Procedimento Comum Cível 0050353-63.2021.8.06.0067 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Chaval

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Chaval

Partes do Processo

GETULIO CONTARDO SOUZA PASSOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

GETULIO CONTARDO SOUZA PASSOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198048713

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 198048713

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198048713

30/03/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de Apelação

27/03/2026, 12:54

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 196344934

26/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 196344934

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196344934

23/03/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos

20/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão

07/06/2025, 17:57

Juntada de certidão

07/06/2025, 17:57

Decorrido prazo de HENIO DE OLIVEIRA ARAGAO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 04:58

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 157009262

29/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(91)

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198048713

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 198048713

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198048713

30/03/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:36

Intimação da Sentença

•23/03/2026, 10:02

27/03/2026, 12:54

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 196344934

26/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 196344934

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196344934

23/03/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos

20/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão

07/06/2025, 17:57

Juntada de certidão

07/06/2025, 17:57

Decorrido prazo de HENIO DE OLIVEIRA ARAGAO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 04:58

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 157009262

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 157009262

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157009262

27/05/2025, 12:26

Juntada de ato ordinatório

27/05/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 12:04

Desentranhado o documento

27/05/2025, 11:10

Decorrido prazo de HENIO DE OLIVEIRA ARAGAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/05/2025, 08:28

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 152359066

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152359066

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152359066

29/04/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 15:43

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2025, 08:23

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 08:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de HENIO DE OLIVEIRA ARAGAO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:02

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 88832431

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050353-63.2021.8.06.0067. AUTOR: GETULIO CONTARDO SOUZA PASSOS REQUERIDO: REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R. Hoje. Fixo prazo de 10 dias para as partes especificarem, de forma justificada, provas que eventualmente pretendam produzir. No silêncio, tornem para sentença. Chaval/CE, 1 de julho de 2024. ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO DE REATIVAÇÃO CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:[Auxílio-Doença Acidentário]

30/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 88832431

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88832431

29/07/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 11:30

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:02

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/12/2023, 18:19

Mov. [52] - Concluso para Despacho

07/12/2023, 13:54

Mov. [51] - Decurso de Prazo

07/12/2023, 13:44

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

21/11/2023, 16:53

Mov. [49] - Certidão emitida

16/11/2023, 00:12

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0334/2023 Data da Publicacao: 08/11/2023 Numero do Diario: 3192

07/11/2023, 21:51

Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WCHV.23.01802915-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2023 16:38

07/11/2023, 17:13

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0334/2023 Teor do ato: Vistos. Paginas 128-130: ciencia as partes, sendo de 15 dias o prazo para eventual manifestacao. Int. Advogados(s): Henio de Oliveira Aragao (OAB 11909/PI)

06/11/2023, 01:45

Mov. [45] - Certidão emitida

04/11/2023, 11:52

Mov. [44] - Mero expediente: Vistos. Paginas 128-130: ciencia as partes, sendo de 15 dias o prazo para eventual manifestacao. Int.

24/10/2023, 17:02

Mov. [43] - Documento

24/04/2023, 09:57

Mov. [42] - Documento

24/04/2023, 09:44

Mov. [41] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

23/03/2023, 11:25

Mov. [40] - Documento

28/02/2023, 17:12

Mov. [39] - Certidão emitida

28/02/2023, 17:10

Mov. [38] - Documento

28/02/2023, 10:16

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 23:06

Mov. [36] - Concluso para Despacho

15/12/2022, 11:26

Mov. [35] - Decurso de Prazo

12/12/2022, 12:16

Mov. [34] - Certidão emitida

04/11/2022, 00:10

Mov. [33] - Laudo Pericial

03/11/2022, 09:58

Mov. [32] - Documento

01/11/2022, 12:06

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0306/2022 Data da Publicacao: 27/10/2022 Numero do Diario: 2956

26/10/2022, 22:41

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 02:21

Mov. [29] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 14:17

Mov. [28] - Certidão emitida

24/10/2022, 13:56

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 19:53

Mov. [26] - Concluso para Despacho

18/10/2022, 18:23

Mov. [25] - Mero expediente: Vistos. Uma vez apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que se manifestem sobre o laudo colacionado no prazo de 10 dias, observe-se o prazo em dobro conferido a Administracao Publica. Int.

08/10/2022, 00:12

Mov. [24] - Concluso para Despacho

05/10/2022, 18:32

Mov. [23] - Laudo Pericial

05/10/2022, 08:52

Mov. [22] - Certidão emitida

26/08/2022, 00:11

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WCHV.22.01801845-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2022 09:09

19/08/2022, 10:49

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0223/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908

18/08/2022, 02:10

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 01:40

Mov. [18] - Certidão emitida

15/08/2022, 14:15

Mov. [17] - Documento

12/08/2022, 17:36

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022, 14:11

Mov. [15] - Concluso para Despacho

04/07/2022, 10:20

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

04/07/2022, 10:10

Mov. [13] - Petição: N Protocolo: WCHV.22.01801296-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/06/2022 11:03

21/06/2022, 11:22

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0126/2022 Data da Publicacao: 30/05/2022 Numero do Diario: 2853

27/05/2022, 22:53

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0126/2022 Teor do ato: Posto isso, com fundamento nos artigos 350 e 351, ambos do Codigo de Processo Civil, concedo prazo de 15 dias para o autor se manifestar sobre a contestacao. Apos, tornem para decisao. Int. Advogados(s): Henio de Oliveira Aragao (OAB 11909/PI)

26/05/2022, 02:01

Mov. [10] - Liminar: Posto isso, com fundamento nos artigos 350 e 351, ambos do Codigo de Processo Civil, concedo prazo de 15 dias para o autor se manifestar sobre a contestacao. Apos, tornem para decisao. Int.

03/05/2022, 15:49

Mov. [9] - Conclusão

16/09/2021, 16:28

Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WCHV.21.00168060-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/09/2021 22:39

15/09/2021, 23:01

Mov. [7] - Certidão emitida

30/07/2021, 07:06

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/07/2021, 14:48

Mov. [5] - Certidão emitida

19/07/2021, 11:29

Mov. [4] - Expedição de Carta

19/07/2021, 10:14

Mov. [3] - Mero expediente: Defiro a gratuidade. 1). Cite-se o INSS, na forma Lei, para apresentar contestacao em trinta dias. 2) Voltem-me conclusos para analise do pedido de tutela de urgencia.

07/07/2021, 16:15

Mov. [2] - Conclusão

17/06/2021, 16:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/06/2021, 16:00

Intimação da Sentença

•23/03/2026, 10:02

Sentença

•20/03/2026, 13:56

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:21

Intimação da Sentença

•29/04/2025, 15:43

Intimação da Sentença

•29/04/2025, 15:43

Intimação da Sentença

•29/04/2025, 15:43

Sentença

•28/04/2025, 08:23

Despacho

•01/07/2024, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2023, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 23:06

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 19:53

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2022, 00:12

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2022, 14:11

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:36

Intimação da Sentença

•23/03/2026, 10:02

Intimação da Sentença

•23/03/2026, 10:02

Sentença

•20/03/2026, 13:56

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:21

Intimação da Sentença

•29/04/2025, 15:43

Intimação da Sentença

•29/04/2025, 15:43

Intimação da Sentença

•29/04/2025, 15:43

Sentença

•28/04/2025, 08:23

Despacho

•01/07/2024, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2023, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 23:06

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 19:53

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2022, 00:12

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2022, 14:11

Interlocutória

•03/05/2022, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2021, 16:15