Execução de Título Extrajudicial 0266597-19.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 22.809,38

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 194120881

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194120881

05/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/03/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194120881

04/03/2026, 15:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/03/2026, 12:28

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:34

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 11:19

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183815272

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183815272

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183815272

19/11/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 08:57

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:07

Todas as movimentações(117)

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 194120881

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194120881

05/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/03/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194120881

04/03/2026, 15:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documentos

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 15:45

Sentença

•03/03/2026, 12:28

03/03/2026, 12:28

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:34

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 11:19

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183815272

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183815272

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183815272

19/11/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 08:57

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:07

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 170566150

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170566150

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170566150

03/09/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:27

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:58

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 164236107

18/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 164236107

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 164236107

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 164236107

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164236107

16/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164236107

16/07/2025, 14:33

Juntada de certidão

11/07/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 10:30

Juntada de certidão

13/06/2025, 16:02

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:02

Decorrido prazo de DIEGO VICTOR LEMOS NERY em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:02

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:02

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:02

Conclusos para despacho

02/05/2025, 17:22

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 149956830

22/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 149956830

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149956830

15/04/2025, 11:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:16

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2025, 11:01

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:45

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142505996

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142505996

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0266597-19.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - ME EXECUTADO: DAMIAO NOGUEIRA MAIA DESPACHO Nos termos do art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0216797-85.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para se manifestar acerca da alegação de impenhorabilidade, no prazo de 5 (cinco) dias, implicando o silêncio em anuência tácita ao deferimento do pedido. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142505996

03/04/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:32

Decorrido prazo de DIEGO VICTOR LEMOS NERY em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:32

Decorrido prazo de DIEGO VICTOR LEMOS NERY em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:31

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:46

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136457474

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136457474

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0266597-19.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - ME EXECUTADO: DAMIAO NOGUEIRA MAIA DESPACHO Diante da manifestação retro, proceda-se a SEJUD com o correto cumprimento do despacho de ID 127012369, intimando-se a parte executada, através do seu advogado, para juntar aos autos extrato detalhado da(s) conta(s) em que alega impenhorabilidade do período de 30 (trinta) dias antes do bloqueio, no prazo de 15 (quinze) dias, constando expressa a realização do(s) bloqueio(s), sob pena de indeferimento do pedido por ausência de provas de que o(s) bloqueio(s) tenha(m) ocorrido sobre valores impenhoráveis. Deverá a parte executada também comprovar que o valor já desbloqueado de ofício é impenhorável, sob pena de aplicação da fungibilidade entre os numerários, caso verificada a impenhorabilidade do valor não desbloqueado, substituindo o valor desbloqueado pelo bloqueado. Julgado: (TRF-4 - AC: 50018667520164047104 RS 5001866-75.2016.404.7104, Relator: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Data de Julgamento: 26/04/2017, PRIMEIRA TURMA) Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0216797-85.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136457474

25/02/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de substabelecimento

10/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2025, 15:55

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:37

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127012369

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127012369

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0266597-19.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - ME EXECUTADO: DAMIAO NOGUEIRA MAIA DESPACHO Para fins de atualização, proceda-se com a transferência dos valores bloqueados nos autos para conta judicial vinculada ao presente processo, até ulterior deliberação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0216797-85.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se a parte executada, através do seu advogado, para juntar aos autos extrato detalhado da(s) conta(s) em que alega impenhorabilidade do período de 30 (trinta) dias antes do bloqueio, no prazo de 15 (quinze) dias, constando expressa a realização do(s) bloqueio(s), sob pena de indeferimento do pedido por ausência de provas de que o(s) bloqueio(s) tenha(m) ocorrido sobre valores impenhoráveis. Deverá a parte executada também comprovar que o valor já desbloqueado de ofício é impenhorável, sob pena de aplicação da fungibilidade entre os numerários, caso verificada a impenhorabilidade do valor não desbloqueado, substituindo o valor desbloqueado pelo bloqueado. Julgado: (TRF-4 - AC: 50018667520164047104 RS 5001866-75.2016.404.7104, Relator: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Data de Julgamento: 26/04/2017, PRIMEIRA TURMA) Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127012369

03/12/2024, 16:36

Juntada de resposta

29/11/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:18

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/09/2024, 19:12

Decorrido prazo de DIEGO VICTOR LEMOS NERY em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:21

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99180833

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0266597-19.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - ME: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - ME EXECUTADO: DAMIAO NOGUEIRA MAIA: DAMIAO NOGUEIRA MAIA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "intime-se a parte executada para se manifestar acerca do bloqueio retro realizado em sua(s) conta(s) bancária(s), via o sistema SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC". ID 93445853. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99180833

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99180833

21/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:19

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 08:06

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 14:06

Mov. [35] - Documento

07/08/2024, 13:53

Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/06/2024, 14:39

Mov. [33] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

19/06/2024, 14:38

Mov. [32] - Decisão Interlocutória de Mérito | Determino, de logo, a secretaria, que proceda o desbloqueio de quaisquer valores que excedam o montante devido, independente de nova ordem, evitando-se excesso de penhora.

13/06/2024, 10:29

Mov. [31] - Encerrar análise

24/04/2024, 11:34

Mov. [30] - Concluso para Despacho

21/03/2024, 17:25

Mov. [29] - Apensado | Apenso o processo 0216797-85.2024.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

15/03/2024, 08:53

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0090/2024 Data da Publicacao: 13/03/2024 Numero do Diario: 3265

12/03/2024, 19:38

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01929885-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2024 16:21

12/03/2024, 16:52

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0090/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidao retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito. Advogados(s): Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Junior (OAB 16045/CE)

11/03/2024, 01:39

Mov. [25] - Documento Analisado

08/03/2024, 17:19

Mov. [24] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidao retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

07/03/2024, 13:23

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/03/2024, 12:14

Mov. [22] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

01/03/2024, 12:14

Mov. [21] - Concluso para Despacho

15/01/2024, 10:10

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02505595-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/12/2023 15:20

12/12/2023, 15:31

Mov. [19] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/12/2023 atraves da guia n 001.1531993-85 no valor de 57,67

11/12/2023, 14:01

Mov. [18] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1531993-85 - Custas Intermediarias

08/12/2023, 15:10

Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/226212-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/03/2024 Local: Oficial de justica - Felipe de Oliveira Melo

28/11/2023, 13:05

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

27/11/2023, 12:39

Mov. [15] - Documento Analisado

27/11/2023, 12:36

Mov. [14] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas das diligencias do oficial de justica, nos termos da tabela de custas judiciais vigente, cuja comprovacao devera ocorrer em 15 (quinze) dias, e somente apos, expeca-se o mandado.

22/11/2023, 16:41

Mov. [13] - Conclusão

16/11/2023, 10:19

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

15/11/2023, 00:07

Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/11/2023, 08:03

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02421963-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 31/10/2023 14:54

31/10/2023, 15:07

Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 04:06

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 16/10/2023 atraves da guia n 001.1514870-06 no valor de 2.137,06

16/10/2023, 10:02

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0397/2023 Data da Publicacao: 11/10/2023 Numero do Diario: 3176

10/10/2023, 20:34

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1514870-06 - Custas Iniciais

10/10/2023, 16:04

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2023, 01:37

Mov. [4] - Documento Analisado

06/10/2023, 13:43

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2023, 17:13

Mov. [2] - Conclusão

03/10/2023, 16:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2023, 16:12

Despacho

•19/11/2025, 08:57

Despacho

•01/09/2025, 09:50

Outros Documentos

•11/07/2025, 09:21

Despacho

•09/07/2025, 10:30

Outros Documentos

•13/06/2025, 16:02

Outros Documentos

•13/06/2025, 15:55

Decisão

•10/04/2025, 11:01

Despacho

•01/04/2025, 13:32

Despacho

•19/02/2025, 17:15

Despacho

•29/11/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 14:06

Interlocutória

•13/06/2024, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 13:23

Todos os documentos(17)

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 15:45

Sentença

•03/03/2026, 12:28

Despacho

•19/11/2025, 08:57

Despacho

•01/09/2025, 09:50

Outros Documentos

•11/07/2025, 09:21

Despacho

•09/07/2025, 10:30

Outros Documentos

•13/06/2025, 16:02

Outros Documentos

•13/06/2025, 15:55

Decisão

•10/04/2025, 11:01

Despacho

•01/04/2025, 13:32

Despacho

•19/02/2025, 17:15

Despacho

•29/11/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 14:06

Interlocutória

•13/06/2024, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2023, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2023, 17:13