Procedimento Comum Cível 0203663-72.2024.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.912,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Crato

Partes do Processo

JOSE ARMANDO DE MORAIS

CPF

Autor

AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198594204

10/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198594204

10/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198594204

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198594204

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198594204

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198594204

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198594204

08/04/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198594204

08/04/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198594204

08/04/2026, 08:48

Nomeado perito

06/04/2026, 08:44

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR FERREIRA ALENCAR SA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:13

Todas as movimentações(144)

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198594204

10/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198594204

10/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198594204

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198594204

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198594204

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:50

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:50

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198594204

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198594204

08/04/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198594204

08/04/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198594204

08/04/2026, 08:48

Nomeado perito

06/04/2026, 08:44

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR FERREIRA ALENCAR SA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:13

Conclusos para despacho

11/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de MARIA VITORIA BERTO OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A, em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 09:07

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188742175

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188742175

16/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188742175

15/01/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 12:59

Juntada de ofício

15/01/2026, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 16:30

Nomeado perito

14/01/2026, 16:30

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:38

Decorrido prazo de MARIA VITORIA BERTO OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 18:27

Decorrido prazo de HERIGLYS DA SILVEIRA CARDOSO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 04:36

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:58

Juntada de certidão

02/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 12:52

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 06:52

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 183816228

25/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 183816228

25/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 183816228

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 183816228

24/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 183816228

24/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 183816228

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183816228

21/11/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183816228

21/11/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183816228

21/11/2025, 12:51

Deferido o pedido de JOSE ARMANDO DE MORAIS - CPF: 056.511.743-20 (AUTOR)

18/11/2025, 16:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:51

Decorrido prazo de MARIA VITORIA BERTO OLIVEIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO MACEDO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:50

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE MELO NETO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:57

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO MACEDO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 06:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 16:29

Juntada de outros documentos

15/09/2025, 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:31

Juntada de certidão

12/09/2025, 08:27

Expedição de Ofício.

08/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE MELO NETO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:28

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171227149

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171227149

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171227149

03/09/2025, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 16:54

Conclusos para decisão

29/08/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:26

Juntada de certidão

28/08/2025, 13:24

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 10:17

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 169000120

21/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 169000120

21/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 169000120

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169000120

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169000120

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169000120

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169000120

19/08/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169000120

19/08/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169000120

19/08/2025, 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2025, 09:21

Nomeado perito

18/08/2025, 09:21

Conclusos para decisão

15/08/2025, 16:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:57

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO MACEDO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:38

Juntada de Petição de Resposta

09/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:04

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149705423

14/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149705423

14/04/2025, 00:00

Juntada de certidão

11/04/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149705423

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149705423

11/04/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149705423

10/04/2025, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149705423

10/04/2025, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 19:40

Nomeado perito

07/04/2025, 19:40

Conclusos para decisão

19/02/2025, 09:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento

16/02/2025, 21:21

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 09:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/12/2024, 10:50

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 128339115

11/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 128339115

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ARMANDO DE MORAIS REU: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da demanda. Diante da manifestação de desinteresse na produção de outras provas e/ou do silêncio de ambas as partes, restará autorizado o julgamento do feito no estágio em que se encontra. Expedientes necessários. Crato, 5 de dezembro de 2024 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0203663-72.2024.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água] Processos Associados: []

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ARMANDO DE MORAIS REU: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da demanda. Diante da manifestação de desinteresse na produção de outras provas e/ou do silêncio de ambas as partes, restará autorizado o julgamento do feito no estágio em que se encontra. Expedientes necessários. Crato, 5 de dezembro de 2024 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0203663-72.2024.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água] Processos Associados: []

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128339115

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128339115

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128339115

09/12/2024, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128339115

09/12/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 13:47

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:25

Juntada de Petição de réplica

04/12/2024, 12:17

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115543199

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ARMANDO DE MORAIS REU: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0203663-72.2024.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água] Processos Associados: [] Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Crato, 7 de novembro de 2024 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ARMANDO DE MORAIS REU: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0203663-72.2024.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água] Processos Associados: [] Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Crato, 7 de novembro de 2024 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ARMANDO DE MORAIS REU: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0203663-72.2024.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água] Processos Associados: [] Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Crato, 7 de novembro de 2024 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ARMANDO DE MORAIS REU: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0203663-72.2024.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água] Processos Associados: [] Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Crato, 7 de novembro de 2024 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ARMANDO DE MORAIS REU: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0203663-72.2024.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água] Processos Associados: [] Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Crato, 7 de novembro de 2024 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ARMANDO DE MORAIS REU: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0203663-72.2024.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água] Processos Associados: [] Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Crato, 7 de novembro de 2024 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115543199

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115543199

07/11/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:42

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024, 19:43

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 21:43

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01826325-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 17:16

03/10/2024, 05:06

Mov. [10] - Certidão emitida

27/09/2024, 15:21

Mov. [9] - Documento

27/09/2024, 15:20

Mov. [8] - Documento

27/09/2024, 15:19

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2024 Data da Publicacao: 26/09/2024 Numero do Diario: 3399

25/09/2024, 20:34

Mov. [6] - Certidão emitida

25/09/2024, 16:43

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 071.2024/017400-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2024 Local: Oficial de justica - Domingus Savio Sales Nogueira

24/09/2024, 09:57

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2024, 02:31

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2024, 18:56

Mov. [2] - Conclusão

16/09/2024, 17:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/09/2024, 17:31

Decisão

•06/04/2026, 08:44

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 12:53

Despacho

•11/03/2026, 15:13

Decisão

•14/01/2026, 16:30

Decisão

•18/11/2025, 16:46

Decisão

•29/08/2025, 16:54

Decisão

•18/08/2025, 09:21

Decisão

•07/04/2025, 19:40

Decisão

•18/02/2025, 15:14

Despacho

•05/12/2024, 13:47

Despacho

•07/11/2024, 12:42

Interlocutória

•20/09/2024, 18:56