Execução de Título Extrajudicial 0110429-33.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2016

Valor da Causa

R$ 8.690,73

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 183981873

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 183981873

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183981873

04/05/2026, 13:37

Juntada de certidão judicial

03/03/2026, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2025, 10:14

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 11:49

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168261717

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168261717

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168261717

11/08/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 14:17

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:13

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:54

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149924568

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149924568

14/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(149)

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 183981873

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 183981873

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183981873

04/05/2026, 13:37

Juntada de certidão judicial

03/03/2026, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 10:14

Despacho

•11/08/2025, 14:17

24/11/2025, 10:14

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 11:49

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168261717

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168261717

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168261717

11/08/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 14:17

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:13

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:54

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149924568

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149924568

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149924568

11/04/2025, 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2025, 14:29

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 08:53

Decorrido prazo de MARCELO BRUNO LOPES BARROSO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 15:55

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 134600198

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 134600198

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0110429-33.2016.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda, Transação] POLO ATIVO: CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDAPOLO PASSIVO: FERNANDA MAYARA DE SOUZA MELO DESPACHO Vistos, etc. Proceda de imediato com a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial à disposição deste juízo. Dando-se atendimento à decisão de fls ID 92967782, foi enviado pedido de penhora online, através do sistema SISBAJUD, de todas as contas porventura existentes em nome da parte executada. Contudo, consultando o boletim emitido pelo mesmo órgão, apurou-se que a parte executada dispõe de algumas contas bancárias, mas o saldo do valor bloqueado é inferior à execução em curso. Assim, intime-se a parte exequente para ciência do bloqueio supracitado. Intime-se a parte executada para, caso deseje, impugnar o bloqueio. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134600198

17/03/2025, 10:47

Juntada de certidão judicial

14/03/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 18:40

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:28

Juntada de resposta

04/12/2024, 08:27

Juntada de ordem de bloqueio

08/10/2024, 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2024, 13:34

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 16:04

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 102189017

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0110429-33.2016.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda, Transação] POLO ATIVO: CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDAPOLO PASSIVO: FERNANDA MAYARA DE SOUZA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Dando-se atendimento à decisão de fls. foi enviado pedido de penhora on line através do sistema SISBAJUD, de todas as contas porventura existentes no nome dos executados. Peticiona a executada Sra. Fernanda Mayara de Souza Melo requerendo o desbloqueio de valores penhorados junto ao BRADESCO, em conta bancária de sua titularidade. Alega que, em decorrência da mencionada decisão, teve por bloqueada conta de valores oriundos de proventos e salários. Apreciando o pleito em tela, observo que, dentre a documentação acostada aos autos, restou comprovado, de fato, que a conta junto ao BRADESCO é destinada a recebimento de salários. Assim sendo, comprovado que está o fato de serem impenhoráveis os valores aludidos referentes ao Sr. Miguel Cavalcanti Neto, defiro o pedido alusivo à liberação dos mesmos valores e eventuais acréscimos que tenham experimentado, a título de atualização monetária e/ou juros. Uma vez decorrido o prazo desta intimação, sem impugnação à presente decisão, proceda-se a liberação do valor acima. Intime(m)-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 102189017

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102189017

09/09/2024, 12:04

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2024, 16:21

Conclusos para despacho

10/08/2024, 16:04

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 06:14

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/08/2024, 15:11

Mov. [107] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

05/08/2024, 15:10

Mov. [106] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/07/2024, 14:56

Mov. [105] - Aviso de Recebimento (AR)

30/07/2024, 14:56

Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/07/2024, 13:08

Mov. [103] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

18/07/2024, 13:07

Mov. [102] - Concluso para Despacho

18/07/2024, 11:58

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02199474-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2024 08:59

18/07/2024, 09:16

Mov. [100] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 16:28

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02176220-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/07/2024 15:11

08/07/2024, 15:36

Mov. [98] - Concluso para Despacho

08/07/2024, 14:46

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02175060-6 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 08/07/2024 11:04

08/07/2024, 11:28

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/07/2024, 17:31

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02161533-4 Tipo da Peticao: Desconstituicao de Penhora Data: 01/07/2024 22:10

01/07/2024, 22:15

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0247/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 20:27

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 01:57

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/06/2024, 16:23

Mov. [91] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao (AR)

27/06/2024, 15:40

Mov. [90] - Documento Analisado

27/06/2024, 15:36

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 17:31

Mov. [88] - Concluso para Despacho

20/06/2024, 18:31

Mov. [87] - Documento

20/06/2024, 18:31

Mov. [86] - Documento

18/06/2024, 10:05

Mov. [85] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 09:52

Mov. [84] - Concluso para Despacho

17/06/2024, 11:03

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/03/2024, 09:46

Mov. [82] - Encerrar análise

07/03/2024, 17:29

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01857869-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 06/02/2024 15:47

06/02/2024, 16:03

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0033/2024 Data da Publicacao: 02/02/2024 Numero do Diario: 3239

01/02/2024, 18:45

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2024, 11:42

Mov. [78] - Documento Analisado

31/01/2024, 11:00

Mov. [77] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 10:20

Mov. [76] - Certidão emitida | EF - 50235 - Certidao Generica

02/10/2023, 14:22

Mov. [75] - Concluso para Despacho

02/10/2023, 13:04

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/06/2023, 14:38

Mov. [73] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

23/06/2023, 14:36

Mov. [72] - Mero expediente | Vistos,etc. Antes de apreciar o pleito de fls. 91/92, certifique-se sobre a interposicao de embargos a execucao decorrente desta lide. Existindo, apense-se. Apos cls., para deliberacao do Juizo. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Fortaleza (CE), 21 de junho de 2023.

21/06/2023, 17:31

Mov. [71] - Concluso para Despacho

11/07/2022, 14:07

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01849969-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 01/02/2022 18:25

01/02/2022, 18:33

Mov. [69] - Certidão emitida

23/07/2021, 05:50

Mov. [68] - Decurso de Prazo

23/07/2021, 05:49

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0275/2021 Data da Publicacao: 15/07/2021 Numero do Diario: 2652

15/07/2021, 00:42

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0275/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre a certidao de fls. 84, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Herbet de Carvalho Cunha (OAB 25241/CE)

13/07/2021, 01:37

Mov. [65] - Documento Analisado

12/07/2021, 14:50

Mov. [64] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a certidao de fls. 84, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

09/07/2021, 09:49

Mov. [63] - Concluso para Despacho

09/07/2021, 08:28

Mov. [62] - Certidão emitida

11/06/2021, 12:36

Mov. [61] - Documento

11/06/2021, 12:36

Mov. [60] - Documento

11/06/2021, 12:31

Mov. [59] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/072709-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Jose de Sousa Goncalves

07/05/2021, 16:58

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0162/2021 Data da Publicacao: 04/05/2021 Numero do Diario: 2601

03/05/2021, 19:46

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2021, 01:38

Mov. [56] - Documento Analisado

29/04/2021, 16:27

Mov. [55] - Mero expediente | Vistos em inspecao, conforme Portaria n 01/2021 desta 9 Vara Civel. Cls. Recolhidas as custas as fls. 70, CITE-SE, nos termos do despacho de fls. 65. Defiro o pedido de atualizacao de debito constantes as fls. 76/78. Expedientes necessarios.

16/04/2021, 16:22

Mov. [54] - Concluso para Despacho

06/04/2021, 13:16

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01883676-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 18/02/2021 12:34

18/02/2021, 12:48

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01877209-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 16/02/2021 08:59

16/02/2021, 09:35

Mov. [51] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/02/2021 atraves da guia n 001.1205261-23 no valor de 49,17

15/02/2021, 18:06

Mov. [50] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1205261-23 - Custas Intermediarias

15/02/2021, 14:58

Mov. [49] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 01:17

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0028/2021 Data da Publicacao: 01/02/2021 Numero do Diario: 2540

30/01/2021, 01:05

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2021, 01:37

Mov. [46] - Documento Analisado

27/01/2021, 15:28

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021, 16:28

Mov. [44] - Concluso para Despacho

21/01/2021, 17:33

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01615827-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 15/12/2020 09:40

15/12/2020, 10:15

Mov. [42] - Certidão emitida

02/12/2020, 20:09

Mov. [41] - Documento

02/12/2020, 20:09

Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/158076-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2020 Local: Oficial de justica - Francisco Jose de Sousa Goncalves

24/08/2020, 15:13

Mov. [39] - Certidão emitida

20/08/2020, 14:14

Mov. [38] - Documento Analisado

14/08/2020, 19:42

Mov. [37] - Mero expediente | Vistos, etc. Vistos em inspecao, segundo Portaria n. 01/2020 dessa Vara. Custas nos autos. Renove-se a citacao atraves de oficial de justica. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

11/08/2020, 12:06

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 26/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/07/2020, 01:23

Mov. [35] - Concluso para Despacho

10/06/2020, 10:51

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01257244-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 09/06/2020 15:02

09/06/2020, 15:37

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0416/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2388

05/06/2020, 20:28

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020, 08:07

Mov. [31] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2020, 15:40

Mov. [30] - Concluso para Despacho

19/05/2020, 03:45

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01221011-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2020 19:52

18/05/2020, 20:08

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0327/2020 Data da Publicacao: 07/05/2020 Numero do Diario: 2368

06/05/2020, 20:52

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020, 12:31

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2020, 14:25

Mov. [25] - Concluso para Despacho

12/12/2019, 13:12

Mov. [24] - Concluso para Sentença

12/12/2019, 13:10

Mov. [23] - Concluso para Despacho

10/01/2018, 17:44

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB/2017

25/10/2017, 14:50

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB/2017

25/10/2017, 14:50

Mov. [20] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

17/10/2017, 16:54

Mov. [19] - Certidão emitida

17/10/2017, 16:51

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2712/2016 Data da Disponibilizacao: 06/12/2016 Data da Publicacao: 07/12/2016 Numero do Diario: 1578 Pagina: 353/356

09/06/2017, 16:41

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10031911-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2017 13:44

27/01/2017, 17:04

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 2712/2016 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidao de pag.43/44. Advogados(s): Herbet de Carvalho Cunha (OAB 25241/CE)

05/12/2016, 09:57

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidao de pag.43/44.

02/12/2016, 12:17

Mov. [14] - Documento

02/12/2016, 12:08

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1803/2016 Data da Disponibilizacao: 04/08/2016 Data da Publicacao: 05/08/2016 Numero do Diario: 1496 Pagina: 249

11/10/2016, 14:14

Mov. [12] - Certidão emitida

09/08/2016, 17:48

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

08/08/2016, 17:39

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10360465-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/08/2016 13:15

08/08/2016, 16:59

Mov. [9] - Expedição de Mandado

07/08/2016, 11:40

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2016, 12:06

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: intime-se a parte autora para recolher, no prazo de 05 dias, as custas relativas as diligencias do Sr. Oficial de Justica.

02/08/2016, 15:12

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

02/08/2016, 15:10

Mov. [5] - Certidão emitida

21/07/2016, 17:41

Mov. [4] - Expedição de Carta

21/07/2016, 14:04

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2016, 16:09

Mov. [2] - Conclusão

11/02/2016, 13:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/02/2016, 13:02

Decisão

•09/04/2025, 14:29

Despacho

•13/03/2025, 18:40

Decisão

•02/10/2024, 13:34

Decisão

•30/08/2024, 16:21

Interlocutória

•16/07/2024, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 17:31

Interlocutória

•18/06/2024, 09:52

Interlocutória

•29/01/2024, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2021, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2021, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2021, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2020, 12:06

Todos os documentos(20)

Decisão

•24/11/2025, 10:14

Despacho

•11/08/2025, 14:17

Decisão

•09/04/2025, 14:29

Despacho

•13/03/2025, 18:40

Decisão

•02/10/2024, 13:34

Decisão

•30/08/2024, 16:21

Interlocutória

•16/07/2024, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 17:31

Interlocutória

•18/06/2024, 09:52

Interlocutória

•29/01/2024, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2021, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2021, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2021, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2020, 12:06

Interlocutória

•19/05/2020, 15:40

Interlocutória

•13/04/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•02/12/2016, 12:17

Ato Ordinatório

•02/08/2016, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2016, 16:09