Apelação Cível 0034540-55.2012.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 150.299,06

Órgão julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú 1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Civel da Comarca de Maracanau 1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Civel da Comarca de Maracanau 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Marcos William Leite de Oliveira 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Marcos William Leite de Oliveira

Partes do Processo

NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.

CNPJ

Autor

MARA TEREZINHA DOS SANTOS

Reu

SAFRA COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA

Reu

JOSE AMILTON DA FONSECA

Reu

SAFRA COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CIDADE MING

OAB/SP 260347·CPF·Representa: Autor

CELSO UMBERTO LUCHESI

OAB/SP 76458·CPF·Representa: Autor

RENIA MARIA BEZERRA REIS DE MURO

OAB/CE 21371·CPF·Representa: Autor

RAFAEL COTLINSKI CANZAN

OAB/PR 31570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

30/03/2026, 16:32

Transitado em Julgado em 13/03/2026

30/03/2026, 16:31

Juntada de Certidão

30/03/2026, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de Safra Comercio de Insumos Agricolas Ltda em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de Jose Amilton da Fonseca em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de Mara Terezinha dos Santos em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 33695099

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 33695099

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33695099

13/02/2026, 12:54

Juntada de certidão de julgamento

12/02/2026, 11:36

Conhecido o recurso de SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 15:03

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026. Documento: 33175740

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 33175740

30/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

30/03/2026, 16:32

Transitado em Julgado em 13/03/2026

30/03/2026, 16:31

Juntada de Certidão

30/03/2026, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. em 12/03/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 15:03

Despacho

•29/01/2026, 11:08

13/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de Safra Comercio de Insumos Agricolas Ltda em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de Jose Amilton da Fonseca em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de Mara Terezinha dos Santos em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 33695099

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 33695099

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33695099

13/02/2026, 12:54

Juntada de certidão de julgamento

12/02/2026, 11:36

Conhecido o recurso de SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 15:03

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026. Documento: 33175740

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 33175740

30/01/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2026, 15:59

Expedição de Intimação de Pauta.

29/01/2026, 15:59

Pedido de inclusão em pauta

29/01/2026, 11:08

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:16

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 05:59

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:08

Decorrido prazo de Jose Amilton da Fonseca em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:57

Decorrido prazo de Mara Terezinha dos Santos em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:57

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 31045499

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 31045499

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31045499

04/12/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 08:41

Conclusos para decisão

30/07/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:10

Juntada de certidão de julgamento (outros)

29/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de Jose Amilton da Fonseca em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:19

Decorrido prazo de Mara Terezinha dos Santos em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/07/2025, 16:06

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 24961963

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 24961963

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24961963

11/07/2025, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 16:00

Conhecido o recurso de SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 (APELANTE) e não-provido

03/07/2025, 16:37

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2025. Documento: 23880645

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 23880645

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23880645

24/06/2025, 10:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/06/2025, 16:38

Pedido de inclusão em pauta

18/06/2025, 15:26

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 15:54

Conclusos para decisão

10/12/2024, 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/12/2024, 12:51

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 16507640

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 16507640

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16507640

06/12/2024, 18:21

Declarada incompetência

06/12/2024, 12:07

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2024, 12:49

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 15688501

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 15688501

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15688501

12/11/2024, 13:41

Declarada incompetência

11/11/2024, 11:41

Recebidos os autos

08/11/2024, 08:46

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 08:46

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:46

Despacho

•18/11/2025, 08:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/07/2025, 16:37

Despacho

•18/06/2025, 15:26

Decisão

•06/12/2024, 12:07

Decisão

•11/11/2024, 11:41

Despacho

•29/09/2024, 11:52

Sentença

•30/07/2024, 16:17

Sentença

•17/07/2024, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 07:16

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2023, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2023, 23:10

Interlocutória

•25/07/2022, 20:29

Todos os documentos(39)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 15:03

Despacho

•29/01/2026, 11:08

Despacho

•18/11/2025, 08:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/07/2025, 16:37

Despacho

•18/06/2025, 15:26

Decisão

•06/12/2024, 12:07

Decisão

•11/11/2024, 11:41

Despacho

•29/09/2024, 11:52

Sentença

•30/07/2024, 16:17

Sentença

•17/07/2024, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 07:16

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2023, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2023, 23:10

Interlocutória

•25/07/2022, 20:29

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2021, 08:48

Interlocutória

•15/06/2020, 19:37

Ementa

•22/04/2020, 12:38

Ementa

•22/04/2020, 12:38

Ementa

•22/04/2020, 12:38

Ementa

•22/04/2020, 12:38

Ementa

•22/04/2020, 12:38

Ementa

•22/04/2020, 12:38

Ementa

•22/04/2020, 12:38

Ementa

•22/04/2020, 12:38

Ementa

•22/04/2020, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2020, 14:07

Interlocutória

•12/09/2019, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2018, 18:08

Interlocutória

•12/04/2018, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2017, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2017, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2017, 14:22

Ato Ordinatório

•17/07/2017, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2017, 14:22

Ato Ordinatório

•17/07/2017, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2017, 14:22

Ato Ordinatório

•17/07/2017, 14:22

Ato Ordinatório

•17/07/2017, 14:22