Procedimento Comum Cível 0050735-49.2020.8.06.0113 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050735-49.2020.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 16:38

Juntada de certidão

15/12/2023, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIUS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:52

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 69163770

24/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 69163770

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050735-49.2020.8.06.0113 Vistos em Inspeção - Portaria nº 006/2023. Do retorno dos autos, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Restando silentes, arquivem-se os autos sem nova conclusão. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69163770

22/11/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2023, 21:45

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:25

Juntada de despacho

26/07/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050735-49.2020.8.06.0113. APELANTE: MUNICIPIO DE CARIUS APELADO: REGINA GOMES DA SILVA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0050735-49. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 15-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2023, 16:06

Documentos

DESPACHO

•17/09/2023, 21:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2023, 13:40

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