Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 163700524
09/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163700524
08/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163700524
07/07/2025, 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 12:25
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025, 07:44
Conclusos para despacho
10/06/2025, 11:01
Juntada de despacho
09/06/2025, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 31/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050465-69.2021.8.06.0087 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
18/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2024, 10:56
Alterado o assunto processual
26/11/2024, 10:55
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024, 14:38
Conclusos para despacho
08/11/2024, 12:15
Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO ARAGAO PORTELA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 02:47
Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO ARAGAO PORTELA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 02:42
Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 101992902