Procedimento Comum Cível 0050396-34.2020.8.06.0067 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2020

Valor da Causa

R$ 24.287,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Chaval

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Chaval

Partes do Processo

OSVALDO ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

13/03/2026, 15:00

Juntada de outros documentos

13/03/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 15:56

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de RONNY ARAUJO DE CARVALHO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:51

Decorrido prazo de RONNY ARAUJO DE CARVALHO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:19

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159635178

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159635178

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159635178

08/06/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

08/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de Apelação

03/06/2025, 14:37

Publicado Intimação da Sentença em 30/05/2025. Documento: 156761813

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 156761813

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156761813

28/05/2025, 15:29

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

13/03/2026, 15:00

Juntada de outros documentos

13/03/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 15:56

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de RONNY ARAUJO DE CARVALHO em 03/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•08/06/2025, 18:56

04/07/2025, 03:51

Decorrido prazo de RONNY ARAUJO DE CARVALHO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:19

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159635178

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159635178

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159635178

08/06/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

08/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de Apelação

03/06/2025, 14:37

Publicado Intimação da Sentença em 30/05/2025. Documento: 156761813

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 156761813

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156761813

28/05/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 15:29

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

24/05/2025, 23:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/05/2025, 23:15

Decorrido prazo de RONNY ARAUJO DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:52

Decorrido prazo de RONNY ARAUJO DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 17:23

Conclusos para despacho

27/08/2024, 17:21

Decorrido prazo de RONNY ARAUJO DE CARVALHO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050396-34.2020.8.06.0067. AUTOR: OSVALDO ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:[Auxílio-Doença Acidentário] Vistos. 1. Intimem-se as partes para que tomem conhecimento dos esclarecimentos apresentados pelo perito. 2. Sem prejuízo, concedo prazo de 10 dias (prazo em dobro para a autarquia federal, art.183 do CPC) para que as partes informem justificadamente quais provas ainda pretendem produzir. Int. Chaval/CE, data da assinatura digital. Allan Augusto do Nascimento Juiz

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88856048

29/07/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 14:33

Conclusos para decisão

04/03/2024, 13:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/02/2024, 19:00

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/12/2023, 18:12

Mov. [56] - Laudo Pericial

22/11/2023, 08:10

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

21/11/2023, 12:41

Mov. [54] - Concluso para Despacho

21/11/2023, 11:14

Mov. [53] - Certidão emitida: Mais de 30 dias se passaram sem os esclarecimentos do perito se encontrassem nos autos.

21/11/2023, 11:13

Mov. [52] - Certidão emitida

01/09/2023, 16:18

Mov. [51] - Documento

01/09/2023, 16:18

Mov. [50] - Documento

01/09/2023, 15:59

Mov. [49] - Expedição de Mandado: Mandado n: 067.2023/001700-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2023 Local: Oficial de justica - Raimundo Evaristo Costa Neto

24/08/2023, 13:25

Mov. [48] - Mero expediente: Intime-se pessoalmente o perito a cumprir a determinacao de pagina 165, sob pena de caracterizacao da hipotese prevista no inciso II do artigo 468 do Codigo de Processo Civil e consequente aplicacao das medidas previstas nos 1 e 2 do mesmo dispositivo legal. Expedientes necessarios.

22/08/2023, 13:59

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

19/06/2023, 17:12

Mov. [46] - Certidão emitida

12/05/2023, 15:08

Mov. [45] - Documento

12/05/2023, 15:08

Mov. [44] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

12/05/2023, 15:00

Mov. [43] - Expedição de Mandado: Mandado n: 067.2023/000881-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/05/2023 Local: Oficial de justica - JOSE BATISTA MIRANDA FILHO

25/04/2023, 14:33

Mov. [42] - Mero expediente: Vistos. Intime-se o perito Dr. Matheus Pinho Bezerra, CRM 4089-PI, RQE 3409, por meio do e-mail constante na pagina 131 para preste os esclarecimentos requeridos pela parte na peticao de paginas 159-164. Apos, voltem-me conclusos.

10/04/2023, 20:21

Mov. [41] - Concluso para Despacho

01/03/2023, 16:32

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

01/03/2023, 16:31

Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WCHV.23.01800458-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2023 20:09

28/02/2023, 20:41

Mov. [38] - Certidão emitida

23/02/2023, 00:07

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0036/2023 Data da Publicacao: 14/02/2023 Numero do Diario: 3016

13/02/2023, 21:56

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

13/02/2023, 17:45

Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WCHV.23.01800309-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2023 16:37

13/02/2023, 17:11

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 11:50

Mov. [33] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data, providenciei o expediente de intimacao via portal, conforme comprovante retro. O referido e verdade. Dou fe.

10/02/2023, 11:27

Mov. [32] - Certidão emitida

10/02/2023, 11:20

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO que providenciei expediente concernente ao encaminhamento de intimacao ao advogado da parte autora, aguardando efetivamente referida publicacao no DJe, ocasiao em que sera lancada automaticamente certificacao nos autos. O referido e verdade. Dou fe.

10/02/2023, 11:17

Mov. [30] - Mero expediente: Vistos. Uma vez apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que se manifestem sobre o laudo colacionado no prazo de 10 dias, observe-se o prazo em dobro conferido a Administracao Publica. Int.

15/01/2023, 20:05

Mov. [29] - Laudo Pericial

03/11/2022, 10:42

Mov. [28] - Documento

28/10/2022, 13:59

Mov. [27] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 16:11

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 19:51

Mov. [25] - Concluso para Despacho

18/10/2022, 10:28

Mov. [24] - Laudo Pericial

13/10/2022, 12:45

Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WCHV.22.01802015-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/09/2022 14:18

04/09/2022, 14:50

Mov. [22] - Certidão emitida

01/09/2022, 00:47

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0229/2022 Data da Publicacao: 24/08/2022 Numero do Diario: 2912

24/08/2022, 09:01

Mov. [20] - Petição: N Protocolo: WCHV.22.01801897-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2022 18:39

22/08/2022, 18:56

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 02:25

Mov. [18] - Certidão emitida

19/08/2022, 20:16

Mov. [17] - Documento

19/08/2022, 18:12

Mov. [16] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022, 16:23

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WCHV.22.01801809-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2022 22:36

17/08/2022, 23:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho

01/02/2022, 16:58

Mov. [13] - Certidão emitida

31/01/2022, 00:39

Mov. [12] - Petição: N Protocolo: WCHV.22.01800229-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2022 14:45

28/01/2022, 14:51

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0410/2021 Data da Publicacao: 21/01/2022 Numero do Diario: 2767

20/01/2022, 21:38

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/12/2021, 01:33

Mov. [9] - Certidão emitida

26/12/2021, 13:18

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 17:10

Mov. [7] - Concluso para Sentença

08/05/2021, 13:21

Mov. [6] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

08/05/2021, 13:20

Mov. [5] - Certidão emitida

04/02/2021, 07:06

Mov. [4] - Certidão emitida

24/01/2021, 09:07

Mov. [3] - Outras Decisões: R.H. Deixo para analisar o pedido de tutela antecipada apos a formacao do contraditorio. Cite-se a parte requerida para apresentar contestacao no prazo legal. Expediente necessarios.

26/11/2020, 15:31

Mov. [2] - Conclusão

07/09/2020, 20:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/09/2020, 20:29

Intimação da Sentença

•28/05/2025, 15:29

Intimação da Sentença

•28/05/2025, 15:29

Sentença

•27/05/2025, 17:43

Despacho

•27/08/2024, 17:23

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 16:01

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 16:01

Despacho

•02/07/2024, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2023, 20:21

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2023, 20:05

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 19:51

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2022, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2021, 17:10

Todos os documentos(16)

Despacho

•18/09/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•08/06/2025, 18:56

Intimação da Sentença

•28/05/2025, 15:29

Intimação da Sentença

•28/05/2025, 15:29

Sentença

•27/05/2025, 17:43

Despacho

•27/08/2024, 17:23

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 16:01

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 16:01

Despacho

•02/07/2024, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2023, 20:21

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2023, 20:05

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 19:51

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2022, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2021, 17:10

Interlocutória

•26/11/2020, 15:31