Procedimento Comum Cível 0010196-87.2020.8.06.0130 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mucambo

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 09:57

Decorrido prazo de GLEDISON BELO D AVILA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:06

Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:27

Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 11:33

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 09:57

Decorrido prazo de GLEDISON BELO D AVILA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:06

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:16

11/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:27

Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:25

Conclusos para decisão

10/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de resposta

09/05/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/04/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 10:35

Conclusos para despacho

14/11/2023, 15:30

Processo Desarquivado

14/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

14/11/2023, 14:13

Processo Reativado

14/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 09:53

Juntada de despacho

19/09/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010196-87.2020.8.06.0130. APELANTE: MUNICIPIO DE MUCAMBO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO APELADO: ANTONIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. ACÓRDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SENTENÇA ULTRA PETITA. ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO COMIMSSIONADO. SUCESSIVOS CONTRATOS Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 22-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/11/2022, 16:17

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 10:04

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/11/2022, 12:48

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WMUC.22.01803852-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/11/2022 10:02

14/11/2022, 12:37

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1328/2022 Data da Publicação: 28/10/2022 Número do Diário: 2957

28/10/2022, 00:38

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022, 08:04

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022, 08:03

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WMUC.22.01803592-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/10/2022 17:32

25/10/2022, 17:50

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1063/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 2924

10/09/2022, 00:14

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 12:13

Mov. [21] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2022, 11:04

Mov. [20] - Concluso para Despacho

13/04/2022, 14:19

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WMUC.22.01801315-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/04/2022 11:49

13/04/2022, 12:34

Mov. [18] - Mero expediente: Face a manifestação de fl. 200, intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 15 dias, indique se possui interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção, oportunidade em que poderá se manifestar acerca do despacho de fl. 197. Expedientes necessários.

18/12/2021, 11:37

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

02/09/2021, 12:54

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WMUC.21.00165986-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2021 11:37

31/08/2021, 12:00

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2021 Data da Publicação: 10/08/2021 Número do Diário: 2670

10/08/2021, 02:54

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021, 12:48

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2021, 18:05

Mov. [12] - Concluso para Despacho

03/02/2021, 09:37

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

23/11/2020, 12:21

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WMUC.20.00165764-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2020 09:15

23/11/2020, 09:40

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WMUC.20.00165763-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2020 10:02

22/11/2020, 10:15

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 2502

18/11/2020, 22:58

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 2502

18/11/2020, 22:58

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2020, 03:37

Mov. [5] - Mero expediente: R. h Recebo os autos e ratifico os atos praticados pela Justiça do Trabalho da 7ª Região. Estando o feito instruído, intimem-se as partes acerca da redistribuição e para que no prazo de 05 (cinco) dias requeiram o que entender de direito. Após, volvam conclusos. Expedientes necessários.

15/11/2020, 17:02

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

05/11/2020, 12:16

Mov. [3] - Petição

05/11/2020, 10:04

Mov. [2] - Conclusão

05/11/2020, 09:58

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2020, 09:58

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:17

Intimação da Sentença

•23/04/2025, 12:38

Intimação da Sentença

•23/04/2025, 12:38

Sentença

•23/04/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:40

Despacho

•28/11/2024, 13:27

Despacho

•17/09/2024, 11:25

Resposta

•09/05/2024, 16:34

Resposta

•09/05/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:33

Despacho

•12/02/2024, 10:35

Petição (Outras)

•14/11/2023, 14:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2023, 18:29

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:17

Intimação da Sentença

•23/04/2025, 12:38

Intimação da Sentença

•23/04/2025, 12:38

Sentença

•23/04/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:40

Despacho

•28/11/2024, 13:27

Despacho

•17/09/2024, 11:25

Resposta

•09/05/2024, 16:34

Resposta

•09/05/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:33

Despacho

•12/02/2024, 10:35

Petição (Outras)

•14/11/2023, 14:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2023, 18:29

Despacho

•10/05/2023, 18:35

Despacho

•15/12/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:03

Sentença (Outras)

•07/09/2022, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2021, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2021, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•15/11/2020, 17:02