Apelação Cível 0050448-17.2021.8.06.0157 - TJCE | JusConsulta

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TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.054,87

Órgão julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Reriutaba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARJOTA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE VARJOTA

Autor

ANTONIO CARLOS LOPES PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO

OAB/CE 32504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/03/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 27/02/2025

11/03/2025, 15:12

Juntada de Certidão

11/03/2025, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARJOTA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LOPES PAIVA em 16/12/2024 23:59.

26/02/2025, 08:38

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 16434378

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 16434378

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16434378

05/12/2024, 13:27

Negado seguimento a Recurso

04/12/2024, 16:09

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:07

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 10:04

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:45

Recebidos os autos

24/09/2024, 10:45

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 10:45

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•04/12/2024, 16:09

Despacho

•16/09/2024, 09:14

Despacho

•22/06/2024, 08:01

Despacho

•22/03/2024, 08:42

Intimação da Sentença

•01/02/2024, 10:20

Intimação da Sentença

•01/02/2024, 10:20

Sentença

•25/01/2024, 06:40

Despacho

•22/10/2023, 21:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2023, 09:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 21:25

Sentença (Outras)

•30/08/2022, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 16:16

Todos os documentos(16)

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•04/12/2024, 16:09

Despacho

•16/09/2024, 09:14

Despacho

•22/06/2024, 08:01

Despacho

•22/03/2024, 08:42

Intimação da Sentença

•01/02/2024, 10:20

Intimação da Sentença

•01/02/2024, 10:20

Sentença

•25/01/2024, 06:40

Despacho

•22/10/2023, 21:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2023, 09:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 21:25

Sentença (Outras)

•30/08/2022, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2021, 08:47