Procedimento Comum Cível 0243961-64.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Marleide Maciel Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2026, 16:27

Alterado o assunto processual

18/03/2026, 16:26

Alterado o assunto processual

18/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de Contra-razões

18/03/2026, 13:06

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 191855562

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JULIA DALGE MONTALVERNE BARRETO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 191855562

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191855562

24/02/2026, 15:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de JULIA DALGE MONTALVERNE BARRETO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:25

Conclusos para decisão

06/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de Apelação

06/02/2026, 15:17

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 187357194

29/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 187357194

28/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(260)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2026, 16:27

Alterado o assunto processual

18/03/2026, 16:26

Alterado o assunto processual

18/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de Contra-razões

18/03/2026, 13:06

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 191855562

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 14:02

Despacho

•18/12/2025, 14:34

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JULIA DALGE MONTALVERNE BARRETO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 191855562

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191855562

24/02/2026, 15:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de JULIA DALGE MONTALVERNE BARRETO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:25

Conclusos para decisão

06/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de Apelação

06/02/2026, 15:17

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 187357194

29/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 187357194

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187357194

27/01/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:34

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2025. Documento: 186082482

17/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2025. Documento: 186082482

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186082482

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186082482

16/12/2025, 00:00

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186082482

15/12/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186082482

15/12/2025, 09:57

Julgado procedente o pedido

09/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 10:50

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182213586

21/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182213586

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 182213586

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 182213586

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182213586

18/11/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182213586

18/11/2025, 08:55

Decretada a revelia

06/11/2025, 15:11

Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de JULIA DALGE MONTALVERNE BARRETO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:47

Decorrido prazo de ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:47

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 167775017

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 167775017

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167775017

25/08/2025, 13:30

Embargos de declaração acolhidos

07/08/2025, 14:46

Conclusos para decisão

05/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2025, 14:11

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 163541765

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 163541765

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163541765

14/07/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 16:43

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/07/2025, 16:10

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 159772285

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 159772285

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159772285

25/06/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão

27/05/2025, 09:50

Decorrido prazo de MARIA DE ASSUNCAO DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:15

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/05/2025, 12:32

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152299673

02/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152299673

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152299673

29/04/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/04/2025, 14:18

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:37

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 14:00, 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

24/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:24

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 150670281

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150670281

23/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150670281

22/04/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 19:11

Decorrido prazo de JULIA DALGE MONTALVERNE BARRETO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:36

Decorrido prazo de ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:36

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 137190955

17/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 137190955

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE ASSUNCAO DE OLIVEIRA REU: VENCESLAU FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Compulsando os autos, reputo necessário a realização de audiência de Instrução e julgamento, para tanto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0243961-64.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória] designo o dia 06/05/2025, às 14 horas, que será realizada virtualmente através da plataforma MICROSOFT TEAMS, e deverá ser acessado pelo link abaixo: Copie e cole o link abaixo no seu navegador, de preferência no Google Chrome. LINK NORMAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a2PSlydLKtrTk1DaJO2NCfeSUsXC7kKJNBBOdJ5lzyLs1%40thread.tacv2/1740507135086?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2216ce665f-0e33-435d-a217-df9604b47231%22%7d LINK REDUZIDO: https://link.tjce.jus.br/b87c4a Intimem-se as partes para apresentarem, se ainda não o fizeram, o rol de testemunhas no prazo de quinze dias (art. 357, § 4º do CPC), ressaltando que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Publique-se. Intime-se eletronicamente o Ministério Público. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137190955

13/03/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 19:30

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2025, 12:09

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:13

Decorrido prazo de ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 06:01

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135012635

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135012635

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE ASSUNCAO DE OLIVEIRA REU: VENCESLAU FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0243961-64.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória] Vistos. Intimem-se as partes para cumprir o despacho de ID 120257249, notadamente quanto à apresentação do rol de testemunhas. Publique-se. Cumpra-se. Exédientes Necessários. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135012635

13/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 11:15

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:01

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/12/2024, 02:54

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/12/2024, 11:12

Decorrido prazo de ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:33

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124738089

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE ASSUNCAO DE OLIVEIRA REU: VENCESLAU FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0243961-64.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória] Vistos etc. O processo passou pela etapa de migração para a plataforma digital Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme estabelecido pela Portaria nº 2039/2024, da Presidência do TJCE. Desse modo, intimem-se as partes envolvidas, por seus advogados e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito. Publique-se. Expedientes necessários Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE ASSUNCAO DE OLIVEIRA REU: VENCESLAU FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0243961-64.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória] Vistos etc. O processo passou pela etapa de migração para a plataforma digital Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme estabelecido pela Portaria nº 2039/2024, da Presidência do TJCE. Desse modo, intimem-se as partes envolvidas, por seus advogados e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito. Publique-se. Expedientes necessários Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE ASSUNCAO DE OLIVEIRA REU: VENCESLAU FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0243961-64.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória] Vistos etc. O processo passou pela etapa de migração para a plataforma digital Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme estabelecido pela Portaria nº 2039/2024, da Presidência do TJCE. Desse modo, intimem-se as partes envolvidas, por seus advogados e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito. Publique-se. Expedientes necessários Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE ASSUNCAO DE OLIVEIRA REU: VENCESLAU FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0243961-64.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória] Vistos etc. O processo passou pela etapa de migração para a plataforma digital Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme estabelecido pela Portaria nº 2039/2024, da Presidência do TJCE. Desse modo, intimem-se as partes envolvidas, por seus advogados e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito. Publique-se. Expedientes necessários Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE ASSUNCAO DE OLIVEIRA REU: VENCESLAU FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0243961-64.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória] Vistos etc. O processo passou pela etapa de migração para a plataforma digital Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme estabelecido pela Portaria nº 2039/2024, da Presidência do TJCE. Desse modo, intimem-se as partes envolvidas, por seus advogados e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito. Publique-se. Expedientes necessários Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE ASSUNCAO DE OLIVEIRA REU: VENCESLAU FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0243961-64.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória] Vistos etc. O processo passou pela etapa de migração para a plataforma digital Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme estabelecido pela Portaria nº 2039/2024, da Presidência do TJCE. Desse modo, intimem-se as partes envolvidas, por seus advogados e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito. Publique-se. Expedientes necessários Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124738089

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124738089

19/11/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 17:11

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:12

Mov. [150] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 15:16

Mov. [149] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2024, 18:28

Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02400065-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2024 17:23

24/10/2024, 17:48

Mov. [147] - Encerrar análise

09/10/2024, 15:22

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02368328-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/10/2024 14:45

09/10/2024, 14:54

Mov. [145] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

07/10/2024, 11:37

Mov. [144] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/10/2024, 11:37

Mov. [143] - Documento

07/10/2024, 11:34

Mov. [142] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0416/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

03/10/2024, 18:26

Mov. [141] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 11:45

Mov. [139] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/194356-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2024 Local: Oficial de justica - Evaldo Cavalcante de Medeiros

02/10/2024, 09:59

Mov. [138] - Documento Analisado

02/10/2024, 09:56

Mov. [137] - Documento Analisado

02/10/2024, 09:53

Mov. [136] - Mero expediente | Vistos. Ante a renuncia informada as fls.310-311, intime-se a parte requerente Maria de Assuncao de Oliveira, por mandado como diligencia do juizo, para constituir novo advogado no prazo de 10 (dez) dias., Expeca-se o mandado. Publique-se. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.

23/09/2024, 14:11

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02333672-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/09/2024 10:40

23/09/2024, 11:03

Mov. [134] - Concluso para Despacho

23/09/2024, 10:58

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02333536-3 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 23/09/2024 10:11

23/09/2024, 10:32

Mov. [132] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 07:35

Mov. [131] - Concluso para Sentença

12/04/2024, 18:23

Mov. [130] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/04/2024, 16:16

Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0074/2024 Data da Publicacao: 01/03/2024 Numero do Diario: 3257

29/02/2024, 19:55

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2024, 01:51

Mov. [127] - Documento Analisado

27/02/2024, 13:00

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01880098-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2024 15:54

19/02/2024, 15:59

Mov. [125] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2024, 13:50

Mov. [124] - Encerrar análise

16/02/2024, 14:56

Mov. [123] - Petição juntada ao processo

16/02/2024, 14:56

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01875967-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2024 14:22

16/02/2024, 14:42

Mov. [121] - Conclusão

08/02/2024, 19:08

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01865132-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2024 18:37

08/02/2024, 18:57

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0037/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238

31/01/2024, 19:03

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2024, 11:56

Mov. [117] - Documento Analisado

30/01/2024, 08:27

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2024, 08:53

Mov. [115] - Documento

19/01/2024, 18:10

Mov. [114] - Documento

19/01/2024, 18:10

Mov. [113] - Concluso para Despacho

19/01/2024, 09:48

Mov. [112] - Documento

19/01/2024, 09:43

Mov. [111] - Documento

19/01/2024, 09:38

Mov. [110] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2023, 01:40

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0373/2023 Data da Publicacao: 26/09/2023 Numero do Diario: 3165

25/09/2023, 20:06

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2023, 01:49

Mov. [107] - Documento Analisado

21/09/2023, 15:57

Mov. [106] - Mero expediente | Vistos. Intimem-se as partes atraves de seus advogados, sobre o inicio dos trabalhos periciais informados as fls.192-193. Publique-se. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.

20/09/2023, 16:25

Mov. [105] - Concluso para Despacho

20/09/2023, 14:09

Mov. [104] - Documento

20/09/2023, 14:08

Mov. [103] - Documento

20/09/2023, 14:07

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2023, 16:02

Mov. [101] - Conclusão

12/09/2023, 14:03

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02318205-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2023 13:29

12/09/2023, 13:47

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0325/2023 Data da Publicacao: 25/08/2023 Numero do Diario: 3145

24/08/2023, 22:12

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2023, 01:59

Mov. [97] - Documento Analisado

22/08/2023, 23:46

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02268495-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2023 18:04

18/08/2023, 18:14

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2023, 15:42

Mov. [94] - Conclusão

17/08/2023, 09:49

Mov. [93] - Documento

17/08/2023, 09:47

Mov. [92] - Documento

17/08/2023, 09:46

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0275/2023 Data da Publicacao: 24/07/2023 Numero do Diario: 3122

21/07/2023, 20:33

Mov. [90] - Documento

21/07/2023, 15:21

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 01:46

Mov. [88] - Documento Analisado

19/07/2023, 17:38

Mov. [87] - Documento

19/07/2023, 14:51

Mov. [86] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2023, 17:45

Mov. [85] - Encerrar análise

01/11/2022, 18:06

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2022, 18:06

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02479481-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2022 17:33

01/11/2022, 17:43

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0856/2022 Data da Publicacao: 07/10/2022 Numero do Diario: 2943

06/10/2022, 20:04

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022, 01:50

Mov. [80] - Documento Analisado

04/10/2022, 12:12

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2022, 14:59

Mov. [78] - Conclusão

23/09/2022, 09:09

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02394701-4 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 23/09/2022 07:26

23/09/2022, 07:38

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0833/2022 Data da Publicacao: 23/09/2022 Numero do Diario: 2933

22/09/2022, 21:14

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2022, 01:50

Mov. [74] - Documento Analisado

20/09/2022, 16:59

Mov. [73] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022, 17:35

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/09/2022, 11:09

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02370636-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2022 18:18

13/09/2022, 18:25

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02367077-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2022 18:15

12/09/2022, 18:30

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0809/2022 Data da Publicacao: 09/09/2022 Numero do Diario: 2923

08/09/2022, 21:02

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0809/2022 Teor do ato: Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca da proposta de fls. 141-143. Intime(m)-se. Fortaleza, 31 de agosto de 2022. Advogados(s): Jose Valmir Mesquita da Silva (OAB 27161/CE), Roberto Arruda Cavalcante (OAB 15304/CE)

06/09/2022, 01:48

Mov. [67] - Documento Analisado

05/09/2022, 16:44

Mov. [66] - Mero expediente | Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca da proposta de fls. 141-143. Intime(m)-se. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.

31/08/2022, 15:39

Mov. [65] - Concluso para Despacho

31/08/2022, 13:13

Mov. [64] - Petição

31/08/2022, 11:54

Mov. [63] - Petição

31/08/2022, 11:53

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0792/2022 Data da Publicacao: 30/08/2022 Numero do Diario: 2916

29/08/2022, 21:06

Mov. [61] - Documento

26/08/2022, 19:44

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 01:49

Mov. [59] - Documento Analisado

25/08/2022, 16:58

Mov. [58] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 15:12

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

15/06/2022, 17:46

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02167548-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2022 17:08

15/06/2022, 17:21

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/06/2022, 11:30

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02165293-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2022 09:39

15/06/2022, 09:54

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0525/2022 Data da Publicacao: 12/05/2022 Numero do Diario: 2841

11/05/2022, 19:28

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 10:34

Mov. [51] - Documento Analisado

10/05/2022, 09:39

Mov. [50] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 08:21

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/06/2021, 19:01

Mov. [48] - Encerrar análise

02/06/2021, 16:13

Mov. [47] - Conclusão

02/06/2021, 16:13

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02093420-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/06/2021 15:21

02/06/2021, 15:43

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

23/03/2021, 15:09

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01951431-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2021 12:40

23/03/2021, 13:09

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575

23/03/2021, 10:34

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 11:38

Mov. [41] - Documento Analisado

18/03/2021, 11:04

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021, 17:25

Mov. [39] - Encerrar análise

12/03/2021, 09:51

Mov. [38] - Conclusão

12/03/2021, 09:51

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01929919-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2021 18:21

11/03/2021, 18:35

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0060/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552

16/02/2021, 20:25

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2021, 11:54

Mov. [34] - Documento Analisado

15/02/2021, 08:35

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021, 11:41

Mov. [32] - Encerrar análise

10/02/2021, 08:26

Mov. [31] - Concluso para Despacho

10/02/2021, 08:26

Mov. [30] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2021, 08:22

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01863865-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/02/2021 17:59

09/02/2021, 18:26

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2021 Data da Publicacao: 04/02/2021 Numero do Diario: 2543

04/02/2021, 03:08

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0039/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Jose Valmir Mesquita da Silva (OAB 27161/CE)

02/02/2021, 11:57

Mov. [26] - Documento Analisado

02/02/2021, 09:12

Mov. [25] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

28/01/2021, 17:43

Mov. [24] - Encerrar análise

26/01/2021, 17:16

Mov. [23] - Concluso para Despacho

26/01/2021, 17:15

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01833061-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/01/2021 16:43

26/01/2021, 17:02

Mov. [21] - Certidão emitida

10/12/2020, 10:20

Mov. [20] - Documento

10/12/2020, 10:19

Mov. [19] - Documento

10/12/2020, 10:07

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0681/2020 Data da Publicacao: 08/09/2020 Numero do Diario: 2453

18/09/2020, 08:42

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2020, 17:38

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/166124-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2020 Local: Oficial de justica - VERA ROUQUAYROL

02/09/2020, 16:44

Mov. [15] - Documento Analisado

02/09/2020, 16:42

Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2020, 18:59

Mov. [13] - Encerrar análise

24/08/2020, 14:28

Mov. [12] - Certidão emitida

24/08/2020, 11:12

Mov. [11] - Conclusão

21/08/2020, 10:47

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01398261-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2020 18:00

20/08/2020, 18:27

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2020, 14:09

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0629/2020 Data da Publicacao: 14/08/2020 Numero do Diario: 2437

13/08/2020, 20:32

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2020, 20:36

Mov. [6] - Documento Analisado

11/08/2020, 19:42

Mov. [5] - Conclusão

11/08/2020, 14:50

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01378395-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 11/08/2020 13:51

11/08/2020, 14:30

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a autora, em emenda a inicial, para em 15 (quinze) dias informar por qual motivo nao acionou o poder judiciario com a competente acao de adjudicacao compulsoria, o que numa analise perfunctoria, mais adequada para os fatos narrados na inicial.

10/08/2020, 13:32

Mov. [2] - Conclusão

10/08/2020, 11:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/08/2020, 11:13

Intimação da Sentença

•15/12/2025, 09:56

Intimação da Sentença

•15/12/2025, 09:56

Sentença

•09/12/2025, 16:40

Decisão

•06/11/2025, 15:11

Decisão

•07/08/2025, 14:46

Despacho

•03/07/2025, 16:43

Despacho

•09/06/2025, 16:50

Decisão

•28/04/2025, 14:18

Despacho

•15/04/2025, 15:50

Decisão

•26/02/2025, 12:09

Despacho

•06/02/2025, 11:15

Despacho

•12/11/2024, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 14:11

Todos os documentos(36)

Decisão

•09/02/2026, 14:02

Despacho

•18/12/2025, 14:34

Intimação da Sentença

•15/12/2025, 09:56

Intimação da Sentença

•15/12/2025, 09:56

Sentença

•09/12/2025, 16:40

Decisão

•06/11/2025, 15:11

Decisão

•07/08/2025, 14:46

Despacho

•03/07/2025, 16:43

Despacho

•09/06/2025, 16:50

Decisão

•28/04/2025, 14:18

Despacho

•15/04/2025, 15:50

Decisão

•26/02/2025, 12:09

Despacho

•06/02/2025, 11:15

Despacho

•12/11/2024, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2024, 07:35

Interlocutória

•19/02/2024, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2024, 08:53

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2023, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2023, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 15:42

Requisição/Solicitação Judicial

•21/07/2023, 15:21

Requisição/Solicitação Judicial

•21/07/2023, 15:21

Requisição/Solicitação Judicial

•21/07/2023, 15:21

Interlocutória

•14/07/2023, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2022, 14:59

Interlocutória

•15/09/2022, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 15:39

Interlocutória

•23/08/2022, 15:12

Interlocutória

•06/05/2022, 08:21

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2021, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2021, 17:43

Interlocutória

•01/09/2020, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2020, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2020, 13:32