Embargos à Execução 0273507-96.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 355.690,97

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · Núcleo de Justiça 4.0 Execuções de Título Extrajudicial 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Raimundo Nonato Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 179881058

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 179881058

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179881058

04/11/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:37

Conclusos para despacho

14/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE CERQUEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:05

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:05

Juntada de Petição de Apelação

12/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de Apelação

12/09/2025, 16:17

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2025. Documento: 169193539

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169193539

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169193539

20/08/2025, 14:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2025, 09:06

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 13:15

Todas as movimentações(107)

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 179881058

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 179881058

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179881058

04/11/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:37

Conclusos para despacho

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2026, 18:24

Despacho

•27/02/2026, 15:36

14/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE CERQUEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:05

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:05

Juntada de Petição de Apelação

12/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de Apelação

12/09/2025, 16:17

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2025. Documento: 169193539

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169193539

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169193539

20/08/2025, 14:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2025, 09:06

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 13:15

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158384195

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158384195

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158384195

06/06/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 12:32

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:32

Decorrido prazo de CAIO CESAR VIEIRA ROCHA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:32

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:32

Decorrido prazo de ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 09:49

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:35

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144534412

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144534412

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MARIA FATIMA RIBEIRO DE SOUZA Polo Passivo EMBARGADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A DESPACHO Rec. Hoje. Tratam-se de embargos à execução. O processo se encontrava concluso para sentença. Contudo, o julgamento foi convertido em diligência com a finalidade de intimar o embargado a juntar aos autos documento necessário, o que foi cumprido através da Petição de ID 105743243 e documentos a ela anexos. Isso posto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0273507-96.2022.8.06.0001 Apenso n° [0192153-54.2019.8.06.0001] Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Prestação de Serviços] Polo Ativo intime-se o embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a referida Petição e a respeito dos documentos juntados. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144534412

02/04/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 20:55

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:07

Decorrido prazo de CAIO CESAR VIEIRA ROCHA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE CERQUEIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 19:09

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136443027

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136443027

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MARIA FATIMA RIBEIRO DE SOUZA Polo Passivo EMBARGADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A DESPACHO Rec. Hoje. exequente: Daniel Becker Paes Barreto Pinto, inscrito na OAB/RJ sob o número 185.969, conforme especificado na Procuração de id:132632665. Ato contínuo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0273507-96.2022.8.06.0001 Apenso n° [0192153-54.2019.8.06.0001] Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Prestação de Serviços] Polo Ativo Defiro o pedido de habilitação de id:132632662 para determinar que seja retificado os autos a fim de constar o nome do(s) novo(s) advogado(s) constituído(s) pela parte intime-se a parte exequente, através do(s) seu(s) novo(s) causídico(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover os atos necessários para o regular processamento do feito. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136443027

21/02/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de CAIO CESAR VIEIRA ROCHA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 12:03

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 08:20

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104144520

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MARIA FATIMA RIBEIRO DE SOUZA Polo Passivo EMBARGADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A DESPACHO Rec. Hoje. De acordo com o título que lastreia a execução, a executada, ora embargante, adquiriu um crédito no valor de R$ 107.332,08 (cento e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e oito centavos), obrigando-se, em contrapartida, ao pagamento de 96 (noventa e seis) parcelas mensais e fixas de R$ 3.000,00 (três mil reais). Na Inicial, porém, alega-se que o seu intento seria não a aquisição de um novo crédito, mas sim a realização de uma portabilidade, de modo que sequer recebeu os valores do suposto crédito. Isso posto, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação do embargado CCB BRASIL S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos documentos a respeito da disponibilização do crédito de R$ 107.332,08 (cento e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e oito centavos), notadamente em qual conta bancária a referida quantia foi depositada e qual a titularidade. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0273507-96.2022.8.06.0001 Apenso n° [0192153-54.2019.8.06.0001] Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Prestação de Serviços] Polo Ativo

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104144520

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104144520

10/09/2024, 15:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/09/2024, 11:42

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:18

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 16:03

Mov. [49] - Encerrar análise

15/07/2024, 11:54

Mov. [48] - Certidão emitida

12/07/2024, 11:56

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/05/2024, 16:12

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01807220-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2024 15:28

17/05/2024, 15:33

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0138/2024 Data da Publicacao: 30/04/2024 Numero do Diario: 3295

30/04/2024, 12:31

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2024, 02:56

Mov. [43] - Documento Analisado

25/04/2024, 14:42

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2024, 10:49

Mov. [41] - Apensado | Apensado ao processo 0192153-54.2019.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cedula de Credito Bancario

22/04/2024, 13:22

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WNUJ.23.01801594-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 06/12/2023 16:09

06/12/2023, 16:11

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/12/2023, 09:38

Mov. [36] - Processo recebido de outro Foro

30/11/2023, 16:41

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída

30/11/2023, 16:41

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/23

30/11/2023, 16:41

Mov. [35] - Remessa a outro Foro | Port.2217/2023 Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

27/11/2023, 10:44

Mov. [34] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

16/11/2023, 09:18

Mov. [33] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

16/11/2023, 09:16

Mov. [32] - Desapensado | Desapensado o processo 0192153-54.2019.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cedula de Credito Bancario

16/11/2023, 09:02

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0442/2023 Data da Publicacao: 16/11/2023 Numero do Diario: 3197

14/11/2023, 19:44

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2023, 11:45

Mov. [29] - Encerrar análise

13/11/2023, 09:15

Mov. [28] - Mero expediente | Proceda, a Secretaria, com as alteracoes de estilo, conforme o substabelecimento juntado ao autos da acao executoria, as fls. 214/217. Apos, renove-se o expediente de fls. 129.

08/11/2023, 17:01

Mov. [27] - Concluso para Despacho

07/08/2023, 14:10

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/08/2023, 19:40

Mov. [25] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

04/08/2023, 19:39

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2023 Data da Publicacao: 06/07/2023 Numero do Diario: 3110

05/07/2023, 19:29

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2023, 01:53

Mov. [22] - Documento Analisado

03/07/2023, 20:44

Mov. [21] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2023, 18:46

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02145685-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 26/06/2023 10:59

26/06/2023, 11:02

Mov. [19] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 24/06/2023 atraves da guia n 001.1475099-63 no valor de 7.051,80

24/06/2023, 08:12

Mov. [18] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/06/2023, 00:23

Mov. [17] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1475099-63 - Custas Iniciais

15/06/2023, 11:05

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0210/2023 Data da Publicacao: 05/06/2023 Numero do Diario: 3089

02/06/2023, 20:52

Mov. [15] - Concluso para Despacho

01/06/2023, 14:53

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2023, 11:42

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02094048-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/06/2023 10:37

01/06/2023, 11:02

Mov. [12] - Documento Analisado

01/06/2023, 10:34

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2023, 17:04

Mov. [10] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 17:53

Mov. [9] - Concluso para Despacho

10/04/2023, 13:29

Mov. [8] - Conclusão

04/04/2023, 11:39

Mov. [7] - Concluso para Despacho

26/01/2023, 14:52

Mov. [6] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/10/2022, 11:53

Mov. [5] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

13/10/2022, 11:53

Mov. [4] - Mero expediente | Vistos, etc. Certifique-se acerca da tempestividades destes embargos. Apos, retornem os autos conclusos. Exp. Nec.

10/10/2022, 17:41

Mov. [3] - Apensado | Apenso o processo 0192153-54.2019.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cedula de Credito Bancario

10/10/2022, 10:16

Mov. [2] - Conclusão

20/09/2022, 12:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Trata-se de um Embargo a Execucao ja existente (Processo n. 0192153-54.2019.8.06.0001). Segue anexo o Despacho da Juiza correspondente ao processo mencionado, solicitando a devida distribuicao por dependencia.

20/09/2022, 12:41

Decisão

•04/02/2026, 17:26

Despacho

•03/11/2025, 15:37

Intimação da Sentença

•20/08/2025, 14:49

Sentença

•19/08/2025, 09:06

Despacho

•05/06/2025, 12:32

Despacho

•01/04/2025, 20:55

Despacho

•20/02/2025, 15:24

Despacho

•10/09/2024, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2024, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2023, 17:01

Interlocutória

•28/06/2023, 18:46

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2023, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2022, 17:41