Agravo em Recurso Especial 0217146-59.2022.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0217146-59.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0217146592022806000120260423150948

23/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/04/2026 para recurso

13/04/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 979796/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979796 - AgInt no AREsp 2977553 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00979796/2025 - AgInt no AREsp 2977553/CE

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979796/2025 - AgInt no AREsp 2977553/CE

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 12:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 979796/2025 - AgInt

14/11/2025, 13:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 18:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0217146592022806000120260423150948

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 979796/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979796 - AgInt no AREsp 2977553 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00979796/2025 - AgInt no AREsp 2977553/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979796/2025 - AgInt no AREsp 2977553/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 979796/2025 - AgInt

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