Execução de Título Extrajudicial 3000886-60.2024.8.06.0002 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.679,24

Órgão julgador

10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

JE · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARCELO HERCULANO DEROCI

CPF

Autor

ROBERTA MARINA COSTA LIMA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI

OAB/CE 35162·CPF·Representa: Autor

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/CE 45456·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARCELO HERCULANO DEROCI

CPF

Autor

ROBERTA MARINA COSTA LIMA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAN

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

54879470

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/ TAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AILINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINE BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 185278783

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 185278783

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185278783

11/12/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 11:28

Conclusos para decisão

28/11/2025, 15:59

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:49

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 11:58

Juntada de certidão

04/11/2025, 11:37

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 179374211

04/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 179374211

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179374211

31/10/2025, 15:05

Todas as movimentações(68)

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 185278783

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 185278783

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185278783

11/12/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 11:28

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•30/11/2025, 11:28

Decisão

•21/10/2025, 16:20

28/11/2025, 15:59

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:49

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 11:58

Juntada de certidão

04/11/2025, 11:37

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 179374211

04/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 179374211

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179374211

31/10/2025, 15:05

Juntada de certidão

31/10/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:20

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:44

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:28

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 169736671

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 169736671

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169736671

19/09/2025, 14:05

Juntada de certidão

19/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 07:54

Juntada de ordem de bloqueio

03/09/2025, 10:21

Juntada de certidão

02/09/2025, 15:58

Realizado Cálculo de Liquidação

02/09/2025, 15:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/08/2025, 08:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2025, 12:37

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:35

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:48

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 164358518

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 164358518

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164358518

18/07/2025, 13:44

Juntada de certidão

16/07/2025, 21:19

Expedição de Alvará.

16/07/2025, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 10:08

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:56

Processo Desarquivado

26/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 05:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/06/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 16/05/2025

19/05/2025, 15:27

Juntada de Certidão

19/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:22

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:22

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:14

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 152193644

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152193644

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152193644

30/04/2025, 08:07

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de réplica

19/02/2025, 14:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 11:00, 10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

31/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de embargos infringentes

30/01/2025, 13:46

Juntada de Petição de contestação

13/01/2025, 22:25

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111698862

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certidão Certifico a designação de audiência de conciliação para o dia 31 de janeiro de 2025, às 11:00h, a qual se realizará por meio de videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, sendo o acesso à sala de audiência virtual pelo link https://link.tjce.jus.br/bb7ece

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111698862

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111698862

23/10/2024, 13:08

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 04:24

Conclusos para despacho

11/10/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:16

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 11:00, 10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

02/10/2024, 15:16

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 15:16

Decisão

•20/08/2025, 12:37

Despacho

•15/07/2025, 10:08

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 15:56

Intimação da Sentença

•30/04/2025, 08:07

Sentença

•29/04/2025, 15:15

Despacho

•16/10/2024, 04:24