Procedimento Comum Cível 0241492-40.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedade FiduciáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Alto Santo

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Alto Santo 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Alto Santo

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA

CPF

Autor

NO CONTRATO APARECE BANCO FIAT

Terceiro

BANCO FIAT S/A

Terceiro

BANCO FIAT S.A

Terceiro

BANCO FIAT S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO

OAB/CE 32509·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA

CPF

Autor

NO CONTRATO APARECE BANCO FIAT

Terceiro

BANCO FIAT S/A

Terceiro

BANCO FIAT S.A

Terceiro

BANCO FIAT S.A.

Terceiro

MASSIVE INSURANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Terceiro

GARANTEC

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS S.A.

CNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201257432

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201257432

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201257432

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201257432

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201257432

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201257432

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201257432

04/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201257432

04/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201257432

04/05/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:54

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de PRISCILIA SANTIAGO OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/01/2026, 10:48

Todas as movimentações(85)

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201257432

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201257432

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201257432

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201257432

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201257432

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 10:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/01/2026, 16:27

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201257432

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201257432

04/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201257432

04/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201257432

04/05/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:54

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de PRISCILIA SANTIAGO OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/01/2026, 16:27

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186113414

17/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186113414

17/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186113414

17/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186113414

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186113414

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186113414

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186113414

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186113414

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186113414

15/12/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186113414

15/12/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186113414

15/12/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186113414

15/12/2025, 09:06

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 18:15

Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:14

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:20

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 140872092

22/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 140872092

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 140872092

17/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 140872092

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140872092

16/04/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140872092

16/04/2025, 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2025, 12:25

Conclusos para despacho

03/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de réplica

27/11/2024, 16:30

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125905098

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0241492-40.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Propriedade Fiduciária, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Parte Ativa: FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA Parte Passiva: BANCO ITAU VEICULOS S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geralda Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. ALTO SANTO, 18 de novembro de 2024 Jane Leila Martins de Lira MAT.44625

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0241492-40.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Propriedade Fiduciária, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Parte Ativa: FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA Parte Passiva: BANCO ITAU VEICULOS S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geralda Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. ALTO SANTO, 18 de novembro de 2024 Jane Leila Martins de Lira MAT.44625

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0241492-40.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Propriedade Fiduciária, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Parte Ativa: FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA Parte Passiva: BANCO ITAU VEICULOS S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geralda Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. ALTO SANTO, 18 de novembro de 2024 Jane Leila Martins de Lira MAT.44625

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0241492-40.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Propriedade Fiduciária, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Parte Ativa: FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA Parte Passiva: BANCO ITAU VEICULOS S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geralda Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. ALTO SANTO, 18 de novembro de 2024 Jane Leila Martins de Lira MAT.44625

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0241492-40.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Propriedade Fiduciária, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Parte Ativa: FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA Parte Passiva: BANCO ITAU VEICULOS S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geralda Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. ALTO SANTO, 18 de novembro de 2024 Jane Leila Martins de Lira MAT.44625

19/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125905098

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125905098

18/11/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 11:30

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/10/2024, 21:07

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 09:04

Mov. [29] - Decurso de Prazo

29/08/2024, 10:24

Mov. [28] - Concluso para Despacho

29/08/2024, 10:22

Mov. [27] - Certidão emitida

01/07/2024, 00:26

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333

25/06/2024, 10:11

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 02:16

Mov. [24] - Certidão emitida

20/06/2024, 13:14

Mov. [23] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2024, 14:51

Mov. [22] - Conclusão

17/05/2024, 14:18

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WAST.24.01801452-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 17/05/2024 13:46

17/05/2024, 14:18

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0100/2024 Data da Publicacao: 02/05/2024 Numero do Diario: 3296

30/04/2024, 23:02

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2024, 12:06

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2024, 10:45

Mov. [17] - Conclusão

21/03/2024, 12:01

Mov. [14] - Processo recebido de outro Foro

21/03/2024, 12:01

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída

21/03/2024, 12:01

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio | Declinio de competencia

21/03/2024, 12:01

Mov. [13] - Remessa a outro Foro | decisao fl 15 Foro destino: Alto Santo

06/03/2024, 08:51

Mov. [12] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/03/2024, 13:06

Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

05/03/2024, 13:06

Mov. [10] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 16:04

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/02/2024, 10:41

Mov. [8] - Conclusão

03/08/2023, 14:02

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

05/07/2023, 15:53

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

05/07/2023, 15:53

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/07/2023, 15:23

Mov. [4] - Certidão emitida | CERTIFICO que remeti os autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinacao do(a) Juiz(a) Maria de Fatima Bezerra Facundo em decisao de pagina 13. O referido e verdade. Dou fe.

05/07/2023, 15:21

Mov. [3] - Incompetência | Diante do explanado, determino a remessa dos autos ao setor de distribuicao deste Forum para, empos, serem enviados a Comarca de Alto Santo /CE Caso haja divergencia de entendimento, devera ser suscitado o conflito de competencia, nos termos do art. 66 unico do CPC Expedientes necessarios.

04/07/2023, 19:23

Mov. [2] - Conclusão

23/06/2023, 17:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/06/2023, 17:07

Sentença

•14/12/2025, 09:38

Decisão

•16/04/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2024, 09:04

Interlocutória

•24/05/2024, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2024, 10:45

Interlocutória

•29/02/2024, 16:04

Interlocutória

•04/07/2023, 19:23