Procedimento Comum Cível 0051401-52.2021.8.06.0101 - TJCE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025, 11:29

Alterado o assunto processual

03/06/2025, 11:25

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões

01/06/2025, 20:00

Expedido alvará de levantamento

22/05/2025, 10:53

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153527161

12/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153527161

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153527161

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153527161

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153527161

08/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153527161

08/05/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:34

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 17:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 12:53

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 112679280

11/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112679280

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0051401-52.2021.8.06.0101. AUTOR: MARIA IREUDA DA ROCHA MAGALHAES REU: BANCO BRADESCO S.A. DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255-A FINALIDADE: Intimação acerca do(a) despacho de ID nº 112405202, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). Itapipoca, 31 de outubro de 2024. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca-CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112679280

31/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 18:46

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:41

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:41

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:41

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 22:19

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 08:01

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105782274

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105783275

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105783276

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0051401-52.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] DESTINATÁRIO(S): ANDERSON BARROSO DE FARIAS - OAB CE19623-A FINALIDADE: Intimação acerca do(a) sentença de ID nº 105782257, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. TEOR DO ATO: " (...) Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do CPC, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para: i) reconhecer a nulidade do contrato objeto da lide, devendo a parte Requerida interromper os descontos que se baseiam no referido instrumento; ii) condenar a parte Requerida à restituição dos valores descontados da parte Requerente, sobre quais os incidirão correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir de cada desconto, autorizada a compensação com os valores eventualmente depositados pelo polo passivo, sobre os quais incidirão correção monetária pelo INPC a partir da data do depósito, sob risco de enriquecimento ilícito da parte Requerente; iii) julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais..." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 26 de setembro de 2024.

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0051401-52.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255-A FINALIDADE: Intimação acerca do(a) sentença de ID nº 105782257, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. TEOR DO ATO: " (...) Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do CPC, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para: i) reconhecer a nulidade do contrato objeto da lide, devendo a parte Requerida interromper os descontos que se baseiam no referido instrumento; ii) condenar a parte Requerida à restituição dos valores descontados da parte Requerente, sobre quais os incidirão correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir de cada desconto, autorizada a compensação com os valores eventualmente depositados pelo polo passivo, sobre os quais incidirão correção monetária pelo INPC a partir da data do depósito, sob risco de enriquecimento ilícito da parte Requerente; iii) julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais..." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 26 de setembro de 2024.

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0051401-52.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] DESTINATÁRIO(S): WESLEY MARINHO CORDEIRO - OAB CE27577-B FINALIDADE: Intimação acerca do(a) sentença de ID nº 105782257, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. TEOR DO ATO: " (...) Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do CPC, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para: i) reconhecer a nulidade do contrato objeto da lide, devendo a parte Requerida interromper os descontos que se baseiam no referido instrumento; ii) condenar a parte Requerida à restituição dos valores descontados da parte Requerente, sobre quais os incidirão correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir de cada desconto, autorizada a compensação com os valores eventualmente depositados pelo polo passivo, sobre os quais incidirão correção monetária pelo INPC a partir da data do depósito, sob risco de enriquecimento ilícito da parte Requerente; iii) julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais..." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 26 de setembro de 2024.

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0051401-52.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] DESTINATÁRIO(S): WESLEY MARINHO CORDEIRO - OAB CE27577-B FINALIDADE: Intimação acerca do(a) sentença de ID nº, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: X dias. TEOR DO ATO: " (...) Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do CPC, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para: i) reconhecer a nulidade do contrato objeto da lide, devendo a parte Requerida interromper os descontos que se baseiam no referido instrumento; ii) condenar a parte Requerida à restituição dos valores descontados da parte Requerente, sobre quais os incidirão correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir de cada desconto, autorizada a compensação com os valores eventualmente depositados pelo polo passivo, sobre os quais incidirão correção monetária pelo INPC a partir da data do depósito, sob risco de enriquecimento ilícito da parte Requerente; iii) julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais..." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 26 de setembro de 2024.

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105782274

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105783275

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105783276

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105783276

26/09/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105783275

26/09/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105782274

26/09/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105782257

26/09/2024, 17:23

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:26

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:26

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 12:22

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102126516

02/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102126517

02/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102126518

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0051401-52.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] DESTINATÁRIO(S): ANDERSON BARROSO DE FARIAS - OAB CE19623-A FINALIDADE: Intimação acerca do(a) despacho de ID nº 101804050, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. TEOR DO ATO: " Intimem-se as partes por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre laudo pericial de ID 101768670." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 29 de agosto de 2024.

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0051401-52.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB CE30142-A FINALIDADE: Intimação acerca do(a) despacho de ID nº 101804050, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. TEOR DO ATO: " Intimem-se as partes por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre laudo pericial de ID 101768670." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 29 de agosto de 2024.

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0051401-52.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] DESTINATÁRIO(S): WESLEY MARINHO CORDEIRO - OAB CE27577-B FINALIDADE: Intimação acerca do(a) despacho de ID nº 101804050, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. TEOR DO ATO: " Intimem-se as partes por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre laudo pericial de ID 101768670." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 29 de agosto de 2024.

30/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102126516

30/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102126517

30/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102126518

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102126518

29/08/2024, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102126517

29/08/2024, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102126516

29/08/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 08:41

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:50

Juntada de laudo pericial

26/08/2024, 13:50

Juntada de informação

26/08/2024, 13:48

Mov. [147] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

16/08/2024, 23:25

Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2024 Data da Publicacao: 29/07/2024 Numero do Diario: 3357

26/07/2024, 23:05

Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 12:22

Mov. [144] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 17:43

Mov. [143] - Documento

19/07/2024, 14:05

Mov. [142] - Documento

19/07/2024, 14:05

Mov. [141] - Petição juntada ao processo

19/07/2024, 11:20

Mov. [140] - Petição

19/07/2024, 11:20

Mov. [139] - Documento

19/07/2024, 11:06

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

18/07/2024, 12:29

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 12:28

Mov. [136] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 13:00

Mov. [135] - Concluso para Despacho

10/07/2024, 09:57

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01814090-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2024 08:18

10/07/2024, 08:33

Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0300/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331

21/06/2024, 10:58

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0300/2024 Teor do ato: Intime-se a parte executada a depositar o valor dos honorarios no prazo de 15 (quinze) dias, e para no mesmo prazo, acostar aos autos o requerido pelo perito as fls. 230/31. Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

19/06/2024, 12:26

Mov. [131] - Mero expediente | Intime-se a parte executada a depositar o valor dos honorarios no prazo de 15 (quinze) dias, e para no mesmo prazo, acostar aos autos o requerido pelo perito as fls. 230/31.

18/06/2024, 10:38

Mov. [130] - Concluso para Despacho

07/06/2024, 11:48

Mov. [129] - Petição juntada ao processo

06/06/2024, 10:20

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01811243-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2024 09:59

06/06/2024, 10:19

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2024 Data da Publicacao: 15/05/2024 Numero do Diario: 3305

15/05/2024, 01:01

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0232/2024 Teor do ato: Intime-se o Requerido por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre fls. 224/225. Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

13/05/2024, 12:28

Mov. [125] - Mero expediente | Intime-se o Requerido por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre fls. 224/225.

09/05/2024, 11:31

Mov. [124] - Petição juntada ao processo

06/05/2024, 08:46

Mov. [123] - Petição

06/05/2024, 08:45

Mov. [122] - Concluso para Despacho

16/04/2024, 10:11

Mov. [121] - Decurso de Prazo

16/04/2024, 10:06

Mov. [120] - Petição juntada ao processo

05/03/2024, 07:55

Mov. [118] - Documento

05/03/2024, 07:55

Mov. [119] - Documento

05/03/2024, 07:55

Mov. [117] - Petição

05/03/2024, 07:55

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

05/03/2024, 07:45

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01803953-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2024 21:55

04/03/2024, 21:58

Mov. [114] - Petição juntada ao processo

29/02/2024, 07:51

Mov. [113] - Ofício

28/02/2024, 13:19

Mov. [112] - Ofício

28/02/2024, 13:18

Mov. [111] - Ofício

28/02/2024, 13:16

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0068/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244

09/02/2024, 05:56

Mov. [109] - Expedição de Ofício

07/02/2024, 21:08

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2024, 12:30

Mov. [107] - Certidão emitida

06/02/2024, 18:39

Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2024, 18:32

Mov. [105] - Concluso para Despacho

02/02/2024, 14:23

Mov. [104] - Reativação | PROCESSO REATIVADO, CONFORME DECISAO DE FLS. 196/203 (DECISAO TRANSITADA EM 31/01/2024 9 CERTIDAO DE FL. 210

02/02/2024, 14:22

Mov. [103] - Certificação de Processo Julgado

02/02/2024, 14:21

Mov. [102] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 01/12/2023 18:04:27 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

02/02/2024, 11:17

Mov. [101] - Recurso Eletrônico

23/10/2023, 12:41

Mov. [100] - Certidão emitida

23/10/2023, 12:39

Mov. [99] - Expedição de Ofício

20/10/2023, 19:21

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

20/10/2023, 12:59

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01818217-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 20/10/2023 09:21

20/10/2023, 09:44

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0487/2023 Data da Publicacao: 29/09/2023 Numero do Diario: 3168

28/09/2023, 22:34

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2023, 12:19

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2023, 09:11

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

27/09/2023, 07:27

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01816661-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/09/2023 17:54

26/09/2023, 18:28

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0447/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

02/09/2023, 09:47

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 02:38

Mov. [89] - Certidão emitida

29/08/2023, 12:21

Mov. [88] - Informação

29/08/2023, 10:46

Mov. [87] - Documento

29/08/2023, 08:17

Mov. [86] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2023, 20:33

Mov. [85] - Concluso para Sentença

28/08/2023, 10:43

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0438/2023 Data da Publicacao: 28/08/2023 Numero do Diario: 3146

25/08/2023, 23:30

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2023, 12:23

Mov. [82] - Expedição de Ofício

24/08/2023, 12:16

Mov. [81] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2023, 18:40

Mov. [80] - Documento

20/06/2023, 08:20

Mov. [79] - Expedição de Ofício

06/06/2023, 12:26

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2023, 11:39

Mov. [77] - Decurso de Prazo

02/06/2023, 11:02

Mov. [76] - Documento

03/03/2023, 16:52

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2023 Data da Publicacao: 22/02/2023 Numero do Diario: 3020

17/02/2023, 22:36

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2023, 12:03

Mov. [73] - Expedição de Ofício

16/02/2023, 09:30

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2023, 17:57

Mov. [71] - Concluso para Despacho

01/02/2023, 10:12

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

01/02/2023, 10:11

Mov. [69] - Petição

01/02/2023, 10:10

Mov. [68] - Documento

09/01/2023, 15:13

Mov. [67] - Expedição de Ofício

02/12/2022, 17:01

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 19:22

Mov. [65] - Concluso para Despacho

28/10/2022, 11:56

Mov. [64] - Petição

28/10/2022, 11:54

Mov. [63] - Documento

20/10/2022, 16:55

Mov. [62] - Documento

20/10/2022, 10:18

Mov. [61] - Expedição de Ofício

27/09/2022, 13:10

Mov. [60] - Expedição de Ofício

27/09/2022, 13:09

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022, 16:03

Mov. [58] - Concluso para Despacho

23/09/2022, 07:44

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

23/09/2022, 07:44

Mov. [56] - Petição

22/09/2022, 15:05

Mov. [55] - Documento

20/09/2022, 17:42

Mov. [54] - Expedição de Ofício

13/09/2022, 08:09

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 22:01

Mov. [52] - Concluso para Despacho

02/08/2022, 11:15

Mov. [51] - Certidão emitida

02/08/2022, 11:14

Mov. [50] - Documento

02/08/2022, 11:09

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 14:02

Mov. [48] - Concluso para Despacho

06/05/2022, 11:59

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01806895-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2022 10:25

06/05/2022, 10:53

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0151/2022 Data da Publicacao: 18/04/2022 Numero do Diario: 2824

14/04/2022, 00:30

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0151/2022 Teor do ato: R.h Diante da informacao de fls.112, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de quinze dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Anderson Barroso de Farias (OAB 19623/CE), Wesley Marinho Cordeiro (OAB 27577B/CE)

12/04/2022, 11:53

Mov. [44] - Mero expediente | R.h Diante da informacao de fls.112, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de quinze dias. Expedientes necessarios.

11/04/2022, 13:52

Mov. [43] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 10:18

Mov. [42] - Decurso de Prazo

15/03/2022, 16:59

Mov. [41] - Documento

24/02/2022, 08:55

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

07/02/2022, 15:48

Mov. [39] - Ofício

07/02/2022, 15:45

Mov. [38] - Documento

04/02/2022, 15:17

Mov. [37] - Expedição de Ofício

12/01/2022, 11:52

Mov. [36] - Expedição de Ofício

12/01/2022, 11:52

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022, 17:17

Mov. [34] - Concluso para Despacho

02/12/2021, 09:35

Mov. [33] - Decurso de Prazo

02/12/2021, 09:33

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

22/11/2021, 16:26

Mov. [31] - Petição

22/11/2021, 16:22

Mov. [30] - Documento

12/11/2021, 10:22

Mov. [29] - Expedição de Ofício

26/10/2021, 16:49

Mov. [28] - Documento

25/10/2021, 14:25

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0466/2021 Data da Publicacao: 13/10/2021 Numero do Diario: 2714

11/10/2021, 21:50

Mov. [26] - Expedição de Ofício

08/10/2021, 16:28

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 07:02

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021, 11:58

Mov. [23] - Encerrar análise

05/10/2021, 15:27

Mov. [22] - Concluso para Despacho

05/10/2021, 10:42

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00179556-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2021 17:32

04/10/2021, 17:52

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

30/09/2021, 13:37

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00179373-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2021 09:10

30/09/2021, 10:22

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0427/2021 Data da Publicacao: 14/09/2021 Numero do Diario: 2694

13/09/2021, 21:29

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021, 11:44

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 10:35

Mov. [15] - Concluso para Despacho

06/09/2021, 15:58

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

06/09/2021, 15:57

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00178000-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/09/2021 15:13

06/09/2021, 15:36

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0388/2021 Data da Publicacao: 18/08/2021 Numero do Diario: 2676

17/08/2021, 22:41

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2021, 11:55

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2021, 16:07

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

13/08/2021, 13:54

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00176704-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/08/2021 09:57

13/08/2021, 10:17

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

03/08/2021, 07:31

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00176046-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2021 23:02

02/08/2021, 23:06

Mov. [5] - Certidão emitida

19/07/2021, 14:01

Mov. [4] - Expedição de Carta

19/07/2021, 11:57

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2021, 17:08

Mov. [2] - Conclusão

16/07/2021, 15:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/07/2021, 15:49

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedido alvará de levantamento

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153527161

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153527161

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153527161

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153527161

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153527161

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153527161

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

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