Recurso Especial 0178023-93.2018.8.06.0001 - TJCE

Recurso Especial 0178023-93.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

05/12/2025, 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 856670/2025 - PET

11/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0856670 - PET no REsp 2212155 - Publicação prevista para 11/11/2025

06/11/2025, 23:00

Indeferido o pedido de CENTRO DE PESQUISA E QUALIFICACAO TECNOLOGICA-CPQT

06/11/2025, 23:00

Transitado em Julgado em 16/10/2025 a decisão de fl. 271, que conheceu do recurso especial para dar parcial provimento.

30/10/2025, 17:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) com petição de fls. 284-288

16/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 856670/2025

11/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 856670/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 14:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA e provido em parte

28/08/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

09/05/2025, 18:17

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/05/2025, 18:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 14:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 856670/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0856670 - PET no REsp 2212155 - Publicação prevista para 11/11/2025

Indeferido o pedido de CENTRO DE PESQUISA E QUALIFICACAO TECNOLOGICA-CPQT

Transitado em Julgado em 16/10/2025 a decisão de fl. 271, que conheceu do recurso especial para dar parcial provimento.

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) com petição de fls. 284-288

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 856670/2025

Protocolizada Petição 856670/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA e provido em parte

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

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