Execução de Título Extrajudicial 3003009-21.2024.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 51.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais JE · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Sobral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 195971676

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 195971676

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195971676

23/03/2026, 11:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/03/2026, 21:43

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de ROMULO HALLEY GONCALVES DE MEDEIROS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:49

Publicado Despacho em 20/02/2026. Documento: 192931895

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192931895

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192931895

18/02/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 10:12

Conclusos para despacho

18/02/2026, 10:10

Juntada de despacho

13/02/2026, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2025, 14:54

Alterado o assunto processual

14/11/2025, 14:54

Alterado o assunto processual

14/11/2025, 14:54

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 195971676

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 195971676

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195971676

23/03/2026, 11:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/03/2026, 21:43

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•23/03/2026, 11:07

Sentença

•20/03/2026, 21:43

10/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de ROMULO HALLEY GONCALVES DE MEDEIROS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:49

Publicado Despacho em 20/02/2026. Documento: 192931895

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192931895

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192931895

18/02/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 10:12

Conclusos para despacho

18/02/2026, 10:10

Juntada de despacho

13/02/2026, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2025, 14:54

Alterado o assunto processual

14/11/2025, 14:54

Alterado o assunto processual

14/11/2025, 14:54

Alterado o assunto processual

14/11/2025, 14:54

Alterado o assunto processual

14/11/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 09:39

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO LIMA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:38

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:45

Juntada de informação

22/10/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 08:38

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de ROMULO HALLEY GONCALVES DE MEDEIROS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025. Documento: 164897025

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164897025

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164897025

14/07/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de diligência

12/07/2025, 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 08:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/06/2025, 08:27

Conclusos para decisão

04/06/2025, 12:31

Juntada de certidão

04/06/2025, 12:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO LIMA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:26

Juntada de Petição de recurso

29/05/2025, 16:25

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 154799919

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154799919

19/05/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

16/05/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154799919

16/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/05/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 16:27

Juntada de certidão

13/05/2025, 16:26

Decorrido prazo de ROMULO HALLEY GONCALVES DE MEDEIROS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:40

Publicado Despacho em 10/04/2025. Documento: 142523794

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 142523794

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142523794

08/04/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:01

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:23

Juntada de documento de comprovação

13/01/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 09:04

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/11/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3003009-21.2024.8.06.0167. Intimação - Comarca de Sobral 1ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: ROMULO HALLEY GONCALVES DE MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LOPES DE QUEIROZ - CE48044 POLO PASSIVO:FRANCISCO ALBERTO LIMA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, para manifestação sobre o extrato RENAJUD. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOBRAL, 6 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3003009-21.2024.8.06.0167. Intimação - Comarca de Sobral 1ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: ROMULO HALLEY GONCALVES DE MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LOPES DE QUEIROZ - CE48044 POLO PASSIVO:FRANCISCO ALBERTO LIMA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, para manifestação sobre o extrato RENAJUD. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOBRAL, 6 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3003009-21.2024.8.06.0167. Intimação - Comarca de Sobral 1ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: ROMULO HALLEY GONCALVES DE MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LOPES DE QUEIROZ - CE48044 POLO PASSIVO:FRANCISCO ALBERTO LIMA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, para manifestação sobre o extrato RENAJUD. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOBRAL, 6 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3003009-21.2024.8.06.0167. Intimação - Comarca de Sobral 1ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: ROMULO HALLEY GONCALVES DE MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LOPES DE QUEIROZ - CE48044 POLO PASSIVO:FRANCISCO ALBERTO LIMA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, para manifestação sobre o extrato RENAJUD. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOBRAL, 6 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115415116

06/11/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:44

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:58

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

30/10/2024, 13:58

Juntada de certidão

23/09/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:37

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:04

Juntada de certidão

11/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de THIAGO LOPES DE QUEIROZ em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO LIMA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:44

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:44

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96412568

20/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3003009-21.2024.8.06.0167 Despacho 1. Intime-se as partes para manifestação sobre o extrato SISBAJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96412568

19/08/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

16/08/2024, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96412568

16/08/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 13:48

Conclusos para despacho

16/08/2024, 13:47

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:08

Juntada de certidão

26/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de diligência

20/07/2024, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2024, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 16:43

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 11:42

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 08:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

27/06/2024, 11:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/06/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 13:02

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:54

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 08:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

24/06/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 13:54

Despacho

•18/02/2026, 10:12

Despacho

•18/02/2026, 10:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/12/2025, 13:20

Despacho

•17/11/2025, 11:57

Despacho

•11/11/2025, 09:39

Despacho

•21/10/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:37

Decisão

•17/06/2025, 08:27

Intimação da Sentença

•16/05/2025, 10:55

Intimação da Sentença

•16/05/2025, 10:55

Sentença

•15/05/2025, 12:15

Despacho

•08/04/2025, 11:01

Todos os documentos(22)

Intimação da Sentença

•23/03/2026, 11:07

Sentença

•20/03/2026, 21:43

Despacho

•18/02/2026, 10:12

Despacho

•18/02/2026, 10:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/12/2025, 13:20

Despacho

•17/11/2025, 11:57

Despacho

•11/11/2025, 09:39

Despacho

•21/10/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:37

Decisão

•17/06/2025, 08:27

Intimação da Sentença

•16/05/2025, 10:55

Intimação da Sentença

•16/05/2025, 10:55

Sentença

•15/05/2025, 12:15

Despacho

•08/04/2025, 11:01

Despacho

•08/04/2025, 11:01

Despacho

•07/01/2025, 09:04

Despacho

•05/11/2024, 15:01

Despacho

•16/09/2024, 09:37

Despacho

•27/08/2024, 11:44

Despacho

•16/08/2024, 13:48

Despacho

•26/06/2024, 13:02