Execução de Título Extrajudicial 0875624-89.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2014

Valor da Causa

R$ 60.208,71

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça 4.0 Execuções de Título Extrajudicial 1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça 4.0 Execuções de Título Extrajudicial 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jane Ruth Maia de Queiroga

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO

OAB/CE 15096·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO

OAB/CE 15096·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

HELENA DE FATIMA BRAYNER LINS

CPF

Reu

GIRAMUNDO COMERCIO DE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

JACINTO RAFAEL BRAYNER LINS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181314691

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181314691

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181314691

03/11/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 05:31

Conclusos para decisão

25/08/2025, 21:45

Juntada de Petição de Apelação

25/08/2025, 18:33

Juntada de certidão de custas - guia quitada

21/08/2025, 18:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/08/2025, 15:42

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 164124722

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 164124722

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164124722

30/07/2025, 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 11:24

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:50

Todas as movimentações(150)

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181314691

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181314691

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181314691

03/11/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/12/2025, 19:45

Despacho

•03/11/2025, 05:54

03/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 05:31

Conclusos para decisão

25/08/2025, 21:45

Juntada de Petição de Apelação

25/08/2025, 18:33

Juntada de certidão de custas - guia quitada

21/08/2025, 18:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/08/2025, 15:42

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 164124722

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 164124722

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164124722

30/07/2025, 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 11:24

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:50

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 05:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 05:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/04/2025, 10:52

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 140961513

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 140961513

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140961513

08/04/2025, 17:16

Declarada decadência ou prescrição

07/04/2025, 15:31

Conclusos para decisão

13/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 11:37

Publicado Despacho em 09/09/2024. Documento: 103757326

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0875624-89.2014.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo HELENA DE FATIMA BRAYNER LINS e outros (2) DESPACHO Vistos etc. Versam os autos acerca de ação de execução de cédula de crédito bancário (ID 93694060), cuja última parcela do contrato teve vencimento em 20/10/2014, sendo que, inobstante a ação tenha sido ajuizada em 2014, ainda, não se logrou a citação do executado. Diante disso, e considerando que vislumbro a ocorrência da prescrição do título, intime-se o exequente (DJE) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da prescrição. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Renato Belo Vianna Velloso Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 103757326

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103757326

05/09/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 17:59

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:02

Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 11:24

Mov. [119] - Concluso para Despacho

08/05/2024, 16:29

Mov. [118] - Ofício

07/05/2024, 11:58

Mov. [117] - Ofício

07/05/2024, 11:56

Mov. [116] - Documento

07/05/2024, 09:54

Mov. [115] - Mero expediente | "Vistos em autoinspecao." R.H. Encaminhe-se o oficio de fl. 301 ao respectivo destinatario. Expedientes necessarios.

30/04/2024, 07:28

Mov. [114] - Expedição de Ofício

23/11/2023, 10:04

Mov. [113] - Certidão emitida

22/11/2023, 10:03

Mov. [112] - Documento Analisado

22/11/2023, 09:53

Mov. [111] - Mero expediente | Vistos, etc. Oficie-se ao juizo deprecado acerca do cumprimento ou resultado negativo da carta precatoria, visto que a documentacao retro esta aparentemente incompleta. SEJUD N DESCRICAO 1OFICIAR AO JUIZO DEPRECADO

21/11/2023, 12:27

Mov. [110] - Concluso para Despacho

08/11/2023, 09:25

Mov. [107] - Processo recebido de outro Foro

07/11/2023, 14:06

Mov. [108] - Redistribuição de processo - saída

07/11/2023, 14:06

Mov. [109] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023.

07/11/2023, 14:06

Mov. [106] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

31/10/2023, 14:20

Mov. [105] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

17/10/2023, 13:42

Mov. [104] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2023, 15:59

Mov. [103] - Concluso para Despacho

20/04/2023, 12:51

Mov. [102] - Ofício

05/04/2023, 15:06

Mov. [101] - Encerrar análise

31/03/2023, 13:28

Mov. [100] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

31/03/2023, 13:28

Mov. [99] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 22/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/05/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

18/02/2023, 03:27

Mov. [98] - Concluso para Despacho

23/01/2023, 12:25

Mov. [97] - Documento

08/12/2022, 12:54

Mov. [96] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria (Malote)

05/12/2022, 12:28

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02542980-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 14:59

01/12/2022, 15:28

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/11/2022, 18:12

Mov. [93] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

28/11/2022, 18:11

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

28/11/2022, 17:53

Mov. [91] - Documento Analisado

25/11/2022, 09:43

Mov. [90] - Mero expediente | Citem-se as partes executadas Helena de Fatima Brayner Lins e Jacinto Rafael Brayner Lins por carta precatoria, conforme enderecos indicados na peticao de fl. 117. Custas processuais comprovadas as fls. 234/241. Expedientes necessarios.

23/11/2022, 18:19

Mov. [89] - Encerrar análise

06/05/2022, 17:52

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/04/2022, 12:04

Mov. [87] - Concluso para Despacho

01/03/2022, 13:41

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01916083-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2022 10:37

01/03/2022, 11:02

Mov. [85] - Concluso para Despacho

24/02/2022, 13:43

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01907273-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2022 11:03

24/02/2022, 11:23

Mov. [83] - Certidão emitida

07/02/2022, 11:04

Mov. [82] - Decurso de Prazo

07/02/2022, 11:03

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2022 Data da Publicacao: 20/01/2022 Numero do Diario: 2766

19/01/2022, 19:58

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0047/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o determinado no oficio de fls. 204/226, juntando o comprovante das custas processuais diretamente nos autos da carta precatoria. Advogados(s): Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

18/01/2022, 12:31

Mov. [79] - Documento Analisado

18/01/2022, 12:29

Mov. [78] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o determinado no oficio de fls. 204/226, juntando o comprovante das custas processuais diretamente nos autos da carta precatoria.

13/01/2022, 14:12

Mov. [77] - Concluso para Despacho

16/11/2021, 14:18

Mov. [76] - Ofício

16/11/2021, 07:45

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

23/04/2021, 11:04

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01998080-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2021 15:03

16/04/2021, 15:34

Mov. [73] - Certidão emitida

09/04/2021, 16:34

Mov. [72] - Documento

09/04/2021, 16:34

Mov. [71] - Expedição de Carta Precatória

07/04/2021, 08:54

Mov. [70] - Conclusão

07/04/2021, 08:36

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01976862-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2021 20:36

06/04/2021, 20:45

Mov. [68] - Certidão emitida

24/03/2021, 17:12

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0107/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575

23/03/2021, 05:22

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 01:37

Mov. [65] - Documento Analisado

17/03/2021, 13:33

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2021, 15:07

Mov. [63] - Concluso para Despacho

01/08/2019, 13:30

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01444700-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/07/2019 18:09

01/08/2019, 01:28

Mov. [61] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 30/07/2019 atraves da guia n 001.1082616-54 no valor de 71,82

30/07/2019, 16:04

Mov. [60] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1082616-54 - Custas Intermediarias

25/07/2019, 14:35

Mov. [59] - Encerrar análise

24/07/2019, 11:11

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0363/2019 Data da Disponibilizacao: 18/07/2019 Data da Publicacao: 19/07/2019 Numero do Diario: 2184 Pagina: 280/281

22/07/2019, 15:22

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0363/2019 Teor do ato: Sobre o retorno da carta precatoria de fls. 136/158 e oficio de fls. 162/167, manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

17/07/2019, 11:25

Mov. [56] - Mero expediente | Sobre o retorno da carta precatoria de fls. 136/158 e oficio de fls. 162/167, manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias.

16/07/2019, 17:17

Mov. [55] - Concluso para Despacho

16/07/2019, 16:14

Mov. [54] - Ofício

16/07/2019, 16:14

Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017.

07/11/2017, 16:05

Mov. [53] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017.

07/11/2017, 16:05

Mov. [51] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

06/11/2017, 18:05

Mov. [50] - Certidão emitida

06/11/2017, 18:00

Mov. [49] - Encerrar análise

24/10/2017, 09:10

Mov. [48] - Conclusão

17/10/2017, 17:24

Mov. [47] - Conclusão

23/05/2017, 11:05

Mov. [46] - Certidão emitida

23/05/2017, 09:29

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

23/05/2017, 09:22

Mov. [44] - Carta Precatória/Rogatória | N Protocolo: PROT.17.00918859-5 Tipo da Peticao: Retorno de Carta Precatoria Data: 05/05/2017 12:06

17/05/2017, 13:51

Mov. [43] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR652602736TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta Precatoria. Destinatario : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTA/PE Diligencia : 03/03/2017

03/05/2017, 07:40

Mov. [42] - Certidão emitida

31/03/2017, 08:39

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

31/03/2017, 08:38

Mov. [40] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR652602740TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta Precatoria. Destinatario : Juizo de Direito da Comarca de Recife-PE- Departamento de Distribuicao Diligencia : 03/03/2017

30/03/2017, 10:33

Mov. [39] - Documento

23/02/2017, 11:51

Mov. [38] - Expedição de Carta Precatória

15/02/2017, 10:32

Mov. [37] - Expedição de Carta Precatória

15/02/2017, 10:32

Mov. [36] - Encerrar análise

06/02/2017, 12:14

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

28/10/2016, 18:00

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10314348-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2016 09:08

12/07/2016, 09:40

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0685/2016 Data da Disponibilizacao: 30/06/2016 Data da Publicacao: 01/07/2016 Numero do Diario: 1471 Pagina: 348-

04/07/2016, 14:30

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0685/2016 Teor do ato: Vistos em inspecao interna.Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem resolucao de merito. Expedientes e/ou intimacoes necessarios. Advogados(s): Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

29/06/2016, 10:21

Mov. [31] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna.Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem resolucao de merito. Expedientes e/ou intimacoes necessarios.

17/06/2016, 09:09

Mov. [30] - Concluso para Despacho

16/06/2016, 13:55

Mov. [29] - Decurso de Prazo

16/06/2016, 13:54

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0648/2015 Data da Disponibilizacao: 16/11/2015 Data da Publicacao: 17/11/2015 Numero do Diario: 1329 Pagina: 1005

17/11/2015, 14:27

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2015, 10:32

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intime-se o promovente para providenciar o pagamento das custas referentes as Cartas Precatorias a serem expedidas.

27/10/2015, 15:11

Mov. [25] - Mero expediente | Recebidos hoje. Cite-se no endereco fornecido fls. 117.

30/09/2015, 15:20

Mov. [24] - Concluso para Despacho

30/06/2015, 18:04

Mov. [23] - Encerrar análise

30/06/2015, 18:04

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10196234-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2015 18:37

27/05/2015, 19:32

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0196/2015 Data da Disponibilizacao: 28/04/2015 Data da Publicacao: 29/04/2015 Numero do Diario: 1192 Pagina: 335/336

30/04/2015, 09:19

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0196/2015 Teor do ato: Ouca-se o autor acerca das certidoes de fls. 108, 110 e 112, em cinco dias. Advogados(s): Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

27/04/2015, 11:27

Mov. [19] - Certidão emitida

24/03/2015, 17:48

Mov. [18] - Mero expediente | Ouca-se o autor acerca das certidoes de fls. 108, 110 e 112, em cinco dias.

03/03/2015, 11:17

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014

14/01/2015, 10:43

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014

14/01/2015, 10:43

Mov. [15] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

13/01/2015, 16:36

Mov. [14] - Conclusão

20/10/2014, 10:39

Mov. [13] - Encerrar documento - restrição

20/10/2014, 10:38

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição

20/10/2014, 10:38

Mov. [11] - Encerrar documento - restrição

20/10/2014, 10:38

Mov. [10] - Mandado

20/10/2014, 10:38

Mov. [9] - Mandado

20/10/2014, 10:36

Mov. [8] - Mandado

20/10/2014, 10:35

Mov. [7] - Expedição de Mandado

29/09/2014, 07:14

Mov. [6] - Expedição de Mandado

29/09/2014, 07:14

Mov. [5] - Expedição de Mandado

29/09/2014, 07:13

Mov. [4] - Certidão emitida

15/09/2014, 15:48

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2014, 12:45

Mov. [2] - Conclusão

25/07/2014, 13:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/07/2014, 13:53

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 08:19

Sentença

•28/07/2025, 11:24

Intimação da Sentença

•08/04/2025, 17:16

Sentença

•07/04/2025, 15:31

Despacho

•05/09/2024, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2024, 07:28

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 12:27

Interlocutória

•06/10/2023, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2022, 18:19

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2022, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2021, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2019, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2016, 09:09

Todos os documentos(19)

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/12/2025, 19:45

Despacho

•03/11/2025, 05:54

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 08:19

Sentença

•28/07/2025, 11:24

Intimação da Sentença

•08/04/2025, 17:16

Sentença

•07/04/2025, 15:31

Despacho

•05/09/2024, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2024, 07:28

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 12:27

Interlocutória

•06/10/2023, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2022, 18:19

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2022, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2021, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2019, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2016, 09:09

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2015, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2015, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2014, 12:45