Apelação Cível 0200529-81.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.368,26

Órgão julgador

4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE HUMBERTO DE PAULA

CPF

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

SEVEN FINANCAS TECNOLOGIA EM FINANCAS

Terceiro

ANGELA ANNES GUIMARAES 375.156.836-00

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO

OAB/CE 31685·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOSE HUMBERTO DE PAULA

CPF

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

SEVEN FINANCAS TECNOLOGIA EM FINANCAS

Terceiro

ANGELA ANNES GUIMARAES 375.156.836-00

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/04/2026, 13:08

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:07

Juntada de Certidão

10/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DE PAULA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 34586732

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 34586732

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

11/03/2026, 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34586732

11/03/2026, 12:14

Embargos de Declaração Acolhidos

09/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/03/2026, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 13:09

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/04/2026, 13:08

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:07

Juntada de Certidão

10/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 15:34

Despacho

•19/02/2026, 17:04

10/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DE PAULA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 34586732

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 34586732

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

11/03/2026, 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34586732

11/03/2026, 12:14

Embargos de Declaração Acolhidos

09/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/03/2026, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 13:09

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026. Documento: 33976513

23/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

20/02/2026, 12:41

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 33976513

20/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2026, 23:56

Expedição de Intimação de Pauta.

19/02/2026, 23:56

Pedido de inclusão em pauta

19/02/2026, 17:04

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:13

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 14:49

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões

01/12/2025, 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 31331973

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31331973

27/11/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 11:39

Conclusos para decisão

03/07/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 20:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de Parecer

28/06/2025, 20:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 09:33

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 23862200

25/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/06/2025, 21:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 23862200

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23862200

23/06/2025, 09:55

Conhecido o recurso de JOSE HUMBERTO DE PAULA - CPF: 956.356.103-15 (APELANTE) e provido

18/06/2025, 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 12:55

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025. Documento: 22909459

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 22909459

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22909459

06/06/2025, 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2025, 14:16

Pedido de inclusão em pauta

06/06/2025, 10:56

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:38

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 17:35

Conclusos para decisão

02/05/2025, 05:55

Juntada de Petição de Parecer

01/05/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:49

Recebidos os autos

17/02/2025, 15:28

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 15:28

Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:28

Despacho

•25/11/2025, 10:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/06/2025, 13:13

Despacho

•06/06/2025, 10:56

Despacho

•31/03/2025, 20:49

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 18:12

Intimação da Sentença

•12/11/2024, 15:18

Intimação da Sentença

•12/11/2024, 15:18

Sentença

•12/11/2024, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 15:48

Interlocutória

•12/08/2024, 20:16