Procedimento Comum Cível 0050129-56.2021.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2021

Valor da Causa

R$ 7.178,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Ico 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Djalma Teixeira Benevides 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Djalma Teixeira Benevides

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 02/05/2025. Documento: 150858101

02/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150858101

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 150858101

01/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 150858101

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150858101

30/04/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150858101

30/04/2025, 12:08

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 12:08

Juntada de certidão

29/04/2025, 11:41

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de NOVIGILIA FELIX DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de NOVIGILIA FELIX DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de NOVIGILIA FELIX DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:51

Todas as movimentações(120)

Publicado Sentença em 02/05/2025. Documento: 150858101

02/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150858101

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 150858101

01/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 150858101

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150858101

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 12:08

Sentença

•30/04/2025, 12:08

30/04/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150858101

30/04/2025, 12:08

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 12:08

Juntada de certidão

29/04/2025, 11:41

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de NOVIGILIA FELIX DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de NOVIGILIA FELIX DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de NOVIGILIA FELIX DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:09

Publicado Decisão em 14/03/2025. Documento: 138370832

14/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138370832

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138370832

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NOVIGILIA FELIX DA SILVA BANCO BRADESCO S.A. Processo 0050129-56.2021.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos em inspeção judicial anual (Portaria 005/2025, DJe 11/02/2025) DECISÃO Tratam-se os autos de ação ordinária ajuizada por Novigilia Félix da Silva, em face do Banco Bradesco S/A. Compulsando os autos, verifico que foi realizada perícia grafotécnica, a fim de verificar a legitimidade das assinaturas apostas no contrato objeto da ação, imputadas pelo banco requerido à parte autora. O perito atestou que as assinaturas constantes no contrato impugnado na ação não foram apostas pela parte autora. As partes foram intimadas acerca do laudo. É o relatório. Decido. Observo que o laudo foi elaborado com premissas suficientes para se poder identificar com presteza qual foi a matéria objeto de perícia, tendo o expert respondido os questionamentos pertinentes. Friso que a perícia foi realizada com a devida observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, com elementos e respostas satisfatórias e suficientes para o deslinde das questões postas em Juízo, inexistindo qualquer vício capaz de ensejar sua nulidade ou que justifique sua renovação, descaracterizado, ainda, a possível alegação de cerceamento de defesa. Diante disso, homologo o laudo pericial de ID 138180809, autorizando desde o pagamento dos honorários periciais, via SIPER. Dando seguimento, considerando que o presente feito encontra-se devidamente documentado, anuncio o julgamento da lide, nos termos do artigo 355, inciso I do CPC. Intimem-se as partes. Preclusa esta, retornem-se os autos conclusos para deliberação. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138370832

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NOVIGILIA FELIX DA SILVA BANCO BRADESCO S.A. Processo 0050129-56.2021.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos em inspeção judicial anual (Portaria 005/2025, DJe 11/02/2025) DECISÃO Tratam-se os autos de ação ordinária ajuizada por Novigilia Félix da Silva, em face do Banco Bradesco S/A. Compulsando os autos, verifico que foi realizada perícia grafotécnica, a fim de verificar a legitimidade das assinaturas apostas no contrato objeto da ação, imputadas pelo banco requerido à parte autora. O perito atestou que as assinaturas constantes no contrato impugnado na ação não foram apostas pela parte autora. As partes foram intimadas acerca do laudo. É o relatório. Decido. Observo que o laudo foi elaborado com premissas suficientes para se poder identificar com presteza qual foi a matéria objeto de perícia, tendo o expert respondido os questionamentos pertinentes. Friso que a perícia foi realizada com a devida observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, com elementos e respostas satisfatórias e suficientes para o deslinde das questões postas em Juízo, inexistindo qualquer vício capaz de ensejar sua nulidade ou que justifique sua renovação, descaracterizado, ainda, a possível alegação de cerceamento de defesa. Diante disso, homologo o laudo pericial de ID 138180809, autorizando desde o pagamento dos honorários periciais, via SIPER. Dando seguimento, considerando que o presente feito encontra-se devidamente documentado, anuncio o julgamento da lide, nos termos do artigo 355, inciso I do CPC. Intimem-se as partes. Preclusa esta, retornem-se os autos conclusos para deliberação. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138370832

12/03/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138370832

12/03/2025, 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2025, 18:04

Conclusos para despacho

11/03/2025, 14:03

Decorrido prazo de ANDREZZA VIANA DE ANDRADE em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:53

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 12:34

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135277227

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135277227

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050129-56.2021.8.06.0090. AUTOR: NOVIGILIA FELIX DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca da juntada do laudo pericial anexo e, caso queiram, manifestem-se no prazo legal. Cumpra-se. Icó/CE, 10 de fevereiro de 2025. EDENILSON ANGELIM MENEZES Diretor de Secretaria em Respondência Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135277227

10/02/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de ANDREZZA VIANA DE ANDRADE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:33

Juntada de Petição de substabelecimento

01/12/2024, 17:59

Decorrido prazo de NOVIGILIA FELIX DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 05:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de diligência

22/11/2024, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2024, 12:38

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 16:50

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115456260

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050129-56.2021.8.06.0090. AUTOR: NOVIGILIA FELIX DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do agendamento da coleta de material gráfico com fins de subsidiar a realização da perícia grafotécnica, a ocorrer em 05/12/2024, às 10h00min, conforme instruções anexas do perito, devendo o periciando comparecer ao ato munido com RG e CPF. Cumpra-se. Icó/CE, 6 de novembro de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115456260

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115456260

06/11/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:32

Juntada de certidão

05/11/2024, 13:31

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 21:33

Desentranhado o documento

25/10/2024, 18:40

Desentranhado o documento

25/10/2024, 18:40

Juntada de certidão

25/10/2024, 18:36

Conclusos para despacho

25/10/2024, 18:33

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

23/10/2024, 21:28

Mov. [62] - Certidão emitida

23/10/2024, 18:29

Mov. [61] - Documento

23/10/2024, 18:29

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

14/10/2024, 16:55

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01811736-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/10/2024 10:55

14/10/2024, 11:23

Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2024/004605-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2024 Local: Oficial de justica - OZIEL GASSMAM PEIXOTO CORREIA LIMA

01/10/2024, 09:46

Mov. [57] - Mero expediente | Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, justificar sua ausencia ao procedimento de coleta virtual de assinaturas, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art. 485, III e 1, do CPC.

27/09/2024, 17:29

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810823-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2024 17:35

24/09/2024, 17:48

Mov. [55] - Concluso para Despacho

23/09/2024, 17:25

Mov. [54] - Informações

23/09/2024, 17:24

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

28/08/2024, 16:48

Mov. [52] - Certidão emitida

28/08/2024, 10:23

Mov. [51] - Documento

28/08/2024, 10:23

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0307/2024 Data da Publicacao: 27/08/2024 Numero do Diario: 3377

26/08/2024, 23:00

Mov. [49] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2024/003967-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2024 Local: Oficial de justica - Geraldo Glaudecio Sobral Ferreira

23/08/2024, 11:05

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 02:27

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se as partes acerca do inicio dos trabalhos periciais, bem como do agendamento da coleta virtual de padroes graficos para o dia 23/09/2024, as 10h, devendo aquelas atender ao solicitado pelo expert nas peticoes de pags. 185 e 187.

22/08/2024, 17:26

Mov. [46] - Informações

22/08/2024, 17:09

Mov. [45] - Informações

15/08/2024, 16:10

Mov. [44] - Documento

09/08/2024, 11:14

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

09/08/2024, 08:27

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808199-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2024 18:01

08/08/2024, 18:22

Mov. [41] - Conclusão

06/08/2024, 16:19

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808005-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/08/2024 14:35

06/08/2024, 14:55

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

18/07/2024, 11:55

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 12:23

Mov. [37] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2024, 10:33

Mov. [36] - Concluso para Despacho

18/06/2024, 11:10

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01805545-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2024 10:40

18/06/2024, 10:51

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0180/2024 Data da Publicacao: 24/05/2024 Numero do Diario: 3312

24/05/2024, 11:07

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0180/2024 Teor do ato: intimem-se as partes acerca do retorno dos autos e, caso queiram, manifestem acerca do que entender pertinente. Advogados(s): Andrezza Viana de Andrade (OAB 33333/CE), Patricia Cajaseira de Sa (OAB 25193/CE), Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB 9075/CE)

22/05/2024, 12:12

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se as partes acerca do retorno dos autos e, caso queiram, manifestem acerca do que entender pertinente.

22/05/2024, 06:35

Mov. [31] - Reativação

22/05/2024, 06:34

Mov. [30] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 03/04/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES

21/05/2024, 07:56

Mov. [29] - Recurso Eletrônico

13/02/2023, 13:13

Mov. [28] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, fez-se remessa dos presentes autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara.

13/02/2023, 13:12

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

13/02/2023, 12:56

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01800914-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/02/2023 17:32

10/02/2023, 17:49

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2023 Data da Publicacao: 23/01/2023 Numero do Diario: 3000

20/01/2023, 22:03

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2023, 11:05

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 10:42

Mov. [22] - Concluso para Despacho

02/09/2022, 11:57

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01805866-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 01/09/2022 19:37

01/09/2022, 20:04

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0317/2022 Data da Publicacao: 11/08/2022 Numero do Diario: 2904

11/08/2022, 04:27

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 14:29

Mov. [18] - Certidão emitida

09/08/2022, 13:08

Mov. [17] - Informação

09/08/2022, 13:05

Mov. [16] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 08:46

Mov. [15] - Conclusão

08/04/2022, 17:53

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída | COMPETENCIA CONCORRENTE COMPETENCIA CONCORRENTE COMPETENCIA CONCORRENTE

08/04/2022, 17:53

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio | COMPETENCIA CONCORRENTE COMPETENCIA CONCORRENTE COMPETENCIA CONCORRENTE

08/04/2022, 17:53

Mov. [12] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 17:36

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01801845-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/04/2022 15:43

01/04/2022, 16:10

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0151/2022 Data da Publicacao: 10/03/2022 Numero do Diario: 2801

09/03/2022, 21:34

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 11:49

Mov. [8] - Certidão emitida

08/03/2022, 09:22

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022, 14:09

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WICO.21.00168603-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/08/2021 10:02

05/08/2021, 10:31

Mov. [5] - Concluso para Despacho

09/03/2021, 18:39

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WICO.21.00166113-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/03/2021 13:44

08/03/2021, 14:17

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 11:41

Mov. [2] - Conclusão

13/02/2021, 20:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/02/2021, 20:11

Decisão

•12/03/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:32

Despacho

•29/10/2024, 21:33

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:26

Requisição/Solicitação Judicial

•09/08/2024, 11:14

Requisição/Solicitação Judicial

•09/08/2024, 11:14

Interlocutória

•14/07/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 06:35

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:30

Todos os documentos(24)

Sentença

•30/04/2025, 12:08

Sentença

•30/04/2025, 12:08

Decisão

•12/03/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:32

Despacho

•29/10/2024, 21:33

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:26

Requisição/Solicitação Judicial

•09/08/2024, 11:14

Requisição/Solicitação Judicial

•09/08/2024, 11:14

Interlocutória

•14/07/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 06:35

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:30

Ementa

•04/04/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:33

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2023, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2023, 10:42

Sentença

•22/07/2022, 08:46

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2022, 14:09

Interlocutória

•02/03/2021, 11:41