Cumprimento de sentença 3000611-45.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.423,60

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 177745826

17/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 177745826

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177745826

15/10/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 11:39

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:21

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 163444902

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 163444902

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163444902

03/09/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:38

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 04:36

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 163444902

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 163444902

15/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(67)

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 177745826

17/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 177745826

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177745826

15/10/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 14:38

Despacho

•02/03/2026, 10:38

08/10/2025, 11:39

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:21

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 163444902

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 163444902

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163444902

03/09/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:38

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 04:36

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 163444902

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 163444902

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163444902

14/07/2025, 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/07/2025, 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2025, 10:14

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:31

Processo Reativado

03/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/05/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:48

Juntada de despacho

22/05/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL - GABINETE 2 Intimo as partes da sessão extraordinária da 2ª Turma Recursal que se realizará por videoconferência, no dia 24 de abril de 2025, às 9h00min. Os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18:00h) do dia útil anterior ao da sessão, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme resolução 10/2020 do TJCE disponibilizada no DJ em 05/11/2020. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Flávio Luiz Peixoto Marques Juiz Membro e Relator

08/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025, 12:45

Alterado o assunto processual

18/03/2025, 12:40

Alterado o assunto processual

18/03/2025, 12:40

Alterado o assunto processual

18/03/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:16

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:16

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135984906

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135984906

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000611-45.2024.8.06.0121. AUTOR: DANIEL DELFINO DE OLIVEIRA REU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Recebo o recurso inominado interposto no efeito meramente devolutivo, por ser tempestivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões recursais, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, REMETAM-SE os autos à Turma Recursal. Expedientes necessários. Massape/CE, 14 de fevereiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135984906

18/02/2025, 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:10

Conclusos para decisão

13/02/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de recurso

11/02/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 10:23

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 16:59

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:15

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2024, 12:20

Conclusos para despacho

12/12/2024, 16:29

Juntada de entregue (ecarta)

06/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de réplica

27/11/2024, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 17:46

Juntada de Petição de contestação

19/11/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:12

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de resposta

05/11/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000611-45.2024.8.06.0121. AUTOR: DANIEL DELFINO DE OLIVEIRA REU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da informação do ID 106270101, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] intime-se a parte autora para indicar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 1 de novembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112714686

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112714686

04/11/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:03

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:31

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/10/2024, 05:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 17:39

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

02/09/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 10:58

Conclusos para decisão

27/08/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 19:53

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 19:53

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

27/08/2024, 19:53

Decisão

•31/10/2025, 12:26

Despacho

•08/10/2025, 11:39

Despacho

•27/08/2025, 10:38

Decisão

•04/07/2025, 10:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/05/2025, 14:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/04/2025, 10:02

Despacho

•07/04/2025, 15:01

Despacho

•07/04/2025, 15:01

Decisão

•18/02/2025, 10:41

Sentença

•30/01/2025, 10:23

Decisão

•17/12/2024, 12:20

Despacho

•13/11/2024, 14:12

Despacho

•04/11/2024, 11:03

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/03/2026, 14:38

Despacho

•02/03/2026, 10:38

Decisão

•31/10/2025, 12:26

Despacho

•08/10/2025, 11:39

Despacho

•27/08/2025, 10:38

Decisão

•04/07/2025, 10:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/05/2025, 14:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/04/2025, 10:02

Despacho

•07/04/2025, 15:01

Despacho

•07/04/2025, 15:01

Decisão

•18/02/2025, 10:41

Sentença

•30/01/2025, 10:23

Decisão

•17/12/2024, 12:20

Despacho

•13/11/2024, 14:12

Despacho

•04/11/2024, 11:03

Despacho

•29/08/2024, 10:58