Procedimento Comum Cível 0000377-23.2014.8.06.0200 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Solonopole 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Washington Luis Bezerra de Araujo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MILHA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

JOSE CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM

OAB/CE 37060·CPF·Representa: Autor

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK

OAB/CE 25484·CPF·Representa: Autor

RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA

OAB/CE 31566·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE MILHA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

JOSE CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180629956

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180629956

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180629956

29/10/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 05:25

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:30

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 171700704

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171700704

04/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171700704

03/09/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 10:26

Todas as movimentações(99)

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180629956

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180629956

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180629956

29/10/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:57

27/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 05:25

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:30

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 171700704

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171700704

04/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171700704

03/09/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 10:26

Julgado improcedente o pedido

02/09/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de Parecer

28/08/2025, 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 15:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:40

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 153104232

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153104232

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153104232

05/05/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:24

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de DEBORA DE SOUZA PINTO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de DEBORA DE SOUZA PINTO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:19

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89609448

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000377-23.2014.8.06.0200. Intimação - Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MILHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA DE SOUZA PINTO - CE37060 POLO PASSIVO:José Claudio Dias de Oliveira REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA - CE31566 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS: DEBORA DE SOUZA PINTO - CE37060 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, ID: 89324888. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOLONÓPOLE, 17 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Solonópole

18/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89609448

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89609448

17/07/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:34

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

21/06/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 18:21

Juntada de Petição de procuração

30/03/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição inicial

12/12/2022, 11:47

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/12/2022, 17:48

Mov. [49] - Expedição de Ofício

16/11/2022, 09:03

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 19:48

Mov. [47] - Concluso para Despacho

29/07/2022, 16:29

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01804131-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2022 21:50

28/07/2022, 22:25

Mov. [45] - Certidão emitida

09/06/2022, 01:01

Mov. [44] - Certidão emitida

27/05/2022, 09:13

Mov. [43] - Mero expediente: Uma vez que já ultrapassado o prazo requerido à fl. 100, intime-se novamente o requerente para que cumpra o despacho de fl. 96.

26/05/2022, 17:27

Mov. [42] - Concluso para Despacho

17/11/2021, 11:54

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00173721-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2021 15:00

08/11/2021, 15:45

Mov. [40] - Certidão emitida

29/10/2021, 11:52

Mov. [39] - Certidão emitida

28/10/2021, 08:54

Mov. [38] - Mero expediente: Determino a intimação do requerente para que informe, em 15 dias, se a prestação de contas em questão foi apresentada e se há algum valor a ser ressarcido e, por consequência, se ainda possui interesse no feito.

27/10/2021, 17:07

Mov. [37] - Concluso para Despacho

24/05/2021, 13:11

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00395982-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/05/2021 10:44

24/05/2021, 11:01

Mov. [35] - Certidão emitida

24/05/2021, 08:00

Mov. [34] - Certidão emitida

19/05/2021, 09:17

Mov. [33] - Mero expediente: Verifico que a parte demandada não apresentou contestação no prazo legal, mesmo citada, conforme se verifica à fl. 83, motivo pelo qual decreto a sua revelia. Abra-se vista ao Ministério Público.

07/04/2021, 17:34

Mov. [32] - Concluso para Despacho

16/02/2021, 10:59

Mov. [31] - Documento

09/02/2021, 13:44

Mov. [30] - Carta Precatória: Rogatória

09/02/2021, 13:44

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/10/2020, 00:33

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2020, 01:00

Mov. [27] - Documento

17/04/2020, 11:43

Mov. [26] - Expedição de Carta Precatória

08/04/2020, 17:21

Mov. [25] - Mero expediente: Não existe nos autos comprovação de que o promovido foi citado. Diante disso, determino novamente a sua citação. Cumpra-se.

02/04/2020, 10:17

Mov. [24] - Concluso para Despacho

30/01/2020, 12:10

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

30/01/2020, 11:54

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.19.00016327-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/10/2019 09:25

24/01/2020, 13:42

Mov. [21] - Conclusão

24/01/2020, 13:18

Mov. [20] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

10/10/2019, 15:16

Mov. [19] - Recebimento

10/10/2019, 15:14

Mov. [18] - Carta Precatória: Rogatória/25/04/19 - CUMPRIDA

04/07/2019, 12:44

Mov. [17] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Solonópole

26/09/2018, 13:40

Mov. [14] - Processo recebido de outro Foro

26/09/2018, 13:40

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída

26/09/2018, 13:40

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Em face da Resolução do Órgão Especial n° 03/2018 - TJ/CE, publicada no DJ/CE em 31.01.2018.

26/09/2018, 13:40

Mov. [13] - Remessa a outro Foro: Em face da Resolução do Órgão especial n° 03/2018 - TJ/CE, publicada no DJ/CE em 31/01/2018. Foro destino: Solonópole

21/09/2018, 12:46

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR 20-02-2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

21/02/2017, 11:57

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO 08-11-2016 CERTIFICO QUE ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO CONSTA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS 34, DOS AUTOS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

21/02/2017, 11:56

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO 17-11-2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

21/02/2017, 11:56

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 08-11-2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

21/02/2017, 11:56

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

22/08/2014, 14:00

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

18/06/2014, 14:00

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Deermina citar o requerido, para querendo, apresentar contestação em 15 dias. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

10/06/2014, 13:57

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

15/05/2014, 14:31

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

15/05/2014, 14:30

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

15/05/2014, 14:30

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

15/05/2014, 14:30

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

15/05/2014, 14:20

Intimação da Sentença

•03/09/2025, 10:26

Intimação da Sentença

•03/09/2025, 10:26

Sentença

•02/09/2025, 19:19

Despacho

•27/08/2025, 14:56

Despacho

•05/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:43

Despacho

•16/07/2024, 15:34

Documento de Comprovação

•03/04/2023, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 19:48

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2022, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2021, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2020, 10:17

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:57

Intimação da Sentença

•03/09/2025, 10:26

Intimação da Sentença

•03/09/2025, 10:26

Sentença

•02/09/2025, 19:19

Despacho

•27/08/2025, 14:56

Despacho

•05/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:43

Despacho

•16/07/2024, 15:34

Documento de Comprovação

•03/04/2023, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 19:48

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2022, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2021, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2020, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2020, 13:18