Cumprimento de sentença 0014263-10.2011.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2011

Valor da Causa

R$ 35.777,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Maria Vilauba Fausto Lopes

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA

OAB/CE 16408·CPF·Representa: Réu

KLEBER DOS SANTOS E SILVA

OAB/CE 9859·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

ANTONIO BARROSO NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201678415

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201678415

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201678415

29/04/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2026, 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 01:02

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2026, 15:38

Conclusos para decisão

16/01/2026, 10:54

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 86230865

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 86230865

12/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(119)

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201678415

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201678415

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201678415

29/04/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 15:57

Despacho

•17/03/2026, 17:46

20/04/2026, 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 01:02

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2026, 15:38

Conclusos para decisão

16/01/2026, 10:54

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 86230865

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 86230865

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86230865

11/11/2025, 14:24

Processo Reativado

11/11/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão

16/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 18:14

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:37

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:14

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:14

Decorrido prazo de KLEBER DOS SANTOS E SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:03

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89848006

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DO CEARA REQUERIDO: ANTONIO BARROSO NOGUEIRA ADVOGADO A SER INTIMADO: Dr. KLEBER DOS SANTOS E SILVA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem da Dra. Juliana Sampaio de Araújo, a MM. Juíza de Direito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz/CE, fica o ADVOGADO acima mencionado, INTIMADO da DESPACHO de ID:86230865, cujo dispositivo passo a transcrever: "Vistos etc. Cumpra-se o despacho de pág. 201 (ID 86228547) devendo o executado ser intimado à pagar a dívida objeto da ação,no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, do CPC. Expedientes necessários." Aquiraz/CE, 24 de julho de 2024. Helen Maria de Oliveira Santos Estagiária de Direito Ivana Maria Gomes Cruz À Disposição Por Ordem da MM. Juíza de Direito Dra. Juliana Sampaio de Araújo Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0014263-10.2011.8.06.0034 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89848006

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89848006

24/07/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 17:01

Conclusos para despacho

17/05/2024, 19:41

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/05/2024, 17:12

Mov. [86] - Certidão emitida

14/05/2024, 18:03

Mov. [85] - Mudança de classe | Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

14/05/2024, 18:00

Mov. [84] - Desarquivamento

14/05/2024, 17:48

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2024, 17:00

Mov. [82] - Concluso para Despacho

10/11/2023, 13:45

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01811020-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 09/11/2023 15:34

09/11/2023, 16:03

Mov. [80] - Expedição de Certidão de Arquivamento

02/06/2023, 13:49

Mov. [79] - Definitivo

02/06/2023, 13:49

Mov. [78] - Certidão emitida

02/06/2023, 13:49

Mov. [77] - Decurso de Prazo

01/06/2023, 10:28

Mov. [76] - Certidão emitida

18/05/2023, 00:34

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0434/2023 Data da Publicacao: 10/05/2023 Numero do Diario: 3071

10/05/2023, 01:08

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 02:19

Mov. [73] - Certidão emitida

05/05/2023, 15:30

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2023, 16:09

Mov. [71] - Concluso para Despacho

22/03/2023, 15:43

Mov. [70] - Certificação de Processo Julgado

22/03/2023, 15:42

Mov. [69] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 18/07/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relatora: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES

20/03/2023, 15:03

Mov. [68] - Certidão emitida | CERTIFICO que a sentenca de pags. 97/98 foi registrada no sistema SAJPG em 12/04/2022. O referido e verdade. Dou fe. Aquiraz/CE, 12 de abril de 2022. Jose Helio Bernardo da Silva Tecnico Judiciario Nucleo Permanente de Apoio as Comarcas do Interior NUPACI

12/04/2022, 08:27

Mov. [67] - Informação

12/04/2022, 08:26

Mov. [66] - Mero expediente | Aguarde o resultado do recurso interposto.

14/02/2021, 16:09

Mov. [65] - Conclusão

15/01/2021, 09:02

Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

15/01/2021, 09:02

Mov. [64] - Processo Redistribuído por Sorteio | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

15/01/2021, 09:02

Mov. [62] - Remessa dos autos à Vara de Origem | pendencia

13/01/2021, 15:32

Mov. [61] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

21/12/2020, 23:05

Mov. [60] - Certidão emitida

14/12/2020, 07:15

Mov. [59] - Recurso Eletrônico

08/12/2020, 07:46

Mov. [58] - Certidão emitida

08/12/2020, 07:45

Mov. [57] - Mero expediente | Remetam-se os autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex. Expedientes necessarios.

07/12/2020, 14:07

Mov. [56] - Concluso para Despacho

04/12/2020, 16:36

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00172269-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 04/12/2020 15:42

04/12/2020, 16:11

Mov. [54] - Certidão emitida

03/12/2020, 11:48

Mov. [53] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte apelada para contrarrazoes a apelacao no prazo de 30 dias. Expedientes necessarios.

30/11/2020, 20:07

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

30/11/2020, 08:19

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00172107-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/11/2020 18:06

27/11/2020, 19:06

Mov. [50] - Certidão emitida

23/11/2020, 18:09

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0239/2020 Data da Publicacao: 10/11/2020 Numero do Diario: 2495

09/11/2020, 21:28

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020, 13:25

Mov. [47] - Certidão emitida

06/11/2020, 08:47

Mov. [46] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2020, 10:15

Mov. [45] - Concluso para Despacho

29/06/2020, 16:05

Mov. [44] - Conclusão

04/12/2018, 10:11

Mov. [43] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR DE MAO PROPRIA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/08/2017, 15:15

Mov. [42] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

30/06/2017, 13:55

Mov. [41] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/06/2017, 11:35

Mov. [40] - Autos entregues com carga/vista à procuradoria do estado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATARIO: ESTADO FUNCIONARIO: ANA NO. DAS FOLHAS: 64 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 01/07/2017 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/06/2017, 10:25

Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DOCUMENTO AUTORIZACAO DE CARGA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/06/2017, 10:22

Mov. [38] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/04/2017, 09:59

Mov. [36] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO ESTADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/03/2017, 13:45

Mov. [37] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/03/2017, 13:45

Mov. [35] - Autos entregues com carga/vista à procuradoria do estado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATARIO: PROCURADOR(A) DO ESTADO DO CEARA FUNCIONARIO: RIVARDO JANJA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 20/10/2016 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/09/2016, 09:29

Mov. [34] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO PARA PROCURADORIA DO ESTADO DO CEARA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/09/2016, 08:22

Mov. [33] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/09/2016, 14:10

Mov. [31] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSOR PUBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/07/2015, 08:51

Mov. [32] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/07/2015, 08:51

Mov. [30] - Autos entregues com carga/vista ao defensor público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DEFENSOR PUBLICO FUNCIONARIO: NETO NO. DAS FOLHAS: 107 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/06/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 30/06/2015 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

25/06/2015, 08:38

Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/05/2015, 09:32

Mov. [28] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

18/07/2014, 11:16

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

28/04/2014, 11:05

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/10/2013, 16:49

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/10/2013, 16:48

Mov. [24] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

30/09/2013, 09:00

Mov. [23] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR.KLEBER SANTOS FUNCIONARIO: IGOR NO. DAS FOLHAS: 52 DATA INICIAL DO PRAZO: 26/09/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 07/10/2013 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/09/2013, 10:50

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

23/09/2013, 13:58

Mov. [21] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/09/2013, 11:46

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/08/2013, 14:23

Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/03/2013, 14:12

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/03/2013, 14:11

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

28/02/2013, 13:58

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

28/02/2013, 13:50

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/09/2012, 10:59

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES VISTO CORREICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/09/2012, 10:51

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/08/2012, 16:34

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/08/2012, 15:06

Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/11/2011, 15:39

Mov. [10] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/10/2011, 10:29

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/10/2011, 08:32

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Despacho - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/09/2011, 13:58

Mov. [7] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIALA LUZIANA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/09/2011, 08:27

Mov. [6] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/09/2011, 08:26

Mov. [5] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO ROTA 4 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/09/2011, 07:47

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/09/2011, 10:58

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/09/2011, 10:58

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/09/2011, 10:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/09/2011, 10:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/01/2026, 15:38

Despacho

•18/09/2025, 22:00

Despacho

•19/05/2025, 13:37

Despacho

•25/05/2024, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2024, 17:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/11/2023, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:40

Ementa

•20/03/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:39

Todos os documentos(54)

Decisão

•20/04/2026, 15:57

Despacho

•17/03/2026, 17:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/01/2026, 15:38

Despacho

•18/09/2025, 22:00

Despacho

•19/05/2025, 13:37

Despacho

•25/05/2024, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2024, 17:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/11/2023, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:40

Ementa

•20/03/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:39

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 14:51

Ementa

•18/07/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2022, 19:29

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•06/03/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 14:59

Ementa

•01/03/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 17:30

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 22:12

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2020, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2020, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2020, 20:07

Sentença

•05/11/2020, 10:15

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 17:09

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 17:09

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 17:08