Agravo em Recurso Especial 3000810-77.2024.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 3000810-77.2024.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

15/05/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0309588 - RE no AgInt no AREsp 2993282 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2026, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para WALTENCIR RODRIGUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 309588/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 246.

07/05/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 309588/2026 -

10/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 309588/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/04/2026, 13:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 309588/2026

06/04/2026, 06:11

Protocolizada Petição 309588/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/04/2026

01/04/2026, 09:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 943753/2025 - AgInt

03/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0943753 - AgInt no AREsp 2993282 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 15:50

—

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0309588 - RE no AgInt no AREsp 2993282 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para WALTENCIR RODRIGUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 309588/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 246.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 309588/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 309588/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 309588/2026

Protocolizada Petição 309588/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 943753/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0943753 - AgInt no AREsp 2993282 - Publicação prevista para 03/03/2026

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