Procedimento Comum Cível 0155104-76.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 40.794,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Aracati 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Aracati 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Marcos William Leite de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2026, 13:16

Alterado o assunto processual

20/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de Contra-razões

11/02/2026, 14:18

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189597145

26/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189597145

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189597145

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189597145

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189597145

22/01/2026, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189597145

22/01/2026, 20:07

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 20:05

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 03:13

Juntada de Petição de Apelação

19/12/2025, 14:56

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2026, 13:16

Alterado o assunto processual

20/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 20:05

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 10:23

11/02/2026, 14:18

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189597145

26/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189597145

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189597145

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189597145

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189597145

22/01/2026, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189597145

22/01/2026, 20:07

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 20:05

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 03:13

Juntada de Petição de Apelação

19/12/2025, 14:56

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 183388698

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 183388698

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183388698

25/11/2025, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2025, 20:10

Conclusos para decisão

26/08/2025, 20:30

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:57

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:57

Juntada de Petição de Contra-razões

18/08/2025, 14:21

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 04:24

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 04:24

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 167127487

13/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 167127487

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 167127487

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 167127487

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167127487

11/08/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167127487

11/08/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 22:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/07/2025, 17:14

Publicado Intimação da Sentença em 23/07/2025. Documento: 157639861

23/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/07/2025. Documento: 157639861

23/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/07/2025. Documento: 157639861

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 157639861

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 157639861

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 157639861

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157639861

21/07/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157639861

21/07/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157639861

21/07/2025, 13:56

Julgado improcedente o pedido

29/05/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 13:22

Decorrido prazo de MARIA ELENITA DA COSTA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:16

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:35

Publicado Decisão em 22/04/2025. Documento: 150878544

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150878544

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150878544

16/04/2025, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 14:08

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:46

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:57

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129464711

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0155104-76.2019.8.06.0001. AUTOR: MARIA ELENITA DA COSTA REU: BANCO BONSUCESSO S.A. D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos de Consumo] Vistos em conclusão. Reputo conveniente facultar às partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a necessidade da produção de outras provas, requerendo aquelas que considerarem imprescindíveis à demonstração dos fatos alegados, o que deverá ser feito de forma fundamentada, apontando quais fatos desejam efetiva e respectivamente por meio delas provar. Eventual silêncio será interpretado como aquiescência tácita quanto ao julgamento antecipado dos pedidos formulados, na forma do art. 355, inciso I, do CPC/2015, observando-se, no entanto, as diretrizes traçadas por seu art. 12, que trata da ordem cronológica de conclusão para proferir sentença. Intimem-se. Cumpra-se com expedientes necessários. Aracati, data da assinatura digital. DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0155104-76.2019.8.06.0001. AUTOR: MARIA ELENITA DA COSTA REU: BANCO BONSUCESSO S.A. D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos de Consumo] Vistos em conclusão. Reputo conveniente facultar às partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a necessidade da produção de outras provas, requerendo aquelas que considerarem imprescindíveis à demonstração dos fatos alegados, o que deverá ser feito de forma fundamentada, apontando quais fatos desejam efetiva e respectivamente por meio delas provar. Eventual silêncio será interpretado como aquiescência tácita quanto ao julgamento antecipado dos pedidos formulados, na forma do art. 355, inciso I, do CPC/2015, observando-se, no entanto, as diretrizes traçadas por seu art. 12, que trata da ordem cronológica de conclusão para proferir sentença. Intimem-se. Cumpra-se com expedientes necessários. Aracati, data da assinatura digital. DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 129464711

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0155104-76.2019.8.06.0001. AUTOR: MARIA ELENITA DA COSTA REU: BANCO BONSUCESSO S.A. D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos de Consumo] Vistos em conclusão. Reputo conveniente facultar às partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a necessidade da produção de outras provas, requerendo aquelas que considerarem imprescindíveis à demonstração dos fatos alegados, o que deverá ser feito de forma fundamentada, apontando quais fatos desejam efetiva e respectivamente por meio delas provar. Eventual silêncio será interpretado como aquiescência tácita quanto ao julgamento antecipado dos pedidos formulados, na forma do art. 355, inciso I, do CPC/2015, observando-se, no entanto, as diretrizes traçadas por seu art. 12, que trata da ordem cronológica de conclusão para proferir sentença. Intimem-se. Cumpra-se com expedientes necessários. Aracati, data da assinatura digital. DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 129464711

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0155104-76.2019.8.06.0001. AUTOR: MARIA ELENITA DA COSTA REU: BANCO BONSUCESSO S.A. D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos de Consumo] Vistos em conclusão. Reputo conveniente facultar às partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a necessidade da produção de outras provas, requerendo aquelas que considerarem imprescindíveis à demonstração dos fatos alegados, o que deverá ser feito de forma fundamentada, apontando quais fatos desejam efetiva e respectivamente por meio delas provar. Eventual silêncio será interpretado como aquiescência tácita quanto ao julgamento antecipado dos pedidos formulados, na forma do art. 355, inciso I, do CPC/2015, observando-se, no entanto, as diretrizes traçadas por seu art. 12, que trata da ordem cronológica de conclusão para proferir sentença. Intimem-se. Cumpra-se com expedientes necessários. Aracati, data da assinatura digital. DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129464711

13/01/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129464711

13/01/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 13:55

Conclusos para despacho

30/10/2024, 06:40

Juntada de Petição de réplica

29/10/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0155104-76.2019.8.06.0001. AUTOR: MARIA ELENITA DA COSTA REU: BANCO BONSUCESSO S.A. D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos de Consumo] Vistos em conclusão. Ante a contestação de ID nº 103607069, intime-se a parte adversa/autora, na pessoa do(a) seu(sua) advogado(a), no prazo de 15(quinze) dias, nos termos dos artigos 350/351, do Código de Processo Civil. Expediente necessário. Aracati, data da assinatura digital. DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106728718

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106728718

09/10/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 12:38

Conclusos para despacho

06/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de contestação

02/09/2024, 10:14

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

16/08/2024, 23:22

Mov. [56] - Concluso para Despacho

26/06/2024, 14:18

Mov. [55] - Certidão emitida

26/06/2024, 14:10

Mov. [54] - Documento

07/06/2022, 13:55

Mov. [53] - Remessa ao TJ/CE (Conflito de Competência)

06/06/2022, 13:10

Mov. [52] - Certidão emitida

06/06/2022, 13:10

Mov. [51] - Documento

06/06/2022, 10:05

Mov. [50] - Expedição de Ofício

23/05/2022, 12:06

Mov. [49] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 17:35

Mov. [48] - Conclusão

16/12/2021, 17:16

Mov. [45] - Processo recebido de outro Foro

16/12/2021, 17:15

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída

16/12/2021, 17:15

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

16/12/2021, 17:15

Mov. [44] - Remessa a outro Foro | Decisao fls. 50/52 Foro destino: Aracati

16/12/2021, 15:43

Mov. [43] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/12/2021, 11:27

Mov. [42] - Certidão emitida

16/12/2021, 11:27

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02491598-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2021 14:04

09/12/2021, 14:16

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0501/2021 Data da Publicacao: 07/12/2021 Numero do Diario: 2749

06/12/2021, 20:09

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 13:34

Mov. [38] - Documento Analisado

03/12/2021, 12:59

Mov. [37] - Antecipação de Tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 23:06

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/11/2021, 15:38

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02343801-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2021 16:19

30/09/2021, 16:47

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0346/2021 Data da Publicacao: 23/09/2021 Numero do Diario: 2701

22/09/2021, 21:25

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2021, 01:46

Mov. [32] - Documento Analisado

20/09/2021, 15:45

Mov. [31] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por intermedio de seu Advogado (via DJE), para, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, se manifestar acerca do teor da devolucao do AR que se encontra as pags. 43/44, requerendo o que entender necessario.

19/09/2021, 20:09

Mov. [30] - Concluso para Despacho

09/10/2020, 19:43

Mov. [29] - Certidão emitida

24/07/2020, 17:49

Mov. [28] - Certidão emitida

13/02/2020, 09:04

Mov. [27] - Expedição de Carta

13/02/2020, 07:30

Mov. [26] - Mero expediente | Renove-se a citacao da parte requerida, por carta, em endereco atualizado no cadastro.

24/01/2020, 12:11

Mov. [25] - Concluso para Despacho

24/01/2020, 11:20

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01031755-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2020 08:27

24/01/2020, 08:33

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2020 Data da Publicacao: 24/01/2020 Numero do Diario: 2304

24/01/2020, 05:24

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0013/2020 Teor do ato: Intime(m)-se a parte autora, atraves de seu Advogado (via DJE), para se manifestar sobre AR de pags, 26/27 no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE)

22/01/2020, 11:14

Mov. [21] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte autora, atraves de seu Advogado (via DJE), para se manifestar sobre AR de pags, 26/27 no prazo de 05 (cinco) dias.

29/11/2019, 17:48

Mov. [20] - Concluso para Despacho

08/11/2019, 13:38

Mov. [19] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

08/11/2019, 10:31

Mov. [18] - Sessão de Conciliação não-realizada

08/11/2019, 10:15

Mov. [17] - Documento

08/11/2019, 10:07

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

06/11/2019, 14:01

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01659178-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2019 08:05

06/11/2019, 08:08

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0299/2019 Data da Disponibilizacao: 17/09/2019 Data da Publicacao: 18/09/2019 Numero do Diario: 2226 Pagina: 391/392

28/10/2019, 13:00

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0299/2019 Data da Disponibilizacao: 17/09/2019 Data da Publicacao: 18/09/2019 Numero do Diario: 2226 Pagina: 391/392

28/10/2019, 13:00

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR) | Juntada de AR pelo setor Malote

01/10/2019, 08:30

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2019, 13:53

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2019, 13:53

Mov. [9] - Expedição de Carta

11/09/2019, 15:21

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2019, 10:26

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2019 Data da Disponibilizacao: 09/08/2019 Data da Publicacao: 12/08/2019 Numero do Diario: 2200 Pagina: 619/626

12/08/2019, 22:59

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2019, 16:29

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/11/2019 Hora 16:00 Local: Transformacao Situacao: Pendente

12/08/2019, 16:16

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2019, 08:32

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2019, 19:25

Mov. [2] - Conclusão

31/07/2019, 11:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/07/2019, 11:35

Sentença

•21/11/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 22:56

Intimação da Sentença

•21/07/2025, 13:56

Intimação da Sentença

•21/07/2025, 13:56

Intimação da Sentença

•21/07/2025, 13:56

Sentença

•29/05/2025, 14:32

Decisão

•16/04/2025, 14:08

Decisão

•16/04/2025, 14:08

Despacho

•09/12/2024, 13:55

Despacho

•09/10/2024, 12:38

Interlocutória

•17/12/2021, 17:35

Interlocutória

•30/11/2021, 23:06

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2021, 20:09

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 20:05

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 10:23

Sentença

•21/11/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 22:56

Intimação da Sentença

•21/07/2025, 13:56

Intimação da Sentença

•21/07/2025, 13:56

Intimação da Sentença

•21/07/2025, 13:56

Sentença

•29/05/2025, 14:32

Decisão

•16/04/2025, 14:08

Decisão

•16/04/2025, 14:08

Despacho

•09/12/2024, 13:55

Despacho

•09/10/2024, 12:38

Interlocutória

•17/12/2021, 17:35

Interlocutória

•30/11/2021, 23:06

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2021, 20:09

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2020, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2019, 17:48

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2019, 10:07

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 16:29

Interlocutória

•02/08/2019, 19:25