Usucapião 0050252-27.2020.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Trairi

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 2ª Vara da Comarca de Trairi

Partes do Processo

ANTONIA BARBOSA MATIAS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA EMILLY PONTES COSTA

OAB/CE 39891·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS COSTA

OAB/CE 9592·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VICTOR PONTES COSTA

OAB/CE 25534·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ANTONIA BARBOSA MATIAS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MARCILENE CARNEIRO DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA CARNEIRO DE SOUSA

Reu

FRANCISCO PORTELA FILHO

Reu

FRANCISCO CAUBI DE SOUSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE TRAIRI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:25

Juntada de outros documentos

24/07/2025, 13:24

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 01/07/2025

03/07/2025, 12:33

Juntada de Certidão

03/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 15:44

Decorrido prazo de BARBARA EMILLY PONTES COSTA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE VICTOR PONTES COSTA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:38

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 157216421

03/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 157216421

03/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 157216421

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157216421

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157216421

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157216421

02/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:25

Juntada de outros documentos

24/07/2025, 13:24

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 01/07/2025

03/07/2025, 12:33

Juntada de Certidão

03/07/2025, 12:33

Documentos

Intimação da Sentença

•30/05/2025, 10:08

Intimação da Sentença

•30/05/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 15:44

Decorrido prazo de BARBARA EMILLY PONTES COSTA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE VICTOR PONTES COSTA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:38

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 157216421

03/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 157216421

03/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 157216421

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157216421

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157216421

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157216421

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 22:38

Confirmada a comunicação eletrônica

01/06/2025, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157216421

30/05/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157216421

30/05/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157216421

30/05/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 10:08

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 21:55

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 19:03

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:15

Decorrido prazo de BARBARA EMILLY PONTES COSTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE VICTOR PONTES COSTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 16:48

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115457568

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115457568

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115457568

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA BARBOSA MATIAS DA SILVA CONFINANTE: MARCILENE CARNEIRO DE SOUSA, FRANCISCO PORTELA FILHO, FRANCISCO CAUBI DE SOUSA, MARIA CARNEIRO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ordem do Juiz de Direito, Dr. André Arruda Veras, cumpram-se o ID 112952478, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Trairi RUA FORTUNATO BARROSO, S/N, CENTRO, TRAIRI - CE - CEP: 62690-000 PROCESSO Nº: 0050252-27.2020.8.06.0175 CLASSE: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para que colacione as declarações da testemunhas arroladas na forma acima indicada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Trairi/CE, 6 de novembro de 2024. FRANCISCA CLEIRIANA DE LIMA CARVALHO CARDOSO Diretora de Unidade Judiciária matrícula 45022

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA BARBOSA MATIAS DA SILVA CONFINANTE: MARCILENE CARNEIRO DE SOUSA, FRANCISCO PORTELA FILHO, FRANCISCO CAUBI DE SOUSA, MARIA CARNEIRO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ordem do Juiz de Direito, Dr. André Arruda Veras, cumpram-se o ID 112952478, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Trairi RUA FORTUNATO BARROSO, S/N, CENTRO, TRAIRI - CE - CEP: 62690-000 PROCESSO Nº: 0050252-27.2020.8.06.0175 CLASSE: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para que colacione as declarações da testemunhas arroladas na forma acima indicada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Trairi/CE, 6 de novembro de 2024. FRANCISCA CLEIRIANA DE LIMA CARVALHO CARDOSO Diretora de Unidade Judiciária matrícula 45022

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA BARBOSA MATIAS DA SILVA CONFINANTE: MARCILENE CARNEIRO DE SOUSA, FRANCISCO PORTELA FILHO, FRANCISCO CAUBI DE SOUSA, MARIA CARNEIRO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ordem do Juiz de Direito, Dr. André Arruda Veras, cumpram-se o ID 112952478, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Trairi RUA FORTUNATO BARROSO, S/N, CENTRO, TRAIRI - CE - CEP: 62690-000 PROCESSO Nº: 0050252-27.2020.8.06.0175 CLASSE: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para que colacione as declarações da testemunhas arroladas na forma acima indicada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Trairi/CE, 6 de novembro de 2024. FRANCISCA CLEIRIANA DE LIMA CARVALHO CARDOSO Diretora de Unidade Judiciária matrícula 45022

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA BARBOSA MATIAS DA SILVA CONFINANTE: MARCILENE CARNEIRO DE SOUSA, FRANCISCO PORTELA FILHO, FRANCISCO CAUBI DE SOUSA, MARIA CARNEIRO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ordem do Juiz de Direito, Dr. André Arruda Veras, cumpram-se o ID 112952478, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Trairi RUA FORTUNATO BARROSO, S/N, CENTRO, TRAIRI - CE - CEP: 62690-000 PROCESSO Nº: 0050252-27.2020.8.06.0175 CLASSE: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para que colacione as declarações da testemunhas arroladas na forma acima indicada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Trairi/CE, 6 de novembro de 2024. FRANCISCA CLEIRIANA DE LIMA CARVALHO CARDOSO Diretora de Unidade Judiciária matrícula 45022

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA BARBOSA MATIAS DA SILVA CONFINANTE: MARCILENE CARNEIRO DE SOUSA, FRANCISCO PORTELA FILHO, FRANCISCO CAUBI DE SOUSA, MARIA CARNEIRO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ordem do Juiz de Direito, Dr. André Arruda Veras, cumpram-se o ID 112952478, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Trairi RUA FORTUNATO BARROSO, S/N, CENTRO, TRAIRI - CE - CEP: 62690-000 PROCESSO Nº: 0050252-27.2020.8.06.0175 CLASSE: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para que colacione as declarações da testemunhas arroladas na forma acima indicada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Trairi/CE, 6 de novembro de 2024. FRANCISCA CLEIRIANA DE LIMA CARVALHO CARDOSO Diretora de Unidade Judiciária matrícula 45022

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA BARBOSA MATIAS DA SILVA CONFINANTE: MARCILENE CARNEIRO DE SOUSA, FRANCISCO PORTELA FILHO, FRANCISCO CAUBI DE SOUSA, MARIA CARNEIRO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ordem do Juiz de Direito, Dr. André Arruda Veras, cumpram-se o ID 112952478, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Trairi RUA FORTUNATO BARROSO, S/N, CENTRO, TRAIRI - CE - CEP: 62690-000 PROCESSO Nº: 0050252-27.2020.8.06.0175 CLASSE: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para que colacione as declarações da testemunhas arroladas na forma acima indicada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Trairi/CE, 6 de novembro de 2024. FRANCISCA CLEIRIANA DE LIMA CARVALHO CARDOSO Diretora de Unidade Judiciária matrícula 45022

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA BARBOSA MATIAS DA SILVA CONFINANTE: MARCILENE CARNEIRO DE SOUSA, FRANCISCO PORTELA FILHO, FRANCISCO CAUBI DE SOUSA, MARIA CARNEIRO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ordem do Juiz de Direito, Dr. André Arruda Veras, cumpram-se o ID 112952478, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Trairi RUA FORTUNATO BARROSO, S/N, CENTRO, TRAIRI - CE - CEP: 62690-000 PROCESSO Nº: 0050252-27.2020.8.06.0175 CLASSE: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para que colacione as declarações da testemunhas arroladas na forma acima indicada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Trairi/CE, 6 de novembro de 2024. FRANCISCA CLEIRIANA DE LIMA CARVALHO CARDOSO Diretora de Unidade Judiciária matrícula 45022

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA BARBOSA MATIAS DA SILVA CONFINANTE: MARCILENE CARNEIRO DE SOUSA, FRANCISCO PORTELA FILHO, FRANCISCO CAUBI DE SOUSA, MARIA CARNEIRO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ordem do Juiz de Direito, Dr. André Arruda Veras, cumpram-se o ID 112952478, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Trairi RUA FORTUNATO BARROSO, S/N, CENTRO, TRAIRI - CE - CEP: 62690-000 PROCESSO Nº: 0050252-27.2020.8.06.0175 CLASSE: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para que colacione as declarações da testemunhas arroladas na forma acima indicada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Trairi/CE, 6 de novembro de 2024. FRANCISCA CLEIRIANA DE LIMA CARVALHO CARDOSO Diretora de Unidade Judiciária matrícula 45022

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA BARBOSA MATIAS DA SILVA CONFINANTE: MARCILENE CARNEIRO DE SOUSA, FRANCISCO PORTELA FILHO, FRANCISCO CAUBI DE SOUSA, MARIA CARNEIRO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ordem do Juiz de Direito, Dr. André Arruda Veras, cumpram-se o ID 112952478, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Trairi RUA FORTUNATO BARROSO, S/N, CENTRO, TRAIRI - CE - CEP: 62690-000 PROCESSO Nº: 0050252-27.2020.8.06.0175 CLASSE: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para que colacione as declarações da testemunhas arroladas na forma acima indicada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Trairi/CE, 6 de novembro de 2024. FRANCISCA CLEIRIANA DE LIMA CARVALHO CARDOSO Diretora de Unidade Judiciária matrícula 45022

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115457568

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115457568

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115457568

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115457568

06/11/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115457568

06/11/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115457568

06/11/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:49

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 23:04

Mov. [100] - Documento

22/07/2024, 07:34

Mov. [99] - Expedição de Edital

01/07/2024, 22:08

Mov. [98] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2024, 21:42

Mov. [97] - Concluso para Despacho

04/03/2024, 13:16

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

04/03/2024, 13:15

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WTRR.24.01800960-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2024 10:01

04/03/2024, 10:27

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0067/2024 Data da Publicacao: 29/02/2024 Numero do Diario: 3256

28/02/2024, 21:38

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0065/2024 Data da Publicacao: 29/02/2024 Numero do Diario: 3256

28/02/2024, 21:37

Mov. [92] - Decurso de Prazo

27/02/2024, 13:51

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0067/2024 Teor do ato: Sem prejuizo do determinado na publicacao de fl. 124, intime-se a parte autora para, em cinco dias, falar sobre a certidao de fl. 121. Advogados(s): Francisco de Assis Costa (OAB 9592/CE)

27/02/2024, 12:49

Mov. [90] - Documento

27/02/2024, 11:43

Mov. [89] - Mero expediente | Sem prejuizo do determinado na publicacao de fl. 124, intime-se a parte autora para, em cinco dias, falar sobre a certidao de fl. 121.

27/02/2024, 11:15

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024, 02:58

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2023, 16:45

Mov. [86] - Concluso para Despacho

23/08/2023, 09:50

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

31/05/2023, 08:40

Mov. [84] - Certidão emitida

10/05/2023, 15:51

Mov. [83] - Documento

10/05/2023, 15:50

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

08/07/2022, 11:27

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WTRR.22.01802647-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2022 11:06

04/07/2022, 11:38

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

27/06/2022, 11:15

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WTRR.22.01802530-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2022 17:24

25/06/2022, 17:50

Mov. [78] - Certidão emitida

09/06/2022, 00:10

Mov. [77] - Certidão emitida

09/06/2022, 00:10

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0204/2022 Data da Publicacao: 01/06/2022 Numero do Diario: 2855

01/06/2022, 13:56

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 02:22

Mov. [74] - Expedição de Mandado | Mandado n: 175.2022/001227-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Cesar Goncalves da Silva

29/05/2022, 12:05

Mov. [73] - Certidão emitida

27/05/2022, 13:52

Mov. [72] - Certidão emitida

27/05/2022, 13:52

Mov. [71] - Certidão emitida

27/05/2022, 13:52

Mov. [70] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022, 10:58

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

17/01/2022, 10:22

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WTRR.22.01300046-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 15/01/2022 09:44

15/01/2022, 10:17

Mov. [67] - Concluso para Despacho

10/01/2022, 12:43

Mov. [66] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal, consoante intimacao de fls.104, no dia 07.01.2022 e nada foi apresentado ou requerido pelo Ministerio Publico.

07/01/2022, 15:55

Mov. [65] - Certidão emitida

01/11/2021, 00:10

Mov. [64] - Certidão emitida

21/10/2021, 09:45

Mov. [63] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal, consoante intimacao de fls.95, no dia 19.10.2021 e nada foi apresentado ou requerido pelo Estado.

20/10/2021, 15:12

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

19/10/2021, 08:47

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WTRR.21.00168822-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2021 11:48

18/10/2021, 13:18

Mov. [60] - Certidão emitida

25/09/2021, 00:08

Mov. [59] - Certidão emitida

25/09/2021, 00:08

Mov. [58] - Certidão emitida

14/09/2021, 13:18

Mov. [57] - Certidão emitida

14/09/2021, 13:18

Mov. [56] - Mero expediente | Intimem-se o Estado do Ceara e o Municipio de Trairi, nos termos determinados no despacho de fl. 45, por intermedio das respectivas procuradorias. Apos as manifestacoes dos entes publicos, de-se vista ao M.P.

05/07/2021, 14:45

Mov. [55] - Conclusão

07/05/2021, 18:27

Mov. [53] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao

07/05/2021, 18:27

Mov. [54] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao

07/05/2021, 18:27

Mov. [52] - Concluso para Despacho

24/03/2021, 08:48

Mov. [51] - Decurso de Prazo

24/03/2021, 08:45

Mov. [50] - Decurso de Prazo

24/03/2021, 08:43

Mov. [49] - Decurso de Prazo

24/03/2021, 08:42

Mov. [48] - Decurso de Prazo

24/03/2021, 08:40

Mov. [47] - Certidão emitida

01/03/2021, 19:30

Mov. [46] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

01/03/2021, 19:28

Mov. [45] - Certidão emitida

01/03/2021, 19:27

Mov. [44] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

01/03/2021, 19:26

Mov. [43] - Certidão emitida

01/03/2021, 19:24

Mov. [42] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

01/03/2021, 19:23

Mov. [41] - Certidão emitida

01/03/2021, 19:20

Mov. [40] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

01/03/2021, 19:19

Mov. [39] - Decurso de Prazo

23/02/2021, 14:32

Mov. [38] - Certidão emitida

21/01/2021, 14:56

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

21/01/2021, 14:55

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

15/01/2021, 09:17

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WTRR.21.00165076-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/01/2021 15:38

14/01/2021, 16:07

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

13/01/2021, 09:14

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

11/01/2021, 14:51

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WTRR.21.00165031-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/01/2021 12:48

08/01/2021, 13:11

Mov. [31] - Documento

23/12/2020, 16:52

Mov. [30] - Expedição de Edital

08/12/2020, 11:45

Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 175.2020/002467-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/03/2021 Local: Oficial de justica -

08/12/2020, 08:13

Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 175.2020/002465-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/03/2021 Local: Oficial de justica -

08/12/2020, 08:13

Mov. [27] - Expedição de Mandado | Mandado n: 175.2020/002466-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/03/2021 Local: Oficial de justica -

08/12/2020, 08:13

Mov. [26] - Expedição de Mandado | Mandado n: 175.2020/002464-6 Situacao: Parcialmente cumprido em 01/03/2021 Local: Oficial de justica -

08/12/2020, 08:13

Mov. [25] - Expedição de Ofício

02/12/2020, 10:19

Mov. [24] - Expedição de Ofício

02/12/2020, 10:19

Mov. [23] - Expedição de Ofício

02/12/2020, 10:19

Mov. [22] - Certidão emitida

02/12/2020, 10:07

Mov. [21] - Certidão emitida

01/12/2020, 21:07

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2020, 23:25

Mov. [19] - Conclusão

30/09/2020, 13:12

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

30/09/2020, 13:12

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WTRR.20.00167143-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/09/2020 15:30

28/09/2020, 16:07

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

16/09/2020, 11:03

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WTRR.20.00166980-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/09/2020 09:50

16/09/2020, 10:17

Mov. [14] - Concluso para Despacho

14/08/2020, 15:08

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

14/08/2020, 09:43

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0190/2020 Data da Publicacao: 10/08/2020 Numero do Diario: 2433

13/08/2020, 01:43

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WTRR.20.00166552-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2020 11:38

12/08/2020, 12:04

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2020, 21:30

Mov. [9] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2020, 15:26

Mov. [8] - Concluso para Despacho

25/06/2020, 15:01

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

25/06/2020, 14:59

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WTRR.20.00166019-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/06/2020 11:23

24/06/2020, 11:25

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0096/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2373

15/05/2020, 22:07

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2020, 09:22

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2020, 10:53

Mov. [2] - Conclusão

22/04/2020, 16:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2020, 16:19

Intimação da Sentença

•30/05/2025, 10:08

Intimação da Sentença

•30/05/2025, 10:08

Sentença

•29/05/2025, 21:55

Despacho

•20/01/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:49

Interlocutória

•17/03/2024, 21:42

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 16:45

Interlocutória

•19/01/2022, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2021, 14:45

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2020, 23:25

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2020, 10:53