Cumprimento de sentença 0003511-46.2016.8.06.0149 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181444752

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181444752

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181444752

05/11/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:24

Juntada de outros documentos

03/11/2025, 11:15

Conclusos para decisão

08/08/2025, 16:52

Decorrido prazo de AMANDA ANGELIM DE SANTANA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:10

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 164600325

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 164600325

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164600325

21/07/2025, 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/07/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:57

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:53

Decorrido prazo de RAISSA MARIA JALES FALCAO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:38

Decorrido prazo de AMANDA ANGELIM DE SANTANA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:38

Todas as movimentações(190)

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181444752

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181444752

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181444752

05/11/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:24

Juntada de outros documentos

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 16:09

Despacho

•08/02/2026, 12:11

03/11/2025, 11:15

Conclusos para decisão

08/08/2025, 16:52

Decorrido prazo de AMANDA ANGELIM DE SANTANA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:10

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 164600325

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 164600325

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164600325

21/07/2025, 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/07/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:57

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:53

Decorrido prazo de RAISSA MARIA JALES FALCAO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:38

Decorrido prazo de AMANDA ANGELIM DE SANTANA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:38

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 17:55

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154265726

15/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154265726

15/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154265726

15/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154265726

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154265726

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154265726

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154265726

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154265726

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154265726

13/05/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154265726

13/05/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154265726

13/05/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154265726

13/05/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 17:14

Realizado Cálculo de Liquidação

31/03/2025, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/09/2024, 12:03

Juntada de documento de comprovação

12/09/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:09

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:25

Expedição de Alvará.

07/08/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:51

Conclusos para despacho

11/03/2024, 15:22

Processo Desarquivado

11/03/2024, 15:22

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/03/2024, 14:11

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 10:28

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:11

Decorrido prazo de AMANDA ANGELIM DE SANTANA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:39

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78569863

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78569863

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003511-46.2016.8.06.0149. Intimação - Comarca de Brejo Santo2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MADALENA TAVORA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA ANGELIM DE SANTANA - CE30706-A POLO PASSIVO:ELECTROLUX DO BRASIL S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A, BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE - CE23782-A e RAISSA MARIA JALES FALCAO - CE34043 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para,

02/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78569863

01/02/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:15

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/12/2023, 15:48

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:13

Decorrido prazo de AMANDA ANGELIM DE SANTANA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:50

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 69527004

06/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 69527004

06/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 69527004

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 69527004

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003511-46.2016.8.06.0149. Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara da Comarca de Brejo Santo CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MADALENA TAVORA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA ANGELIM DE SANTANA - CE30706-A POLO PASSIVO:ELECTROLUX DO BRASIL S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A, BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE - CE23782-A e RAISSA MARIA JALES FALCAO - CE34043 DESPACHO Vistos em inspeção interna anual. O executad

01/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 69527004

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003511-46.2016.8.06.0149. Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara da Comarca de Brejo Santo CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MADALENA TAVORA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA ANGELIM DE SANTANA - CE30706-A POLO PASSIVO:ELECTROLUX DO BRASIL S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A, BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE - CE23782-A e RAISSA MARIA JALES FALCAO - CE34043 DESPACHO Vistos em inspeção interna anual. O executad

01/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 69527004

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003511-46.2016.8.06.0149. Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara da Comarca de Brejo Santo CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MADALENA TAVORA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA ANGELIM DE SANTANA - CE30706-A POLO PASSIVO:ELECTROLUX DO BRASIL S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A, BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE - CE23782-A e RAISSA MARIA JALES FALCAO - CE34043 DESPACHO Vistos em inspeção interna anual. O executad

01/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69527004

31/10/2023, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69527004

31/10/2023, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69527004

31/10/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 08:50

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/05/2023, 12:57

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO PROCESSO N 0003511-46.2016.8.06.0149 DESPACHO Sobre as petições de IDs 47145035 e 49356251, diga a exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, renove-se a conclusão. Brejo Santo, data da assinatura digital. NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 12:17

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:16

Decorrido prazo de RAISSA MARIA JALES FALCAO em 23/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:02

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 14:14

Conclusos para despacho

27/05/2022, 14:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2022, 09:47

Mov. [104] - Redistribuição: Alteração de competência do Órgão por Competência Exclusiva. Porteiras: Vara Única da Comarca de Porteiras. Portaria: Portaria nº 487/2022 da Presidência do TJCE, de 18 de março de 2022.

25/03/2022, 17:10

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/03/2022, 17:09

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 14:34

Mov. [101] - Concluso para Despacho

01/03/2022, 15:45

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.22.00030421-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 01/03/2022 01:28

01/03/2022, 01:55

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 2792

24/02/2022, 22:54

Mov. [98] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 23:35

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2022, 02:15

Mov. [96] - Mero expediente: Vistos. Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os depósitos às págs. 124/128. Após, se a parte autora permanecer inerte, arquivem-se os autos sem prejuízo de posterior reativação caso haja interesse. Expediente Necessário.

21/02/2022, 21:38

Mov. [95] - Trânsito em julgado

16/02/2022, 10:27

Mov. [94] - Concluso para Despacho

04/02/2022, 16:18

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.22.00030201-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 04/02/2022 15:34

04/02/2022, 16:02

Mov. [92] - Certidão emitida

13/01/2022, 15:59

Mov. [91] - Informação

13/01/2022, 15:55

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0377/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 2748

04/12/2021, 01:30

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021, 12:15

Mov. [88] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021, 17:07

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0302/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 2712

07/10/2021, 21:54

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021, 11:57

Mov. [85] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a interposição dos embargos de declaração de fls. 120/123 e 135/140, no prazo de 5(cinco) dias. Exp. Nec. Porteiras (CE), 30 de setembro de 2021. Djalma Sobreira Dantas Junior Juiz de Direito

05/10/2021, 09:23

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

24/09/2021, 11:15

Mov. [83] - Concluso para Despacho

20/09/2021, 18:14

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00166586-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 20/09/2021 17:43

20/09/2021, 17:55

Mov. [81] - Entranhado: Entranhado o processo 0003511-46.2016.8.06.0149/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Substituição do Produto

20/09/2021, 17:55

Mov. [80] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível

20/09/2021, 17:54

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 2696

15/09/2021, 21:42

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2021, 02:16

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0255/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 2687

02/09/2021, 04:45

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2021, 02:14

Mov. [75] - Certidão emitida

30/08/2021, 18:13

Mov. [74] - Informação

30/08/2021, 18:10

Mov. [73] - Informação

30/08/2021, 18:10

Mov. [72] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2021, 13:02

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

03/08/2021, 19:20

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00165985-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2021 10:23

21/07/2021, 10:51

Mov. [69] - Concluso para Despacho

16/07/2021, 11:22

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00165902-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 08/07/2021 13:39

08/07/2021, 13:40

Mov. [67] - Entranhado: Entranhado o processo 0003511-46.2016.8.06.0149/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Substituição do Produto

08/07/2021, 13:40

Mov. [66] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

08/07/2021, 13:40

Mov. [65] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021, 14:47

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00165765-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2021 12:06

22/06/2021, 12:07

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2021 Data da Publicação: 04/06/2021 Número do Diário: 2623

02/06/2021, 22:38

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2021, 12:05

Mov. [61] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que, em 15 dias, se manifestem sobre a pretensão de produzir outras provas além das constantes nos autos, devendo fazê-lo de forma especificada e justificada, sob pena de indeferimento. Publiquem. Porteiras, 17 de maio de 2021. Judson Pereira Spindola Junior Juiz de Direito

21/05/2021, 15:59

Mov. [60] - Conclusão

28/12/2020, 13:24

Mov. [59] - Documento

28/12/2020, 13:24

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)

28/12/2020, 13:24

Mov. [57] - Petição

28/12/2020, 13:24

Mov. [56] - Documento

28/12/2020, 13:24

Mov. [55] - Documento

28/12/2020, 13:24

Mov. [54] - Documento

28/12/2020, 13:24

Mov. [53] - Documento

28/12/2020, 13:24

Mov. [52] - Documento

28/12/2020, 13:24

Mov. [51] - Petição

28/12/2020, 13:24

Mov. [50] - Documento

28/12/2020, 13:24

Mov. [49] - Documento

28/12/2020, 13:23

Mov. [48] - Petição

28/12/2020, 13:23

Mov. [47] - Documento

28/12/2020, 13:23

Mov. [46] - Mandado

28/12/2020, 13:23

Mov. [45] - Documento

28/12/2020, 13:23

Mov. [44] - Documento

28/12/2020, 13:23

Mov. [43] - Documento

28/12/2020, 13:23

Mov. [42] - Documento

28/12/2020, 13:23

Mov. [41] - Documento

28/12/2020, 13:23

Mov. [40] - Documento

28/12/2020, 13:23

Mov. [39] - Documento

28/12/2020, 13:23

Mov. [38] - Documento

28/12/2020, 13:23

Mov. [37] - Documento

28/12/2020, 13:23

Mov. [36] - Documento

28/12/2020, 13:23

Mov. [35] - Documento

28/12/2020, 13:23

Mov. [34] - Documento

28/12/2020, 13:23

Mov. [33] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

14/08/2020, 14:16

Mov. [32] - Recebimento

14/08/2020, 08:58

Mov. [31] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Porteiras

14/08/2020, 08:58

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 02:19

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/01/2020, 22:46

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/12/2019, 01:09

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 07:19

Mov. [26] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Antonio Vandemberg Francelino Freitas

07/11/2019, 10:57

Mov. [25] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Porteiras

19/12/2018, 11:29

Mov. [24] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

19/12/2018, 11:29

Mov. [23] - Recebidos os Autos pelo Advogado

20/11/2018, 15:12

Mov. [22] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Amanda Angelim de Santana

20/11/2018, 15:12

Mov. [21] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Complemento: POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA - MACAVI

20/11/2018, 12:58

Mov. [20] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Complemento: ELETROLUX DO BRASIL S.A

20/11/2018, 12:57

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência

09/11/2018, 10:51

Mov. [18] - Expedição de Mandado

10/10/2018, 12:10

Mov. [17] - Expedição de Carta

10/10/2018, 12:07

Mov. [16] - Expedição de Carta

10/10/2018, 12:06

Mov. [15] - Audiência Designada: Conciliação Data: 09/11/2018 Hora 10:20 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

28/09/2018, 16:55

Mov. [14] - Remessa: AG DESIG AUD CIVEL JEC PORTEIRAS

13/08/2018, 11:36

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES E-A AG DESG AUDIÊNCIA P2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

15/03/2018, 13:30

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

15/03/2018, 13:29

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

15/03/2018, 13:26

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

06/12/2017, 13:31

Mov. [9] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

06/12/2017, 13:30

Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS ( COMARCA DE PORTEIRAS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

20/11/2017, 13:28

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

12/06/2017, 12:27

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

17/02/2017, 14:09

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

17/02/2017, 14:07

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

17/02/2017, 14:04

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

17/02/2017, 14:04

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

17/02/2017, 14:04

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

16/02/2017, 11:49

Despacho

•04/11/2025, 15:24

Despacho

•17/07/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:47

Despacho

•05/09/2024, 14:09

Despacho

•08/04/2024, 13:13

Despacho

•23/02/2024, 10:28

Despacho

•31/01/2024, 11:15

Petição

•28/11/2023, 16:50

Despacho

•26/09/2023, 08:50

Despacho

•19/04/2023, 12:17

Despacho

•04/07/2022, 14:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2022, 09:47

Anexo de movimentação

•09/03/2022, 14:34

Todos os documentos(27)

Decisão

•12/05/2026, 16:09

Despacho

•08/02/2026, 12:11

Despacho

•04/11/2025, 15:24

Despacho

•17/07/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:47

Despacho

•05/09/2024, 14:09

Despacho

•08/04/2024, 13:13

Despacho

•23/02/2024, 10:28

Despacho

•31/01/2024, 11:15

Petição

•28/11/2023, 16:50

Despacho

•26/09/2023, 08:50

Despacho

•19/04/2023, 12:17

Despacho

•04/07/2022, 14:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2022, 09:47

Anexo de movimentação

•09/03/2022, 14:34

Despacho

•09/03/2022, 14:34

Despacho

•21/02/2022, 21:38

Certidão

•21/02/2022, 21:38

Certidão

•01/12/2021, 17:07

Sentença

•01/12/2021, 17:07

Despacho

•05/10/2021, 09:23

Despacho

•15/08/2021, 13:02

Sentença

•05/07/2021, 14:47

Certidão

•05/07/2021, 14:47

Despacho

•21/05/2021, 15:59

Despacho

•28/12/2020, 13:23

Despacho

•28/12/2020, 13:23