Apelação Cível 0052122-85.2021.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

DOMINGOS NUNES VIEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VANDERLANIO SOUSA BEZERRA

OAB/CE 45086·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/04/2025, 17:58

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 17:58

Juntada de Certidão

14/04/2025, 17:58

Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES VIEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARNEIROZ em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:02

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 18690385

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 18690385

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18690385

18/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/03/2025, 14:51

Conhecido o recurso de DOMINGOS NUNES VIEIRA - CPF: 882.661.093-20 (APELANTE) e não-provido

13/03/2025, 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 17:16

Publicado Intimação de Pauta em 24/02/2025. Documento: 18171503

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 18171503

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18171503

20/02/2025, 14:41

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/04/2025, 17:58

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 17:58

Juntada de Certidão

14/04/2025, 17:58

Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES VIEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARNEIROZ em 11/04/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/03/2025, 10:40

Despacho

•17/02/2025, 21:12

12/04/2025, 01:02

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 18690385

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 18690385

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18690385

18/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/03/2025, 14:51

Conhecido o recurso de DOMINGOS NUNES VIEIRA - CPF: 882.661.093-20 (APELANTE) e não-provido

13/03/2025, 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 17:16

Publicado Intimação de Pauta em 24/02/2025. Documento: 18171503

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 18171503

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18171503

20/02/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2025, 12:04

Pedido de inclusão em pauta

17/02/2025, 21:12

Conclusos para despacho

13/02/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 12:32

Recebidos os autos

10/02/2025, 16:16

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:16

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 15:16

Sentença

•26/09/2024, 13:51

Sentença

•26/09/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2022, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2022, 15:42