Procedimento Comum Cível 0201589-45.2024.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.041,54

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Crato

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 190716155

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190716155

04/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 09:40

Juntada de certidão

03/02/2026, 09:40

Transitado em Julgado em 02/02/2026

03/02/2026, 09:39

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190716155

03/02/2026, 09:39

Extinto o processo por desistência

02/02/2026, 12:03

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 15:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 02:55

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:37

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186552034

12/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(140)

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 190716155

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190716155

04/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 09:40

Juntada de certidão

03/02/2026, 09:40

Transitado em Julgado em 02/02/2026

Documentos

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 09:39

Sentença

•02/02/2026, 12:03

03/02/2026, 09:39

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190716155

03/02/2026, 09:39

Extinto o processo por desistência

02/02/2026, 12:03

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 15:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 02:55

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:37

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186552034

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186552034

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186552034

10/12/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 16:40

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 05:44

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:50

Publicado Despacho em 19/11/2025. Documento: 183646265

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183646265

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183646265

17/11/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:20

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:16

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181439899

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181439899

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181439899

04/11/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:51

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 16:03

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180000913

29/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180000913

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180000913

24/10/2025, 08:45

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AUTOR)

23/10/2025, 17:05

Conclusos para decisão

22/10/2025, 17:00

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 178052130

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178052130

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178052130

10/10/2025, 09:48

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AUTOR)

09/10/2025, 15:30

Conclusos para despacho

02/07/2025, 16:08

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:29

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158428810

12/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158428810

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158428810

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158428810

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158428810

10/06/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158428810

10/06/2025, 09:30

Indeferido o pedido de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AUTOR)

04/06/2025, 11:52

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:11

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138382646

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138382646

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0201589-45.2024.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido] POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. POLO PASSIVO: GUILHERME FERREIRA TORRES D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu procurador judicial, via DJe SAJ/TJCE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer o endereço correto, ante a informação de ID 134428584 a 135255373 dos autos. Exp. Nec. Crato/CE, 11 de março de 2025 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138382646

11/03/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 18:12

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:04

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/02/2025, 02:53

Juntada de informação

04/02/2025, 11:00

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/02/2025, 14:31

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/02/2025, 14:31

Juntada de informação

29/01/2025, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2025, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2025, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2025, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 17:27

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 18:46

Publicado Despacho em 14/11/2024. Documento: 124656185

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0201589-45.2024.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido] POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. POLO PASSIVO: GUILHERME FERREIRA TORRES D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando que a petição de ID nº 109171601, requerer a citação de promovido em 03 (três) endereços diversos e só há o recolhimento de 01 (uma) custa de serviço postal, determino a intimação da parte autora, através do procurador judicial, via DJe, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas de serviço postal (carta/AR), num total de 02. Ressalto que as guias das custas deverão ser geradas no site do Sistema de Gestão da Arrecadação - SGA (https://sga.tjce.jus.br/guias), uma vez que a emissão e controle das guias para recolhimento das custas judiciais dos processos em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJE) no primeiro grau de jurisdição deverão ser realizados pelo sistema supracitado. Exp. Nec Crato/CE, 12 de novembro de 2024 Jose Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito - Resp.

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124656185

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124656185

12/11/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 12:36

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:54

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 04:51

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0398/2024 Data da Publicacao: 10/10/2024 Numero do Diario: 3409

09/10/2024, 19:39

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2024, 12:13

Mov. [51] - Certidão emitida

08/10/2024, 10:19

Mov. [50] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora, atraves do procurador judicial, via DJe, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas de servico postal (carta/AR). Ressalto que as guias das custas deverao ser geradas no site do TJCE (https://www.tjce.jus.br/fermoju/). Exp. Nec.

04/10/2024, 15:39

Mov. [49] - Conclusão

04/10/2024, 08:01

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01826407-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 16:08

03/10/2024, 18:08

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0360/2024 Data da Publicacao: 16/09/2024 Numero do Diario: 3391

13/09/2024, 20:17

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 12:13

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 10:22

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01824024-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2024 11:37

10/09/2024, 06:58

Mov. [43] - Conclusão

09/09/2024, 13:04

Mov. [42] - Documento

09/09/2024, 13:04

Mov. [41] - Documento

09/09/2024, 12:55

Mov. [40] - Documento

09/09/2024, 12:55

Mov. [39] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 04/09/2024 atraves da guia n 071.1015151-62 no valor de 60,37

04/09/2024, 16:11

Mov. [38] - Documento

30/08/2024, 09:21

Mov. [37] - Documento

27/08/2024, 14:13

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0312/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372

20/08/2024, 12:23

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2024, 01:59

Mov. [34] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 16:08

Mov. [33] - Concluso para Despacho

06/08/2024, 13:43

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01820156-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2024 18:18

02/08/2024, 18:20

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0251/2024 Data da Publicacao: 15/07/2024 Numero do Diario: 3347

13/07/2024, 13:13

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0251/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu procurador judicial,via DJe SAJ/TJCE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer o endereco correto, ante a informacao de pagina 103 dos autos. Exp. Nec. Advogados(s): Caue Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP)

11/07/2024, 02:23

Mov. [29] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu procurador judicial,via DJe SAJ/TJCE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer o endereco correto, ante a informacao de pagina 103 dos autos. Exp. Nec.

10/07/2024, 16:31

Mov. [28] - Concluso para Despacho

03/07/2024, 13:06

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

03/07/2024, 13:06

Mov. [26] - Certidão emitida

02/07/2024, 13:34

Mov. [25] - Documento

02/07/2024, 13:34

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 071.2024/011788-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/07/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Manoel Gino Feitosa

28/06/2024, 15:32

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

28/06/2024, 11:45

Mov. [22] - Outras Decisões | Vistos etc. Cite-se o requerido, por mandado, para oferecer contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 335, inciso III, do novo Codigo de Processo Civil, sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do citado Diploma Processual. Exp. Nec.

27/06/2024, 11:36

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01816104-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2024 16:37

25/06/2024, 17:11

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0221/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331

21/06/2024, 10:24

Mov. [19] - Conclusão

20/06/2024, 10:22

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 12:20

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01815588-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2024 09:54

19/06/2024, 10:14

Mov. [16] - Mero expediente | Vistos, etc. Acolho peticao de pag. 91, concedo prazo, improrrogavel, de 5 (cinco) dias para o requerente juntar comprovante do pagamento de custas, nos termos do Despacho de pag.88. Intime-se, via DJe. Exp. Nec.

18/06/2024, 17:06

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

18/06/2024, 13:17

Mov. [14] - Concluso para Despacho

18/06/2024, 09:25

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01815319-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 14:22

18/06/2024, 05:02

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2024 Data da Publicacao: 28/05/2024 Numero do Diario: 3314

27/05/2024, 23:07

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2024, 02:21

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 13:52

Mov. [9] - Conclusão

22/05/2024, 09:45

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01812334-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2024 16:46

21/05/2024, 17:13

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0159/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303

11/05/2024, 10:58

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 10/05/2024 atraves da guia n 071.1014633-40 no valor de 849,08

10/05/2024, 16:06

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2024, 02:40

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 071.1014633-40 - Custas Iniciais

08/05/2024, 12:05

Mov. [3] - Emenda à Inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2024, 09:40

Mov. [2] - Conclusão

07/05/2024, 11:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2024, 11:33

Despacho

•10/12/2025, 16:40

Despacho

•10/12/2025, 16:40

Despacho

•17/11/2025, 14:20

Despacho

•17/11/2025, 14:20

Despacho

•03/11/2025, 11:51

Decisão

•23/10/2025, 17:05

Decisão

•09/10/2025, 15:30

Decisão

•04/06/2025, 11:52

Despacho

•11/03/2025, 18:12

Decisão

•14/01/2025, 17:27

Despacho

•12/11/2024, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 10:22

Todos os documentos(21)

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 09:39

Sentença

•02/02/2026, 12:03

Despacho

•10/12/2025, 16:40

Despacho

•10/12/2025, 16:40

Despacho

•17/11/2025, 14:20

Despacho

•17/11/2025, 14:20

Despacho

•03/11/2025, 11:51

Decisão

•23/10/2025, 17:05

Decisão

•09/10/2025, 15:30

Decisão

•04/06/2025, 11:52

Despacho

•11/03/2025, 18:12

Decisão

•14/01/2025, 17:27

Despacho

•12/11/2024, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 10:22

Interlocutória

•14/08/2024, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 16:31

Interlocutória

•27/06/2024, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 13:52

Interlocutória

•08/05/2024, 09:40