Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037258-82.2012.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037258-82.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 09:53

Juntada de Certidão

12/11/2024, 09:53

Decorrido prazo de JULIA MOTA DE LIMA AZEVEDO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:29

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:29

Decorrido prazo de HAROLDO CANDIDO MARTINS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:29

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 110015000

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Em face do pedido de desistência de ID 109492188, fica prejudicada a análise dos embargos de declaração de ID 106179468. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 105466832. Intimem-se as partes. Fortaleza, 18 de outubro de 2024. MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0037258-82.2012.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito]

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 110015000

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 110015000

23/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 17:10

Conclusos para despacho

18/10/2024, 17:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/10/2024, 17:03

Decorrido prazo de HAROLDO CANDIDO MARTINS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:24

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 17:10

Intimação da Sentença

•24/09/2024, 15:15

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/11/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JULIA MOTA DE LIMA AZEVEDO em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de HAROLDO CANDIDO MARTINS em 04/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 110015000

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 110015000

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 110015000

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Decorrido prazo de HAROLDO CANDIDO MARTINS em 17/10/2024 23:59.

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