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2022, 17:20

Mov. [139] - Documento Analisado

23/05/2022, 17:19

Mov. [138] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 15:43

Mov. [137] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/09/2021, 16:23

Mov. [136] - Concluso para Despacho

07/07/2021, 15:20

Mov. [135] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02165541-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2021 11:08

07/07/2021, 11:34

Mov. [134] - Certidão emitida

28/06/2021, 13:49

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição

28/06/2021, 13:49

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição

28/06/2021, 13:49

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição

28/06/2021, 13:48

Mov. [130] - Decurso de Prazo

28/06/2021, 13:48

Mov. [129] - Decurso de Prazo

28/06/2021, 13:45

Mov. [128] - Certidão emitida

19/04/2021, 09:41

Mov. [127] - Documento

19/04/2021, 09:40

Mov. [126] - Documento

19/04/2021, 09:37

Mov. [125] - Certidão emitida

27/03/2021, 08:55

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01951602-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/03/2021 13:43

23/03/2021, 14:18

Mov. [123] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0103/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 2572

16/03/2021, 21:08

Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0103/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 2572

16/03/2021, 21:08

Mov. [121] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2021, 11:44

Mov. [120] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/043475-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/04/2021 Local: Oficial de justiça - Antonio Sergio Farias Castro

15/03/2021, 11:06

Mov. [119] - Certidão emitida

15/03/2021, 11:04

Mov. [118] - Documento Analisado

15/03/2021, 11:03

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2021, 10:59

Mov. [116] - Concluso para Despacho

10/03/2021, 15:43

Mov. [115] - Petição

08/03/2021, 15:11

Mov. [114] - Certidão emitida

29/01/2021, 15:17

Mov. [113] - Documento

29/01/2021, 15:17

Mov. [112] - Documento

29/01/2021, 15:16

Mov. [111] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/190626-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2021 Local: Oficial de justiça - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz

16/10/2020, 12:10

Mov. [110] - Documento Analisado

16/10/2020, 12:09

Mov. [109] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a perita nomeada, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se acerca do despacho de fls. 363, desta feita no endereço: Rua Andrade Furtado, nº1133, ED CAMPOBELO, AP.101, Bairro Cocó, CEP:60.192-072, Fortaleza/CE. Expediente SEJUD: Intimação da perita nomeada.

15/10/2020, 20:16

Mov. [108] - Concluso para Despacho

13/10/2020, 08:18

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01495594-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2020 14:55

09/10/2020, 15:18

Mov. [106] - Certidão emitida

27/06/2020, 10:44

Mov. [105] - Aviso de Recebimento (AR)

27/06/2020, 10:44

Mov. [104] - Certidão emitida

21/05/2020, 15:05

Mov. [103] - Expedição de Carta

07/05/2020, 08:25

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2020, 21:39

Mov. [101] - Concluso para Despacho

04/05/2020, 08:41

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição

23/04/2020, 13:07

Mov. [99] - Conclusão

14/02/2020, 15:42

Mov. [98] - Certidão emitida

11/10/2019, 23:16

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01585376-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/10/2019 16:15

03/10/2019, 16:42

Mov. [96] - Documento

30/09/2019, 16:10

Mov. [95] - Petição

30/09/2019, 16:09

Mov. [94] - Ofício

30/09/2019, 16:08

Mov. [93] - Certidão emitida

30/09/2019, 11:14

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01570029-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2019 14:26

26/09/2019, 14:52

Mov. [91] - Mero expediente: R.H. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca da petição de fl. 343. Expedientes necessários.

25/09/2019, 09:02

Mov. [90] - Petição

24/09/2019, 15:31

Mov. [89] - Certidão emitida

19/09/2019, 10:38

Mov. [88] - Documento

19/09/2019, 10:38

Mov. [87] - Documento

19/09/2019, 10:32

Mov. [86] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/214132-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2019 Local: Oficial de justiça - Alzira Rebouças Pinheiro Sampaio

10/09/2019, 10:00

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2019, 09:02

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01458345-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/08/2019 13:24

07/08/2019, 14:19

Mov. [83] - Certidão emitida

04/07/2019, 22:13

Mov. [82] - Documento

04/07/2019, 22:13

Mov. [81] - Documento

04/07/2019, 22:10

Mov. [80] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/140742-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2019 Local: Oficial de justiça - Antonio Sergio Farias Castro

12/06/2019, 11:46

Mov. [79] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2019, 08:40

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/06/2019, 14:53

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01292226-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2019 15:48

23/05/2019, 16:50

Mov. [76] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.19.00809635-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/05/2019 11:01

22/05/2019, 08:52

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01283958-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2019 11:58

21/05/2019, 12:29

Mov. [74] - Encerrar análise

03/05/2019, 13:27

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

03/05/2019, 13:25

Mov. [72] - Certidão emitida

16/04/2019, 16:18

Mov. [71] - Documento

16/04/2019, 16:18

Mov. [70] - Documento

16/04/2019, 16:17

Mov. [69] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/082105-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao

10/04/2019, 14:59

Mov. [68] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Renove-se o expediente constante aos fólios 312, desta vez por Mandado, de modo a INTIMAR o perito ora nomeado. Expediente necessário. Fortaleza, 08 de abril de 2019.

08/04/2019, 11:06

Mov. [67] - Concluso para Despacho

28/03/2019, 15:12

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

28/03/2019, 15:12

Mov. [65] - Certidão emitida

28/03/2019, 15:11

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)

28/03/2019, 15:11

Mov. [63] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/03/2019, 00:57

Mov. [62] - Certidão emitida

04/03/2019, 09:45

Mov. [61] - Documento

25/02/2019, 14:09

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 2088 Página: 633

25/02/2019, 10:27

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/02/2019, 17:59

Mov. [58] - Expedição de Carta

22/02/2019, 09:36

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01107379-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/02/2019 13:47

21/02/2019, 14:05

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2019, 13:01

Mov. [55] - Certidão emitida

21/02/2019, 12:28

Mov. [54] - Certidão emitida

21/02/2019, 12:27

Mov. [53] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2019, 10:48

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

21/01/2019, 13:09

Mov. [51] - Decurso de Prazo

21/01/2019, 13:09

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

14/11/2018, 15:23

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/11/2018, 15:22

Mov. [48] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.18.00824329-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2018 15:39

13/11/2018, 16:35

Mov. [47] - Certidão emitida

31/10/2018, 20:39

Mov. [46] - Documento

31/10/2018, 20:39

Mov. [45] - Documento

31/10/2018, 20:35

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10620202-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2018 11:27

22/10/2018, 12:34

Mov. [43] - Certidão emitida

20/10/2018, 07:44

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0361/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2008 Página: 431/432

16/10/2018, 10:11

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2018, 07:36

Mov. [40] - Certidão emitida

10/10/2018, 17:04

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/231508-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2018 Local: Oficial de justiça - Marcelo Saboia de Sena

09/10/2018, 17:53

Mov. [38] - Certidão emitida

09/10/2018, 17:46

Mov. [37] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2018, 10:11

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/10/2018, 14:40

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10555459-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2018 15:45

24/09/2018, 16:24

Mov. [34] - Certidão emitida

14/09/2018, 07:15

Mov. [33] - Certidão emitida

04/09/2018, 08:33

Mov. [32] - Mero expediente: Recebidos hoje. Faço vistas dos presentes autos ao Representante do Ministério Público para manifestação de mérito, posto isto, retornem-me os autos conclusos para decisão. Disponibilize-se no portal.

27/08/2018, 15:34

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10487121-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2018 16:17

24/08/2018, 17:20

Mov. [30] - Concluso para Despacho

06/06/2018, 14:06

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10305610-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/06/2018 23:17

06/06/2018, 04:12

Mov. [28] - Encerrar análise

29/05/2018, 23:42

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2018 Data da Disponibilização: 14/05/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 1903 Página: 509/511

15/05/2018, 15:23

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2018, 08:14

Mov. [25] - Mero expediente: R.H.Vistos em inspeção interna.Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo legal.Expedientes e intimações necessárias.Fortaleza, 07 de maio de 2018.

07/05/2018, 10:56

Mov. [24] - Concluso para Despacho

07/05/2018, 09:47

Mov. [23] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.17.10651372-5 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 14/12/2017 16:34

14/12/2017, 17:42

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10644391-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/12/2017 10:48

12/12/2017, 12:13

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10642106-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/12/2017 11:39

11/12/2017, 12:46

Mov. [20] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2017, 19:19

Mov. [19] - Concluso para Despacho

30/11/2017, 17:50

Mov. [18] - Documento

30/11/2017, 16:05

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10622158-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2017 16:36

29/11/2017, 19:53

Mov. [16] - Certidão emitida

28/11/2017, 23:00

Mov. [15] - Documento

28/11/2017, 23:00

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/235415-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2017 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho

20/11/2017, 18:03

Mov. [13] - Certidão emitida

20/11/2017, 14:54

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

20/11/2017, 14:49

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10600805-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/11/2017 11:48

20/11/2017, 13:56

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2017, 09:55

Mov. [9] - Concluso para Despacho

17/11/2017, 13:25

Mov. [8] - Conclusão

17/11/2017, 10:31

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

17/11/2017, 10:31

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

17/11/2017, 10:31

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/11/2017, 10:28

Mov. [4] - Certidão emitida

17/11/2017, 10:28

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2017, 10:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho

16/11/2017, 10:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/11/2017, 10:45

Sentença

•26/03/2025, 22:18

Despacho

•17/11/2024, 23:30

Despacho

•07/10/2024, 02:11

Decisão

•10/08/2024, 12:52

Despacho

•31/03/2024, 15:34

Decisão

•12/06/2023, 18:16

Documentos Diversos

•20/05/2022, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2021, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 20:16

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 21:39

Ementa

•30/09/2019, 16:09

Ementa

•30/09/2019, 16:09

Ementa

•30/09/2019, 16:09

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 20:05

Sentença

•26/03/2025, 22:18

Sentença

•26/03/2025, 22:18

Despacho

•17/11/2024, 23:30

Despacho

•07/10/2024, 02:11

Decisão

•10/08/2024, 12:52

Despacho

•31/03/2024, 15:34

Decisão

•12/06/2023, 18:16

Documentos Diversos

•20/05/2022, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2021, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 20:16

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 21:39

Ementa

•30/09/2019, 16:09

Ementa

•30/09/2019, 16:09

Ementa

•30/09/2019, 16:09

Ementa

•30/09/2019, 16:09

Ementa

•30/09/2019, 16:09

Ementa

•30/09/2019, 16:09

Ementa

•30/09/2019, 16:09

Ementa

•30/09/2019, 16:09

Ementa

•30/09/2019, 16:09

Ementa

•30/09/2019, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2019, 09:02

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2019, 09:02

Documentos Diversos

•12/06/2019, 08:40

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2019, 11:06

Documentos Diversos

•20/02/2019, 10:48

Documentos Diversos

•03/10/2018, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2018, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2018, 10:56

Documentos Diversos

•01/12/2017, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•20/11/2017, 09:55

Documentos Diversos

•17/11/2017, 10:01