Procedimento Comum Cível 0200420-96.2022.8.06.0134 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Novo Oriente

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Novo Oriente

Partes do Processo

FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA VALDA MARCELINO DE OLIVEIRA

Reu

MARIA MARCELINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DAMASCENO BARBOSA

OAB/CE 40582·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR SANTANA SANTOS

OAB/CE 37722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 188657945

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 188657945

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188657945

22/01/2026, 13:12

Apensado ao processo 0200426-06.2022.8.06.0134

22/01/2026, 13:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

22/01/2026, 06:15

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187201044

21/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

13/01/2026, 18:18

Confirmada a comunicação eletrônica

22/12/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187201044

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187201044

19/12/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:49

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/08/2025, 17:08

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 188657945

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 188657945

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188657945

22/01/2026, 13:12

Apensado ao processo 0200426-06.2022.8.06.0134

22/01/2026, 13:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 06:15

Despacho

•17/12/2025, 09:49

22/01/2026, 06:15

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187201044

21/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

13/01/2026, 18:18

Confirmada a comunicação eletrônica

22/12/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187201044

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187201044

19/12/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:49

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/08/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/05/2025, 17:52

Decorrido prazo de Maria Valda Marcelino de Oliveira em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:04

Publicado Despacho em 02/05/2025. Documento: 152673235

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152673235

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152673235

30/04/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/04/2025, 15:43

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTANA SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:24

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 21:04

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111573864

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRAREU: MARIA VALDA MARCELINO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DJe De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Oriente, através deste expediente de comunicação ficam as partes devidamente INTIMADAS do teor Despacho cujo documento repousa no ID nº 111318491. Em virtude da suspensão do prazo processual, determinada pela Portaria de nº 2039/2024, o término do prazo desta intimação será em 07/11/2024. NOVO ORIENTE/CE, 22 de outubro de 2024. JESSICA DANIELLE DA SILVA SOARESTécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Novo Oriente AV. FRANCISCO RUFINO, s/n, TRECHO CRATEÚS, NOVO ORIENTE - CE - CEP: 63740-000 PROCESSO Nº: 0200420-96.2022.8.06.0134 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111573864

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111573864

22/10/2024, 09:43

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 04:23

Mov. [37] - Certidão emitida

15/10/2024, 08:26

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WNOR.24.01801654-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2024 12:26

09/10/2024, 13:09

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0367/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408

08/10/2024, 20:44

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2024, 10:47

Mov. [33] - Julgamento em Diligência | Converto o julgamento em diligencia. Considerando a sentenca proferida no processo n 0200205-52.2024.8.06.0134 (acao anulatoria), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos, requerendo o que entenderem de direito. Apos, voltem conclusos para sentenca.

05/10/2024, 16:07

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

05/06/2024, 07:51

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WNOR.24.01800767-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2024 13:19

08/05/2024, 13:43

Mov. [30] - Concluso para Sentença

26/03/2024, 15:36

Mov. [29] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2024, 15:26

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

27/02/2024, 15:33

Mov. [27] - Concluso para Despacho

15/02/2024, 10:32

Mov. [26] - Decurso de Prazo

15/02/2024, 10:29

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WNOR.24.01800222-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2024 11:18

14/02/2024, 11:22

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0017/2024 Data da Publicacao: 22/01/2024 Numero do Diario: 3230

19/01/2024, 21:35

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2024, 14:50

Mov. [22] - Certidão emitida

18/01/2024, 10:18

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 16:09

Mov. [20] - Certidão emitida

08/08/2023, 08:58

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WNOR.23.01800999-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2023 22:19

07/08/2023, 22:28

Mov. [18] - Concluso para Despacho

05/07/2023, 17:00

Mov. [17] - Certidão emitida

05/07/2023, 17:00

Mov. [16] - Decurso de Prazo

05/07/2023, 16:59

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência

15/06/2023, 11:50

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WNOR.23.01800640-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/06/2023 22:48

13/06/2023, 23:03

Mov. [13] - Certidão emitida

01/06/2023, 15:54

Mov. [12] - Documento

01/06/2023, 15:54

Mov. [11] - Documento

01/06/2023, 15:49

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0106/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086

30/05/2023, 23:13

Mov. [9] - Certidão emitida

29/05/2023, 10:27

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 08:19

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 134.2023/000416-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Antonio de Souza Ribeiro

26/05/2023, 16:23

Mov. [6] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2023, 16:18

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 15/06/2023 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

26/05/2023, 16:11

Mov. [4] - Certidão emitida

09/03/2023, 11:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2022, 10:01

Mov. [2] - Conclusão

31/10/2022, 10:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/10/2022, 10:09

Despacho

•30/08/2025, 17:08

Despacho

•30/04/2025, 15:43

Despacho

•30/04/2025, 15:43

Documento de Comprovação

•29/10/2024, 21:04

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2024, 16:07

Interlocutória

•26/03/2024, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2024, 16:09

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2023, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2022, 10:01