Execução Fiscal 0052172-53.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 130.118,80

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

LILTON GONCALVES SCIPIAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:34

Processo Reativado

12/11/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 16:50

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 18:03

Conclusos para despacho

19/09/2023, 18:23

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/09/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 12:59

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:34

Processo Reativado

12/11/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 16:50

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 11:47

Despacho

•04/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 18:03

Conclusos para despacho

19/09/2023, 18:23

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/09/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:53

Recebidos os autos

20/08/2023, 22:23

Juntada de decisão

20/08/2023, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052172-53.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS APELADO: LILTON GONCALVES SCIPIAO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE RUSSAS, visando a reforma de sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas/CE. Ação: Foi proposta ação de execução f

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2023, 19:47

Juntada de Informações

28/04/2023, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:50

Conclusos para despacho

11/01/2023, 15:45

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022, 20:07

Mov. [31] - Concluso para Despacho

13/09/2022, 14:27

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída

05/09/2022, 17:04

Mov. [29] - Processo recebido de outro Foro

05/09/2022, 17:04

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N° 847/2022 - TJCE

05/09/2022, 17:04

Mov. [27] - Remessa a outro Foro: Resoluçao nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

05/09/2022, 12:20

Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação, em despacho de fl. retro. O referido é verdade. Dou fé.

05/09/2022, 10:58

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

02/09/2022, 14:23

Mov. [24] - Ofício

02/09/2022, 12:55

Mov. [23] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 15:26

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

01/09/2022, 12:07

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01808407-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 01/09/2022 10:45

01/09/2022, 10:48

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 17:58

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 15:55

Mov. [18] - Concluso para Despacho

26/07/2022, 19:21

Mov. [17] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 19:20

Mov. [16] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 19:20

Mov. [15] - Informação

26/07/2022, 19:18

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

26/07/2022, 19:17

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01807000-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 26/07/2022 12:39

26/07/2022, 13:06

Mov. [12] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 16:25

Mov. [11] - Conclusão

27/06/2022, 15:01

Mov. [10] - Certidão emitida

03/06/2022, 01:21

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei o expediente de intimação da parte exequente acerca do despacho retro, via portal, conforme comprovante anexado aos autos automaticamente. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 23 de maio de 2022.

23/05/2022, 10:52

Mov. [8] - Certidão emitida

23/05/2022, 10:52

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 15:52

Mov. [6] - Conclusão

10/05/2022, 17:09

Mov. [5] - Certidão emitida

26/01/2022, 11:02

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 17:12

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 10:37

Mov. [2] - Conclusão

14/12/2021, 18:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2021, 18:50

Despacho

•29/09/2023, 18:03

Decisão

•31/08/2023, 12:59

Decisão

•04/05/2023, 18:04

Despacho

•15/02/2023, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 15:55

Sentença (Outras)

•27/06/2022, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2022, 15:52

Documentos Diversos

•15/12/2021, 10:37