Procedimento Comum Cível 0020587-83.2019.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Limoeiro do Norte 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Gladyson Pontes

Partes do Processo

GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURA MARIA DE FREITAS MAIA

OAB/CE 24337·CPF·Representa: Autor

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR

OAB/CE 34772·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO

OAB/CE 16559·CPF·Representa: Réu

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO

OAB/PB 12934·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO LOPES MELO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de LAURA MARIA DE FREITAS MAIA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:53

Juntada de Petição de Apelação

26/05/2025, 14:51

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:30

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 151197581

09/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 151197581

09/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 151197581

09/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 151197581

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 151197581

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 151197581

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 151197581

08/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO LOPES MELO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de LAURA MARIA DE FREITAS MAIA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/10/2025, 16:54

Despacho

•30/07/2025, 10:32

30/05/2025, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:53

Juntada de Petição de Apelação

26/05/2025, 14:51

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:30

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 151197581

09/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 151197581

09/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 151197581

09/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 151197581

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 151197581

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 151197581

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 151197581

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 151197581

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151197581

07/05/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151197581

07/05/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151197581

07/05/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151197581

07/05/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 18:10

Julgado improcedente o pedido

24/04/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:21

Conclusos para despacho

03/12/2024, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:36

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:10

Decorrido prazo de LAURA MARIA DE FREITAS MAIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:23

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 111954520

04/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 111954520

04/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 111954520

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA Parte Passiva - REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ¿ INSS DESPACHO Considerando a apresentação do Laudo Pericial pelo perito nomeado (ID 111585985), intimem-se as partes para conhecimento e manifestação em 15 dias (art. 477, §1º, do CPC). No mesmo prazo, deverá o INSS providenciar o pagamento dos honorários periciais (R$750,00 - ID104232825). Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0020587-83.2019.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Parte Ativa -

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA Parte Passiva - REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ¿ INSS DESPACHO Considerando a apresentação do Laudo Pericial pelo perito nomeado (ID 111585985), intimem-se as partes para conhecimento e manifestação em 15 dias (art. 477, §1º, do CPC). No mesmo prazo, deverá o INSS providenciar o pagamento dos honorários periciais (R$750,00 - ID104232825). Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0020587-83.2019.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Parte Ativa -

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA Parte Passiva - REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ¿ INSS DESPACHO Considerando a apresentação do Laudo Pericial pelo perito nomeado (ID 111585985), intimem-se as partes para conhecimento e manifestação em 15 dias (art. 477, §1º, do CPC). No mesmo prazo, deverá o INSS providenciar o pagamento dos honorários periciais (R$750,00 - ID104232825). Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0020587-83.2019.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Parte Ativa -

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 111954520

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 111954520

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 111954520

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111954520

31/10/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111954520

31/10/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111954520

31/10/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 18:19

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024, 10:23

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106074452

07/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106074452

07/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106074452

07/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII, CEP.: 62930-000, whatsapp (88) 3423 1242 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e, considerando que o perito nomeado indicou proposta de honorários(R$750,00), designou perícia presencial para o dia 17/10/2024, às 08: 00 horas da manhã(Na Sala do Fórum local - Rua João Maria de Freitas - 1147 - Bairro João XXIII - Limoeiro do Norte-CE), inclusive a Autarquia ré já se manifestou quanto aos honorários e apresentou seus quesitos, deverão as partes serem intimadas para indicarem assistente técnicos e quesitos, em até 05 dias, se desejarem, bem como comparecerem à perícia designada, com intimação também do autor, pessoalmente. Limoeiro do Norte, data da assinatura digital Cláudio José de Souza Lima Analista Judiciário

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII, CEP.: 62930-000, whatsapp (88) 3423 1242 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e, considerando que o perito nomeado indicou proposta de honorários(R$750,00), designou perícia presencial para o dia 17/10/2024, às 08: 00 horas da manhã(Na Sala do Fórum local - Rua João Maria de Freitas - 1147 - Bairro João XXIII - Limoeiro do Norte-CE), inclusive a Autarquia ré já se manifestou quanto aos honorários e apresentou seus quesitos, deverão as partes serem intimadas para indicarem assistente técnicos e quesitos, em até 05 dias, se desejarem, bem como comparecerem à perícia designada, com intimação também do autor, pessoalmente. Limoeiro do Norte, data da assinatura digital Cláudio José de Souza Lima Analista Judiciário

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII, CEP.: 62930-000, whatsapp (88) 3423 1242 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e, considerando que o perito nomeado indicou proposta de honorários(R$750,00), designou perícia presencial para o dia 17/10/2024, às 08: 00 horas da manhã(Na Sala do Fórum local - Rua João Maria de Freitas - 1147 - Bairro João XXIII - Limoeiro do Norte-CE), inclusive a Autarquia ré já se manifestou quanto aos honorários e apresentou seus quesitos, deverão as partes serem intimadas para indicarem assistente técnicos e quesitos, em até 05 dias, se desejarem, bem como comparecerem à perícia designada, com intimação também do autor, pessoalmente. Limoeiro do Norte, data da assinatura digital Cláudio José de Souza Lima Analista Judiciário

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106074452

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106074452

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106074452

04/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106074452

03/10/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106074452

03/10/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106074452

03/10/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 09:24

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:51

Expedição de Ofício.

05/09/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 12:00

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:32

Juntada de certidão

02/08/2024, 09:32

Juntada de documento de comprovação

30/07/2024, 15:46

Expedição de Ofício.

26/07/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:47

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:22

Juntada de certidão

20/06/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 12:28

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2024, 13:42

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2023, 14:09

Mov. [34] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 14:30

Mov. [33] - Certidão emitida

22/11/2023, 14:19

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2023, 14:39

Mov. [31] - Concluso para Despacho

24/04/2023, 14:24

Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WLIM.23.01802532-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/04/2023 09:40

20/04/2023, 09:41

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

27/11/2021, 03:42

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0148/2021Data da Publicacao: 16/04/2021Numero do Diario: 2590

15/04/2021, 21:50

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021, 12:24

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021, 07:32

Mov. [25] - Conclusão

18/01/2021, 19:04

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: Resolucao 07/2020/TJCE

18/01/2021, 19:04

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolucao 07/2020/TJCE

18/01/2021, 19:04

Mov. [22] - Certidão emitida

09/10/2019, 08:11

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

09/10/2019, 08:10

Mov. [20] - Informações: Carta enviada pelos correios.

12/09/2019, 12:55

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0299/2019Data da Disponibilizacao: 11/09/2019Data da Publicacao: 12/09/2019Numero do Diario: Pagina:

12/09/2019, 09:11

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

11/09/2019, 13:07

Mov. [17] - Certidão emitida

11/09/2019, 12:40

Mov. [16] - Carta Precatória: Rogatória

11/09/2019, 12:38

Mov. [15] - Expedição de Carta

10/09/2019, 12:09

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2019, 08:22

Mov. [13] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2019, 15:25

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/09/2019, 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

06/09/2019, 10:32

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/11/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

26/08/2019, 22:08

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0259/2019Data da Disponibilizacao: 19/08/2019Data da Publicacao: 20/08/2019Numero do Diario: Pagina:

20/08/2019, 08:49

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2019, 10:25

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo,intimar a parte autora para querendo apresentar replica, no prazo legal.

15/08/2019, 15:05

Mov. [6] - Documento

15/08/2019, 15:02

Mov. [5] - Petição: N Protocolo: WLIM.19.00046448-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 14/08/2019 15:04

14/08/2019, 15:26

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

22/07/2019, 15:18

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2019, 17:04

Mov. [1] - Conclusão

06/06/2019, 16:24

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

06/06/2019, 16:24

Despacho

•30/07/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:04

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 18:10

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 18:10

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 18:10

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 18:10

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 18:10

Sentença

•24/04/2025, 15:56

Despacho

•06/03/2025, 10:16

Despacho

•27/10/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:16

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/10/2025, 16:54

Despacho

•30/07/2025, 10:32

Despacho

•30/07/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:04

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 18:10

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 18:10

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 18:10

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 18:10

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 18:10

Sentença

•24/04/2025, 15:56

Despacho

•06/03/2025, 10:16

Despacho

•27/10/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:16

Despacho

•05/09/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:38

Despacho

•16/07/2024, 16:47

Despacho

•29/01/2024, 12:28

Interlocutória

•09/11/2023, 14:39

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2021, 07:32

Interlocutória

•06/09/2019, 15:25

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2019, 17:04