Procedimento Comum Cível 0005782-16.2012.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2012

Valor da Causa

R$ 2.040,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191881322

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191881322

10/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

09/02/2026, 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191881322

09/02/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 07:11

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:06

Juntada de despacho

05/06/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 31/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0005782-16.2012.8.06.0166 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2024, 13:04

Alterado o assunto processual

29/10/2024, 13:03

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

11/10/2024, 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

10/10/2024, 10:34

Todas as movimentações(107)

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191881322

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191881322

10/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

09/02/2026, 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191881322

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 14:58

Despacho

•07/02/2026, 07:11

09/02/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 07:11

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:06

Juntada de despacho

05/06/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 31/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0005782-16.2012.8.06.0166 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2024, 13:04

Alterado o assunto processual

29/10/2024, 13:03

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

11/10/2024, 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

10/10/2024, 10:34

Recebidos os autos

10/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/10/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005782-16.2012.8.06.0166. AUTOR: MARIA JARDENIA ALVES LIMA, MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU REU: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU D E S P A C H O Intimação - Comarca de Senador Pompeu CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em inspeção. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao TJCE para julgamento do recurso. Senador Pompeu/CE, 8 de julho de 2024 HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZ Juíza

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89115759

17/09/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:12

Conclusos para decisão

07/03/2023, 14:41

Juntada de Petição de apelação

12/12/2022, 23:57

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 23:49

Mov. [84] - Certidão emitida

24/11/2022, 01:16

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1522/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 2967

14/11/2022, 23:23

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 12:11

Mov. [81] - Certidão emitida

11/11/2022, 10:37

Mov. [80] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2022, 17:13

Mov. [79] - Concluso para Sentença

27/09/2021, 13:06

Mov. [78] - Concluso para Despacho

10/08/2021, 08:59

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00168768-0 Tipo da Petição: Memoriais Data: 09/08/2021 20:25

09/08/2021, 20:43

Mov. [76] - Certidão emitida

30/07/2021, 07:54

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

19/07/2021, 11:35

Mov. [74] - Certidão emitida

19/07/2021, 11:35

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00168452-4 Tipo da Petição: Memoriais Data: 16/07/2021 16:55

16/07/2021, 17:17

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0630/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 2638

24/06/2021, 22:13

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0630/2021 Teor do ato: Ao final, o (a) MM. Juiz(a) proferiu o despacho: "Abram-se vista as partes para apresentarem memorias no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias." Advogados(s): Valdeclides Almeida Pires (OAB 9877/CE)

23/06/2021, 13:29

Mov. [70] - Certidão emitida

23/06/2021, 10:58

Mov. [69] - Encerrar análise

23/06/2021, 10:55

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

23/06/2021, 10:54

Mov. [67] - Expedição de Termo de Audiência: Ao final, o (a) MM. Juiz(a) proferiu o despacho: "Abram-se vista as partes para apresentarem memorias no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias."

23/06/2021, 10:52

Mov. [66] - Certidão emitida

10/06/2021, 09:48

Mov. [65] - Documento

10/06/2021, 09:47

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0583/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 2626

08/06/2021, 23:20

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021, 11:54

Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 166.2021/001991-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/06/2021 Local: Oficial de justiça - PALMIRA PEIXOTO ALVES

07/06/2021, 11:24

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021, 09:41

Mov. [60] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 22/06/2021 Hora 13:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

04/06/2021, 17:24

Mov. [59] - Concluso para Despacho

27/05/2021, 16:44

Mov. [58] - Certidão emitida

14/04/2021, 13:10

Mov. [57] - Mandado

06/04/2021, 10:49

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0327/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: 2576

23/03/2021, 21:49

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0327/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: 2576

23/03/2021, 21:49

Mov. [54] - Expedição de documento

23/03/2021, 18:27

Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 166.2021/000982-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2022 Local: Oficial de justiça -

23/03/2021, 18:18

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2021, 08:48

Mov. [51] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2021, 20:21

Mov. [50] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 14/04/2021 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada

19/03/2021, 19:07

Mov. [49] - Certidão emitida

11/03/2021, 14:20

Mov. [48] - Mandado

04/03/2021, 17:20

Mov. [47] - Documento

18/02/2021, 09:50

Mov. [46] - Certidão emitida

18/02/2021, 09:46

Mov. [45] - Mandado

17/02/2021, 17:05

Mov. [44] - Certidão emitida

15/02/2021, 13:06

Mov. [43] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 166.2021/000526-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2022 Local: Oficial de justiça -

15/02/2021, 11:16

Mov. [42] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 166.2021/000525-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2022 Local: Oficial de justiça -

15/02/2021, 11:15

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 2541

02/02/2021, 04:46

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 2541

02/02/2021, 04:46

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2021, 11:11

Mov. [38] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2021, 08:40

Mov. [37] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 10/03/2021 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada

29/01/2021, 08:22

Mov. [36] - Conclusão

11/01/2021, 12:07

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - “RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020 - ASARTINT1GRAU”

11/01/2021, 12:07

Mov. [35] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - “RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020 - ASARTINT1GRAU”

11/01/2021, 12:07

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2020, 16:06

Mov. [32] - Concluso para Despacho

28/09/2020, 20:12

Mov. [31] - Mandado

18/09/2020, 17:55

Mov. [30] - Certidão emitida

30/07/2020, 14:49

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

29/06/2020, 19:59

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.20.00166100-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2020 09:27

29/06/2020, 10:21

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0340/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 2399 Página: 869/869

25/06/2020, 15:27

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 166.2020/000506-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2022 Local: Oficial de justiça -

24/06/2020, 12:11

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2020, 12:16

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2020, 19:37

Mov. [23] - Concluso para Despacho

26/03/2020, 17:44

Mov. [22] - Concluso para Sentença

09/03/2020, 17:22

Mov. [21] - Conclusão

16/01/2020, 19:59

Mov. [20] - Remessa: NUCLEO DE DIGITALIZAÇÃO

09/10/2019, 10:26

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROCESSO INSPECIONADO NO PERIODO DE 20 À 30 DE JUNHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

21/06/2017, 11:26

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

29/01/2015, 17:39

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

29/01/2015, 17:37

Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 24/07/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 04/08/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

22/07/2014, 11:11

Mov. [15] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXPEDIENTE Nº 064/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

21/07/2014, 11:56

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

14/07/2014, 10:32

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

15/01/2014, 13:52

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Contestação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

15/01/2014, 13:27

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Mandado de Citação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

29/11/2013, 15:21

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

29/11/2013, 10:07

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: DÁRIO ESTEVAM BARBOSA\ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

12/11/2013, 10:33

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

06/11/2013, 14:52

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

30/10/2013, 15:53

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

21/06/2012, 09:52

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

21/06/2012, 09:52

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

21/06/2012, 09:33

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

21/06/2012, 09:33

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

21/06/2012, 09:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

20/06/2012, 11:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2025, 08:33

Despacho

•14/03/2025, 15:22

Despacho

•30/10/2024, 12:13

Despacho

•08/07/2024, 16:12

Sentença

•03/07/2022, 17:13

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2021, 10:58

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2021, 10:58

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2020, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 19:59

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 19:59

Todos os documentos(18)

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 14:58

Despacho

•07/02/2026, 07:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2025, 08:33

Despacho

•14/03/2025, 15:22

Despacho

•30/10/2024, 12:13

Despacho

•08/07/2024, 16:12

Sentença

•03/07/2022, 17:13

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2021, 10:58

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2021, 10:58

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2020, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 19:59

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 19:59

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2020, 19:59

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2020, 19:59

Despacho de Mero Expediente

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