Procedimento Comum Cível 0203503-05.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0203503-05.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 12:01

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:31

Juntada de decisão

21/06/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0203503-05.2020.8.06.0001. RECORRENTE: MULTICARGAS LTDA RECORRIDOS: ESTADO DO CEARÁ e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: 0203503-05.2020.8.06.0001 - Re Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MULTICARGAS LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0203503-05.2020.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por Multicargas LTDA em face de Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de ID: 5984649. Recurso tempestivo. Na oportunidade

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MULTICARGAS LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Determino a retirada do presente processo da pauta da sessão de julgamento do mês de outubro/2023. Ocorre que anteriormente foi distribuído o Agravo de Instrumento nº 0260047-79.2020.8.06.9000 ao Gabinete da Dra. Mônica Lima Chaves, que revisou decisão interlocutóri FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0203503-05.2020.8.06.0001

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MULTICARGAS LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento da sessão do mês de Outubro de 2023. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0203503-05.2020.8.06.0001

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MULTICARGAS LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0203503-05.2020.8.06.0001 Trata-se de Recurso Inominado interposto pela requerente, MULTICARGAS LTDA EPP, em face da sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara da Fazenda Púb

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MULTICARGAS LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0203503-05.2020.8.06.0001 Trata-se de Recurso Inominado interposto por MULTICARGAS LTDA EPP, contra sentença que julgou improcedentes os pedidos requestados

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:31

Conclusos para despacho

23/11/2022, 07:49

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022, 23:34

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0848/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 2946

11/10/2022, 20:56

Documentos

Despacho

•02/08/2024, 12:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2024, 16:56

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0848/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 2946

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