Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0272646-13.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0272646-13.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 19:45

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:06

Juntada de despacho

08/07/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WESLEY MATIAS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 0272646-13.2022.8.06.0001 RECORRENTE: WESLEY MATIAS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0272646-13.2022.8.06.0001

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0272646-13.2022.8.06.0001. RECORRENTE: WESLEY MATIAS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Inominado para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABI Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: WESLEY MATIAS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público. Inclua-se o presente processo na próxima pauta de julgamento virtual. Facult Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ ALISSON DO VALLE SIMEÃO PROCESSO Nº 0272646-13.2022.8.06.0001

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: WESLEY MATIAS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público. Inclua-se o presente processo na próxima pauta de julgamento virtual. Facult Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ ALISSON DO VALLE SIMEÃO PROCESSO Nº 0272646-13.2022.8.06.0001

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: WESLEY MATIAS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA ASSUNTO: DANOS MORAIS/ MATERIAIS DESPACHO O recurso interposto por WESLEY MATIAS DA SILVA é tempestivo, visto que a parte recorreu antes da deflagração do início do prazo processual, de acordo com o art. 218 § 4º, CPC, sendo protocolado no dia 17/10/2023 FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0272646-13.2022.8.06.0001

25/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 14:27

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

16/01/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/12/2023, 17:50

Documentos

DESPACHO

•08/07/2024, 19:45

DECISÃO

•06/06/2024, 23:01

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

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