Execução de Título Extrajudicial 0695854-30.2000.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 165816720

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 165816720

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165816720

30/07/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 10:00

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:34

Decorrido prazo de BRUNO JESSEN BEZERRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 06:36

Decorrido prazo de MOYSES BARJUD MARQUES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:33

Juntada de certidão de custas - guia paga

02/07/2025, 20:10

Juntada de certidão de custas - guia quitada

02/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de Apelação

02/07/2025, 19:54

Juntada de certidão de custas - guia gerada

02/07/2025, 19:20

Publicado Intimação da Sentença em 10/06/2025. Documento: 157633650

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 157633650

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157633650

06/06/2025, 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2025, 12:28

Conclusos para despacho

28/03/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 07:43

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2025, 17:46

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:22

Decorrido prazo de PEDRO COELHO MAGALHAES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de BRUNO JESSEN BEZERRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de MOYSES BARJUD MARQUES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 03:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2025, 18:01

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 132607491

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 132607491

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0695854-30.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO ANTONIO FIUZA PEQUENO EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS REIS OLIVEIRA, SOS EMPRESARIAL & PARTICIPAÇÕES EIREILI SENTENÇA Visto em Inspeção Interna (Portaria n.º 01/2025 da 2ª Vara Cível). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Em exceção de pré-executividade de ID 105568166, a parte executada SOS EMPRESARIAL & PARTICIPAÇÕES EIRELI alega pela ocorrência de prescrição, vez que somente foi citada após quase vinte anos do ajuizamento da presente execução. Alega, ainda, a ocorrência de prescrição intercorrente e requer a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Instada a se manifestar, a parte exequente, em ID 127187989, nega o alegado. É o relatório. Decido. A presente execução, a qual tem por objeto notas promissórias, foi ajuizada em 27/12/2004, inicialmente em face somente de FRANCISCO DE ASSIS REIS DE OLIVEIRA. Despacho de citação em 01/02/2005 (ID 91287063). Comparecimento espontâneo da parte executada em 04/04/2005, nomeando bens à penhora (ID 91287065). Em 24/06/2005, a parte exequente discordou da nomeação e requereu a penhora do bem imóvel (ID 912882820). Em 16/05/2006, a parte exequente requereu diligências para busca de bens (ID 91288286). E, em 12/06/2007, a parte exequente requereu a penhora on-line (ID 91288318). Bloqueio via SISBAJUD realizada em 11/04/2008 (ID 91289726), atingindo valores ínfimos. Em 30/03/2009, a parte exequente requereu novo bloqueio, de contas e veículos (ID 91289730). Pedido deferido em ID 91289731. SISBAJUD infrutífero (ID 91289732). Em 06/02/2012, a parte executada requereu a sua exclusão do polo passivo da ação (ID 91289740). Ofício do DETRAN retornou informando acerca da existência de um veículo de propriedade da parte executada (ID 91289743). Em 21/06/2012, a parte exequente foi intimada a se manifestar acerca de SISBAJUD e ofício do DETRAN (ID 91289747), o que o fez em 10/10/2012, requerendo o prosseguimento do feito (ID 91289755). Em 20/08/2014 a parte exequente foi intimada a se manifestar (ID 91289764). Em 12/12/2016, a parte exequente limitou a juntar a habilitação de novo patrono (ID 91289767). Em 18/06/2019, a parte exequente foi novamente intimada a se manifestar no feito (ID 91274664), o que o fez em 07/08/2019, requerendo a penhora de bens da EIRELI (ID 91274664). Pedido indeferido, determinando a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (ID 91282078). O presente feito executivo ficou suspenso até o deslinde de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, em 23/07/2024, determinando a inclusão da empresa SOS EMPRESARIAL & PARTICIPAÇÕES EIREILI, no polo passivo da ação (ID 91287034). Em 22/08/2024, a parte exequente recolheu as custas para fins de citação da empresa (ID 99281132). I - PRESCRIÇÃO DIRETA Em relação à prescrição direita, pela ausência de citação da empresa executada no prazo legal, tem-se que a legitimidade da empresa excipiente de figurar no polo passivo da demanda, bem como a pretensão da parte exequente ao redirecionamento da pretensão executória, derivam da desconsideração inversa da personalidade jurídica, quando, então, a participação da referida empresa no processo é viabilizada. Vale dizer, a pretensão executória passou a existir em face da empresa excipiente a partir da desconsideração inversa da personalidade jurídica do sócio devedor originário, de modo que o prazo começou a ser contado em relação a essa a partir do nascimento da pretensão da exequente em face da referida empresa, nos termos dos artigos 50 c/c 189, CC. Vejamos jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIOS. PRESCRIÇÃO. 1. A desconsideração da personalidade jurídica é medida utilizada quando constatado que os sócios ou administradores de uma pessoa jurídica estão se utilizando desta para o ganho indevido ou o prejuízo de terceiros, sobretudo quando constatada a prática de atos de desvio de finalidade, dissolução irregular da sociedade ou confusão patrimonial, consoante dispõe o artigo 50, do Código Civil2. Aplica-se ao caso a norma insculpida no § 3º do art. 240 do Código de Processo Civil, com o que se produz o efeito da retroação da interrupção do prazo prescricional à data de propositura da ação.Agravo de Instrumento desprovido. (TJPR - 16ª Câmara Cível - 0044926-84.2019.8.16.0000 - Paranavaí - Rel.: DESEMBARGADOR PAULO CEZAR BELLIO - J. 03.02.2020) Ademais, ressalto que a parte excipiente responde pelas dívidas em razão da desconsideração inversa da personalidade jurídica de seu sócio emitente dos títulos ora executadas. Ou seja, na hipótese dos autos, a parte excipiente está sendo responsabilizada não pelas notas promissórias, mas sim pelas dívidas de seu sócio. Portanto, aplicar no caso a prescrição direita, seria tornar sem efeito o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Nesse contexto, verifica-se que o início do prazo prescricional da pretensão da parte exequente em ver implementada sua pretensão executória em face da empresa excipiente ocorreu a decisão que desconsiderou a personalidade jurídica do sócio devedor, em 23/07/2024 (ID 91287034). Assim, considerando que a empresa excipiente foi citada em 14/09/2024, não resta configurada a prescrição direta. II - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE A parte executada alega, ainda, prescrição intercorrente, diante do longo lapso temporal desde o ajuizamento da ação. Considerando o princípio da razoável duração do processo, contido no art. 5.º, LXXVIII, da Constituição da República, introduzido pela EC 45/04, a prescrição intercorrente pode ser reconhecida quando a execução se prolonga por período superior ao prazo prescricional, que, no caso em questão, é de três anos, nos termos do art. 70, do Decreto 57.663/66. Conforme se verifica pela análise processual, a parte exequente foi intimada a se manifestar no feito em 20/08/2014, porém, somente em 18/06/2019 requereu efetivamente o prosseguimento do feito. Deve ressaltar-se que a juntada de habilitação de novo patrono, em 2016, não é capaz de obstar o prazo prescricional, uma vez que essa diligência, não produziu nenhum efeito prático ao andamento do feito. Vejamos jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. MANIFESTAÇÕES DO RECORRENTE SEM EFEITOS PRÁTICOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONSUMADA. EXTINÇÃO MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. 1. De acordo com o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o prazo da prescrição intercorrente não flui quando não verificada a desídia do credor que, intimado a diligenciar, permanece inerte. Precedente do STJ (AgRg no AREsp 277.620/DF). 2. O pedido de diligências pelo advogado, sem resultados práticos, como, por exemplo, pedidos de juntada de substabelecimentos/procurações, não obsta ao transcurso do prazo prescricional intercorrente. 3. Presente conduta desidiosa imputável ao exequente, restando configurada a prescrição intercorrente. 4. Sentença mantida. 5. Apelação conhecida e não provida. (TJAM - Apelação Cível Nº 0026480-25.2003.8.04.0001; Relator (a): Airton Luís Corrêa Gentil; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Terceira Câmara Cível; Data do julgamento: 11/03/2019; Data de registro: 11/03/2019) Execução de título extrajudicial. Nota promissória. Sentença que reconhece a prescrição intercorrente e julga extinta a demanda. Aplicação da tese firmada pelo STJ no Incidente de Assunção de Competência no REsp nº 1.604.412/SC. Prazo prescricional trienal ante aplicação do art. 206, § 3º, VIII, do CC. Feito que permaneceu paralisado sem qualquer movimentação por mais de dez anos. Petição de juntada de procuração sem objetivar a busca de bens do devedor que não interrompe o curso do prazo da prescrição intercorrente. Intimação pessoal do credor desnecessária. Extinção devida. Pretensão de condenação da parte executada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. Descabimento. Alteração no § 5º, do art. 921, do CPC promovida pela Lei nº 14.195 de 26.08.21. Manutenção da sentença.Apelação conhecida e não provida. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0002162-72.1995.8.16.0017 - Maringá - Rel.: HAMILTON MUSSI CORREA CORREGEDOR - J. 30.01.2023) Desta feita, considerando que o processo ficou paralisado entre 20/08/2014 e 18/06/2019, sem impulsionamento do feito pela parte exequente, foi o ultrapassado o prazo prescricional do título ora executado, vislumbra-se a ocorrência de prescrição intercorrente. Isto posto, hei por bem, ACOLHER a exceção de pré-executividade apresentada para reconhecer a prescrição intercorrente executivo, com fulcro nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC, julgando extinta a presente execução. Custas ex lege (já recolhidas), deixando de condenar a parte exequente em honorários sucumbenciais, pois sequer se justificaria a imposição de tal condenação ao exequente, frustrado em seu direito de crédito, em razão de prescrição intercorrente (AgInt no REsp nº 1711219/SC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132607491

12/02/2025, 16:09

Declarada decadência ou prescrição

12/02/2025, 10:41

Conclusos para despacho

07/12/2024, 16:27

Decorrido prazo de LUCAS VALE MENESCAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de SANDRA PORTELA BARBOSA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de TATHIANA KETNEY DE PAULA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de BRUNO JESSEN BEZERRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:26

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 105925134

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0695854-30.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO ANTONIO FIUZA PEQUENO EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS REIS OLIVEIRA, SOS EMPRESARIAL & PARTICIPAÇÕES EIREILI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de exceção de pré-executividade retro. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 105925134

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105925134

01/11/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 16:50

Decorrido prazo de SOS EMPRESARIAL & PARTICIPAÇÕES EIREILI em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:55

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 14:58

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 16:25

Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:23

Mov. [236] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 23:44

Mov. [235] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0289/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360

31/07/2024, 18:56

Mov. [234] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 01:37

Mov. [233] - Documento Analisado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

29/07/2024, 13:22

Mov. [232] - Decisão Interlocutória de Mérito | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 13:55

Mov. [231] - Certidão emitida | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/03/2024, 06:13

Mov. [230] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

05/03/2024, 16:27

Mov. [229] - Petição | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) | N Protocolo: WEB1.24.01896061-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/02/2024 17:27

26/02/2024, 17:34

Mov. [228] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0038/2024 Data da Publicacao: 05/02/2024 Numero do Diario: 3240

02/02/2024, 18:31

Mov. [227] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0038/2024 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de peticao de fls. 593/607. Advogados(s): Bruno Jessen Bezerra (OAB 16063/CE)

01/02/2024, 11:38

Mov. [226] - Documento Analisado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

01/02/2024, 11:17

Mov. [225] - Mero expediente | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de peticao de fls. 593/607.

30/01/2024, 18:13

Mov. [224] - Certidão emitida | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/01/2024, 09:11

Mov. [223] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

10/01/2024, 23:53

Mov. [222] - Mero expediente | Aguarde-se o deslinde do incidente de desconsideracao da personalidade juridica em dependente.

08/12/2023, 08:26

Mov. [221] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

17/11/2023, 09:38

Mov. [220] - Petição | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.23.02440407-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/11/2023 06:27

10/11/2023, 06:33

Mov. [219] - Certidão emitida | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/11/2023, 06:48

Mov. [218] - Documento | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

01/11/2023, 06:48

Mov. [217] - Documento | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

01/11/2023, 06:44

Mov. [216] - Expedição de Mandado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Mandado n: 001.2023/204372-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2023 Local: Oficial de justica - Rodrigo Guimaraes Pinto Nogueira

24/10/2023, 12:47

Mov. [215] - Documento Analisado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

24/10/2023, 12:38

Mov. [214] - Mero expediente | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Diante do devido recolhimento de custas (fls. 585/587), cumpra-se o despacho de fl. 578.

19/10/2023, 14:49

Mov. [213] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

05/10/2023, 17:09

Mov. [212] - Encerrar análise | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

04/10/2023, 09:52

Mov. [211] - Petição | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.23.02351902-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 27/09/2023 12:20

27/09/2023, 12:33

Mov. [210] - Custas Processuais Pagas | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Custas Intermediarias paga em 26/09/2023 atraves da guia n 001.1509099-00 no valor de 57,67

26/09/2023, 16:01

Mov. [209] - Concluso para Despacho

26/09/2023, 10:06

Mov. [208] - Custas Processuais Emitidas | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Guia n 001.1509099-00 - Custas Intermediarias

21/09/2023, 17:34

Mov. [207] - Prazo alterado feriado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 22:18

Mov. [206] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/09/2023, 10:10

Mov. [205] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0343/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

01/09/2023, 19:23

Mov. [204] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2023, 01:38

Mov. [203] - Documento Analisado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

30/08/2023, 12:57

Mov. [202] - Mero expediente | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2023, 17:54

Mov. [201] - Concluso para Despacho | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

24/08/2023, 13:17

Mov. [200] - Certidão emitida | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/08/2023, 08:30

Mov. [199] - Petição juntada ao processo | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

17/08/2023, 08:27

Mov. [198] - Petição | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.23.02248051-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/08/2023 13:37

09/08/2023, 13:51

Mov. [197] - Custas Processuais Pagas | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Incidentes Processuais paga em 28/07/2023 atraves da guia n 001.1489744-06 no valor de 465,26

28/07/2023, 08:11

Mov. [196] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1489748-21 - Incidentes Processuais

25/07/2023, 16:39

Mov. [195] - Custas Processuais Emitidas | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Guia n 001.1489744-06 - Incidentes Processuais

25/07/2023, 16:28

Mov. [194] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0274/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119

18/07/2023, 19:59

Mov. [193] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 01:38

Mov. [192] - Certidão emitida | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca

14/07/2023, 16:17

Mov. [191] - Documento Analisado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

14/07/2023, 15:13

Mov. [190] - Informação | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

14/07/2023, 15:11

Mov. [189] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2023, 19:26

Mov. [188] - Certidão emitida | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/07/2023, 09:57

Mov. [187] - Prazo alterado feriado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

22/06/2023, 00:13

Mov. [186] - Conclusão | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

24/05/2023, 15:59

Mov. [184] - Petição | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.23.02069994-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 22/05/2023 17:57

22/05/2023, 18:22

Mov. [185] - Entranhado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Entranhado o processo 0695854-30.2000.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Assunto principal: Nota Promissoria

22/05/2023, 18:22

Mov. [183] - Recurso interposto | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

22/05/2023, 18:22

Mov. [182] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0177/2023 Data da Publicacao: 15/05/2023 Numero do Diario: 3074

12/05/2023, 18:46

Mov. [181] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0177/2023 Teor do ato: Aguarde-se decisao definitiva do Juizo Ad Quem. Advogados(s): Bruno Jessen Bezerra (OAB 16063/CE)

11/05/2023, 01:35

Mov. [180] - Documento Analisado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

10/05/2023, 16:16

Mov. [179] - Mero expediente | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Aguarde-se decisao definitiva do Juizo Ad Quem.

05/05/2023, 19:17

Mov. [178] - Concluso para Despacho | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

01/03/2023, 14:19

Mov. [177] - Certidão emitida | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/02/2023, 15:50

Mov. [176] - Por decisão judicial | de Pagina 182

08/02/2023, 12:20

Mov. [175] - Por decisão judicial | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Conforme decisao de fls. 182

03/02/2023, 14:31

Mov. [174] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

27/01/2023, 17:14

Mov. [173] - Petição | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.23.01826921-7 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 24/01/2023 13:00

24/01/2023, 14:10

Mov. [172] - Prazo alterado feriado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

09/12/2022, 23:44

Mov. [171] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2022, 16:01

Mov. [170] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 1057/2022 Data da Publicacao: 29/11/2022 Numero do Diario: 2976

28/11/2022, 13:42

Mov. [169] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 1057/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do deslinde do agravo de instrumento interposto. Advogados(s): Bruno Jessen Bezerra (OAB 16063/CE)

24/11/2022, 11:35

Mov. [168] - Documento Analisado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

24/11/2022, 07:57

Mov. [167] - Mero expediente | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do deslinde do agravo de instrumento interposto.

22/11/2022, 18:49

Mov. [166] - Mero expediente | Cumpra-se a ultima parte do despacho de fl. 182. Aguarde-se.

15/09/2022, 11:38

Mov. [165] - Concluso para Despacho | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

26/07/2022, 12:40

Mov. [164] - Petição | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.22.02250543-3 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 25/07/2022 16:29

25/07/2022, 16:50

Mov. [163] - Decisão Interlocutória de Mérito | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Mantenho a decisao proferida nos autos, pelos seus proprios fundamentos. Aguarde-se decisao final do Juizo Ad Quem, pois foi concedido efeito suspensivo ao recurso interposto. Apos, retornem os autos conclusos emenda a inicial.

01/07/2022, 10:54

Mov. [162] - Concluso para Despacho

14/06/2022, 09:46

Mov. [161] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/05/2022, 14:41

Mov. [160] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

04/05/2022, 14:40

Mov. [159] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0514/2022 Data da Publicacao: 26/04/2022 Numero do Diario: 2829

25/04/2022, 19:01

Mov. [158] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2022, 14:35

Mov. [157] - Documento Analisado

20/04/2022, 14:13

Mov. [156] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

18/04/2022, 15:02

Mov. [155] - Documento | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

18/04/2022, 15:00

Mov. [154] - Mero expediente | Levando em consideracao a decisao retro, determino ao gabinete que proceda-se com a juntada de copia das pecas de fls. 176/181 para os autos do incidente de desconsideracao, tendo em vista o assunto abordado. Aguarde-se o deslinde do incidente de desconsideracao apresentado por dependencia.

16/04/2022, 14:43

Mov. [153] - Documento

22/03/2022, 11:16

Mov. [152] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

22/02/2022, 16:43

Mov. [151] - Petição | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.22.01901428-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2022 15:16

22/02/2022, 15:21

Mov. [150] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao :0108/2022 Data da Publicacao: 01/02/2022 Numero do Diario: 2774

31/01/2022, 19:54

Mov. [149] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0108/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora, atraves do seu advogado, para informar acerca do andamento do agravo de instrumento interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando-se decisao do Juizo Ad Quem. Advogados(s): Bruno Jessen Bezerra (OAB 16063/CE)

28/01/2022, 12:31

Mov. [148] - Documento Analisado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

28/01/2022, 11:43

Mov. [147] - Revogação da Suspensão do Processo | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Intime-se a parte autora, atraves do seu advogado, para informar acerca do andamento do agravo de instrumento interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando-se decisao do Juizo Ad Quem.

25/01/2022, 17:36

Mov. [146] - Concluso para Despacho

10/12/2021, 14:32

Mov. [145] - Certidão emitida

09/12/2021, 14:20

Mov. [144] - Decurso de Prazo

09/12/2021, 14:19

Mov. [143] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 15:10

Mov. [142] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao :0533/2021 Data da Publicacao: 18/10/2021 Numero do Diario: 2717

15/10/2021, 19:58

Mov. [141] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0533/2021 Teor do ato: Mantenho a decisao Levando em consideracao a informacao retro, aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento interposto. Advogados(s): Bruno Jessen Bezerra (OAB 16063/CE)

14/10/2021, 10:30

Mov. [140] - Documento Analisado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

14/10/2021, 10:26

Mov. [139] - Mero expediente | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Mantenho a decisao Levando em consideracao a informacao retro, aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento interposto.

10/10/2021, 10:42

Mov. [138] - Conclusão | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

03/09/2021, 17:04

Mov. [137] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.21.02286768-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 02/09/2021 19:47

02/09/2021, 20:19

Mov. [136] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao :0331/2021 Data da Publicacao: 12/08/2021 Numero do Diario: 2672

11/08/2021, 20:31

Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0330/2021 Data da Publicacao: 12/08/2021 Numero do Diario: 2672

11/08/2021, 20:12

Mov. [134] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2021, 11:33

Mov. [133] - Documento Analisado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

10/08/2021, 11:23

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2021, 01:35

Mov. [131] - Documento Analisado

09/08/2021, 16:46

Mov. [130] - Mero expediente | Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 165, aguardando-se o deslinde do incidente de desconsideracao apresentado por dependencia.

08/08/2021, 16:01

Mov. [129] - Gratuidade da Justiça | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021, 16:36

Mov. [128] - Concluso para Despacho

06/08/2021, 09:30

Mov. [127] - Conclusão | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

05/04/2021, 13:33

Mov. [126] - Petição | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.21.01968813-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 31/03/2021 22:04

31/03/2021, 22:26

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao :0093/2021 Data da Publicacao: 08/03/2021 Numero do Diario: 2565

05/03/2021, 19:32

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2021 Data da Publicacao: 08/03/2021 Numero do Diario: 2565

05/03/2021, 19:32

Mov. [123] - Remessa dos autos à Vara de Origem

04/03/2021, 09:33

Mov. [122] - Certidão emitida

04/03/2021, 09:32

Mov. [121] - Correção de classe | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Procedimento Comum Civel para Execucao de Titulo Extrajudicial.

04/03/2021, 09:30

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2021, 01:33

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2021, 01:33

Mov. [118] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

03/03/2021, 21:23

Mov. [117] - Certidão emitida

03/03/2021, 21:23

Mov. [116] - Documento Analisado

03/03/2021, 21:12

Mov. [115] - Documento Analisado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

03/03/2021, 12:28

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 18:31

Mov. [113] - Mero expediente | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 18:31

Mov. [112] - Concluso para Despacho

26/02/2021, 13:37

Mov. [111] - Concluso para Despacho | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

26/02/2021, 13:24

Mov. [109] - Incidente processual instaurado | Seq.: 01 - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica

18/11/2020, 13:19

Mov. [110] - Incidente processual instaurado | 0695854-30.2000.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Processo principal: 0695854-30.2000.8.06.0001

18/11/2020, 13:19

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1060/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451

04/09/2020, 01:09

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1060/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451

04/09/2020, 01:09

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2020, 20:11

Mov. [104] - Documento Analisado

31/08/2020, 17:52

Mov. [103] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 18:08

Mov. [102] - Decurso de Prazo

21/05/2020, 12:02

Mov. [101] - Decurso de Prazo

21/05/2020, 11:59

Mov. [100] - Concluso para Despacho

12/05/2020, 12:21

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01208708-4 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 11/05/2020 11:41

11/05/2020, 12:05

Mov. [98] - Citação/notificação | Isto posto, certifique-se o decurso de prazo da publicacao a fl. 143, apos, voltem-me os autos conclusos para apreciacao.

05/05/2020, 11:49

Mov. [97] - Concluso para Despacho

04/05/2020, 13:54

Mov. [96] - Encerrar análise

28/08/2019, 10:29

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0240/2014 Data da Publicacao: 26/08/2014 Numero do Diario: 1030

22/08/2019, 22:51

Mov. [94] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/08/2019, 11:16

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01459909-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2019 21:21

07/08/2019, 21:37

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01459676-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2019 18:20

07/08/2019, 19:22

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0621/2019 Data da Disponibilizacao: 26/06/2019 Data da Publicacao: 27/06/2019 Numero do Diario: 621 Pagina: 256/258

03/07/2019, 10:26

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2019, 13:34

Mov. [89] - Citação/notificação | Intime-se a parte exequente, atraves de seu advogado, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de extincao (art. 485, III, do CPC).

18/06/2019, 15:08

Mov. [88] - Concluso para Despacho

14/06/2018, 08:58

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

14/06/2018, 08:57

Mov. [86] - Petição

13/06/2018, 10:30

Mov. [85] - Documento

15/03/2018, 12:03

Mov. [84] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)

15/03/2018, 11:58

Mov. [82] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara Civel de Fortaleza

28/02/2018, 16:08

Mov. [83] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

28/02/2018, 16:08

Mov. [80] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | 32784155 Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Marcelo Monteiro de Miranda Sa

26/08/2014, 16:50

Mov. [81] - Recebidos os Autos pelo Advogado

26/08/2014, 16:50

Mov. [79] - Autos Entregues em Carga ao Advogado

26/08/2014, 16:49

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0240/2014 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco (05) dias, falar sobre a certidao de fls. 100, indicando bens passiveis de penhora, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Marcelo Monteiro de Miranda Sa (OAB 8640/CE)

22/08/2014, 08:27

Mov. [77] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco (05) dias, falar sobre a certidao de fls. 100, indicando bens passiveis de penhora, sob pena de arquivamento.

20/08/2014, 16:30

Mov. [76] - Expedição de documento | CERTIFICAR D-65

05/07/2013, 12:00

Mov. [75] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA MESA DE JUNTADA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2013, 15:38

Mov. [74] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR PEDRO COELHO MAGALHAES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2013, 15:37

Mov. [73] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. PEDRO COELHO MAGALHAES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2013, 10:03

Mov. [72] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/06/2013, 10:07

Mov. [71] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dr. Pedro Coelho Magalhaes - OAB 22806 - FONE: FUNCIONARIO: EUGENIO NO. DAS FOLHAS: 98 DATA INICIAL DO PRAZO: 09/01/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 14/01/2013 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/01/2013, 14:43

Mov. [70] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO C-48 - EXP MANDADO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/01/2013, 11:01

Mov. [69] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO GABINETE - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2012, 09:45

Mov. [68] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/12/2012, 19:32

Mov. [66] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MARCELO MIRANDA SA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/10/2012, 11:01

Mov. [67] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO B-60 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/10/2012, 11:01

Mov. [65] - Autos entregues com carga/vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2012, 15:25

Mov. [64] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO D-41 // Aguardando Publicacao no DJ - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/10/2012, 17:25

Mov. [63] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO E-21 - EXP. DJ - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2012, 11:11

Mov. [62] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO PETICAO - MESA DE JUNTADA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2012, 14:30

Mov. [61] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/07/2012, 15:58

Mov. [60] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO C-43 - PUBL DESP. NO DJ - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/07/2012, 16:04

Mov. [59] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Gabinete - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/06/2012, 14:42

Mov. [58] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA MESA DO DIRETOR - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/06/2012, 14:03

Mov. [57] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO GABINETE - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/05/2012, 15:57

Mov. [56] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO C-04 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/02/2012, 12:22

Mov. [55] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA MESA DE JUNTADA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/02/2012, 14:44

Mov. [54] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2012, 11:03

Mov. [53] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO A-06 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/02/2012, 15:51

Mov. [52] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA MESA DE JUNTADA 6 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/02/2012, 15:52

Mov. [51] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA MESA DE JUNTADA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/02/2012, 15:51

Mov. [50] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: andre luis negreiros de almeida oab-ce 11911 FUNCIONARIO: eduardo NO. DAS FOLHAS: 81 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/01/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 29/01/2012 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/01/2012, 15:25

Mov. [49] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA AG. DEV. DE AR D-26 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/01/2012, 16:54

Mov. [48] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA C - 25 AG. DEV. AR. - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/01/2012, 12:20

Mov. [47] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA A-61 - REMETER OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2011, 13:07

Mov. [46] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA GABINETE - JUIZ ASSINAR OFICIO AO DETRAN - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/12/2011, 17:25

Mov. [45] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PENHORA ON LINE (C-14) - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/07/2011, 14:10

Mov. [44] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO p/ penhora on-line A-33 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2010, 08:42

Mov. [43] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO A-11 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/07/2010, 15:20

Mov. [42] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Gabinete do Juiz - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/11/2009, 16:34

Mov. [41] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO E-51 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/04/2009, 11:45

Mov. [40] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: JUNTADA DE PETICAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/03/2009, 16:37

Mov. [39] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO MARCELO MIRANDA SA (OAB-CE 8.640) - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/05/2008, 12:23

Mov. [38] - Concluso | CONCLUSO decorrido prazo sem manifestacao da parte - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/05/2008, 17:13

Mov. [37] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/05/2008, 14:31

Mov. [36] - Aguardando | AGUARDANDO 39 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2008, 14:46

Mov. [35] - Expediente | EXPEDIENTE DJ - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2008, 13:40

Mov. [34] - Concluso | CONCLUSO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/08/2007, 11:50

Mov. [33] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/08/2007, 16:57

Mov. [32] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 139 139 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/08/2007, 15:57

Mov. [31] - Expediente | EXPEDIENTE DJ - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/08/2007, 17:30

Mov. [30] - Concluso | CONCLUSO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/06/2007, 13:43

Mov. [29] - Aguardando | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/06/2007, 17:36

Mov. [28] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO Marcelo Monteiro de Miranda Sa OAB-CE 8640 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2006, 15:12

Mov. [27] - Expediente | EXPEDIENTE DJ - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2006, 17:19

Mov. [26] - Concluso | CONCLUSO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2006, 12:43

Mov. [25] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/08/2006, 17:38

Mov. [24] - Concluso | CONCLUSO (VER PASTA DE PENDENCIA CONCLUSO) - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/07/2006, 10:52

Mov. [23] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/06/2006, 13:50

Mov. [22] - Remessa | REMESSA DE OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2006, 12:56

Mov. [21] - Expedição de ofício | EXPEDICAO DE OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/06/2006, 14:06

Mov. [20] - Concluso | CONCLUSO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2006, 13:34

Mov. [19] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/05/2006, 16:47

Mov. [18] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA - MARCELO MIRANDA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/08/2005, 13:02

Mov. [17] - Expediente | EXPEDIENTE DJ - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/08/2005, 13:11

Mov. [16] - Concluso | CONCLUSO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2005, 14:10

Mov. [15] - Aguardando | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/06/2005, 15:53

Mov. [14] - Carga ao advogado | CARGA AO ADVOGADO ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA FUNCIONARIO: FABYO NO. DAS FOLHAS: 30 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/06/2005 DATA FINAL DO PRAZO: 01/07/2005 DO AUTOR - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2005, 13:07

Mov. [13] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2005, 14:43

Mov. [12] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 113 113 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/06/2005, 14:35

Mov. [11] - Expediente | EXPEDIENTE DJ - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/05/2005, 15:51

Mov. [10] - Concluso | CONCLUSO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/05/2005, 16:39

Mov. [9] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2005, 16:24

Mov. [8] - Remessa | REMESSA DE OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/04/2005, 14:41

Mov. [7] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEV. DE MANDADO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/02/2005, 17:15

Mov. [6] - Aguardando enviar mandado a coman (ret) | AGUARDANDO ENVIAR MANDADO A COMAN (RET) CODIGO DA FASE: AGUARDANDO ENVIAR MANDADO A COMAN (RET) - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/02/2005, 08:28

Mov. [5] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA DESPACHO INICIAL - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/12/2004, 12:55

Mov. [4] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

23/12/2004, 12:00

Mov. [3] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 2A. VARA CIVEL - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/12/2004, 11:03

Mov. [1] - Histórico de partes atualizado | Condominio Antonio Fiuza Pequeno

31/12/2000, 12:00

Mov. [2] - Histórico de partes atualizado | Francisco de Assis Reis Oliveiora

31/12/2000, 12:00

—

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 165816720

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 165816720

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165816720

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BRUNO JESSEN BEZERRA em 03/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MOYSES BARJUD MARQUES em 03/07/2025 23:59.

Juntada de certidão de custas - guia paga

Juntada de certidão de custas - guia quitada

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Publicado Intimação da Sentença em 10/06/2025. Documento: 157633650

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 157633650

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157633650

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(287)

Todos os documentos(68)