Procedimento Comum Cível 0206517-31.2022.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 54.245,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

ROSIMAR BARROSO COSTA

CPF

Autor

ELI PIRES SILVERIO

CPF

Autor

VALDEMIR CASTELO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DELANIA MARIA AZEVEDO FREITAS

OAB/CE 25887·CPF·Representa: Autor

CATHERINE LYCIA LOPES CARVALHO

OAB/CE 46722·CPF·Representa: Réu

CATHERINE LYCIA LOPES CARVALHO

OAB/CE 22666·CPF·Representa: Réu

ARIOVALDO LEMOS DE MORAIS JUNIOR

OAB/CE 28332·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO BARRETO DA SILVA FILHO

OAB/CE 27948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:41

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 14:40

Juntada de Certidão

13/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARRETO DA SILVA FILHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de GILBERTO PATRIOTA DO REGO BARRETO TERCEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de DELANIA MARIA AZEVEDO FREITAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192033350

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192033350

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192033350

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192033350

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192033350

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192033350

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192033350

11/02/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192033350

11/02/2026, 09:27

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:41

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 14:40

Juntada de Certidão

13/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARRETO DA SILVA FILHO em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 09:39

Despacho

•16/09/2025, 08:19

12/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de GILBERTO PATRIOTA DO REGO BARRETO TERCEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de DELANIA MARIA AZEVEDO FREITAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192033350

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192033350

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192033350

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192033350

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192033350

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192033350

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192033350

11/02/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192033350

11/02/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192033350

11/02/2026, 09:27

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2026, 09:39

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 13:19

Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174524235

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174524235

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174524235

17/09/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 08:19

Conclusos para despacho

15/09/2025, 21:31

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

07/08/2025, 14:54

Decorrido prazo de ARIOVALDO LEMOS DE MORAIS JUNIOR em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:39

Decorrido prazo de DELANIA MARIA AZEVEDO FREITAS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:39

Decorrido prazo de CATHERINE LYCIA LOPES CARVALHO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARRETO DA SILVA FILHO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de Memoriais

17/06/2025, 13:21

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 138767861

06/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 138767861

06/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 138767861

06/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 138767861

06/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 138767861

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 138767861

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 138767861

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 138767861

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 138767861

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138767861

04/06/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138767861

04/06/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138767861

04/06/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138767861

04/06/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138767861

04/06/2025, 09:15

Juntada de outros documentos

13/03/2025, 09:31

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

13/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de ARIOVALDO LEMOS DE MORAIS JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 20:28

Decorrido prazo de DELANIA MARIA AZEVEDO FREITAS em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 20:24

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 115557967

25/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 115557967

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0206517-31.2022.8.06.0064. AUTOR: ROSIMAR BARROSO COSTA, ELI PIRES SILVERIO REU: VALDEMIR CASTELO DA SILVA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, republicado no DJe de 16/02/2021, págs. 33 a 199, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem da MMª Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária, Dra. Maria Valdileny Sombra Franklin para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a audiência marcada no ID 113494399 para o dia 13/03/2025, às 09 horas, e encaminho os autos para a realização dos expedientes necessários. Caucaia/CE, 7 de novembro de 2024. Lissa Marielle Torres Aguiar Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE/ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0206517-31.2022.8.06.0064. AUTOR: ROSIMAR BARROSO COSTA, ELI PIRES SILVERIO REU: VALDEMIR CASTELO DA SILVA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, republicado no DJe de 16/02/2021, págs. 33 a 199, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem da MMª Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária, Dra. Maria Valdileny Sombra Franklin para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a audiência marcada no ID 113494399 para o dia 13/03/2025, às 09 horas, e encaminho os autos para a realização dos expedientes necessários. Caucaia/CE, 7 de novembro de 2024. Lissa Marielle Torres Aguiar Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE/ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 115557967

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 115557967

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115557967

21/11/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115557967

21/11/2024, 13:44

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024, 13:56

Audiência Instrução redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

07/11/2024, 13:54

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 01:40

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0349/2024 Data da Publicacao: 18/09/2024 Numero do Diario: 3393

17/09/2024, 20:07

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 12:00

Mov. [56] - Certidão emitida

16/09/2024, 08:20

Mov. [55] - Certidão emitida

16/09/2024, 08:18

Mov. [54] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 13:58

Mov. [53] - Audiência Designada | Instrucao Data: 11/02/2025 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

10/09/2024, 13:56

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 14:31

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

29/05/2024, 16:50

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01820534-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2024 11:38

28/05/2024, 12:00

Mov. [49] - Concluso para Despacho

27/03/2024, 11:26

Mov. [48] - Decurso de Prazo

14/12/2023, 15:20

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/09/2023, 12:57

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01832927-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 28/08/2023 14:16

29/08/2023, 05:54

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0291/2023 Data da Publicacao: 16/08/2023 Numero do Diario: 3138

14/08/2023, 23:31

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2023, 02:32

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2023, 10:13

Mov. [42] - Concluso para Despacho

04/08/2023, 09:51

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01829383-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/08/2023 23:02

04/08/2023, 05:51

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0255/2023 Data da Publicacao: 20/07/2023 Numero do Diario: 3120

19/07/2023, 20:24

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0255/2023 Teor do ato: Acerca da contestacao e documentos de pags 133/148, manifeste-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 350 do Codigo de Processo Civil. Advogados(s): Delania Maria Azevedo Freitas (OAB 25887/CE)

18/07/2023, 02:11

Mov. [38] - Certidão emitida

17/07/2023, 19:01

Mov. [37] - Mero expediente | Acerca da contestacao e documentos de pags 133/148, manifeste-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 350 do Codigo de Processo Civil.

13/07/2023, 17:28

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01812361-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/04/2023 15:53

05/04/2023, 16:05

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01809648-7 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 17/03/2023 11:39

17/03/2023, 11:58

Mov. [34] - Concluso para Despacho

17/03/2023, 10:39

Mov. [33] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

15/03/2023, 12:13

Mov. [32] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

15/03/2023, 09:39

Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência

15/03/2023, 08:55

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01809118-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/03/2023 20:43

14/03/2023, 21:15

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

02/02/2023, 11:36

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

02/02/2023, 10:25

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

02/02/2023, 10:22

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0810/2022 Data da Publicacao: 15/12/2022 Numero do Diario: 2988

14/12/2022, 21:10

Mov. [25] - Expedição de Carta

14/12/2022, 15:04

Mov. [24] - Expedição de Carta

14/12/2022, 15:04

Mov. [23] - Expedição de Carta

14/12/2022, 15:04

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022, 12:08

Mov. [21] - Certidão emitida

13/12/2022, 10:37

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2022, 16:13

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2022, 16:58

Mov. [18] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 15/03/2023 Hora 08:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

08/12/2022, 16:56

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2022, 12:33

Mov. [16] - Concluso para Despacho

08/12/2022, 11:00

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

08/12/2022, 11:00

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01848913-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2022 09:29

05/12/2022, 09:40

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0775/2022 Data da Publicacao: 18/11/2022 Numero do Diario: 2969

17/11/2022, 21:09

Mov. [12] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fls. 81/82, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

16/11/2022, 15:43

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022, 12:13

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 21:32

Mov. [9] - Conclusão

10/11/2022, 16:10

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01845834-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2022 12:03

10/11/2022, 12:36

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0758/2022 Data da Publicacao: 07/11/2022 Numero do Diario: 2961

04/11/2022, 22:20

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0758/2022 Teor do ato: Destarte, intimem-se os promoventes para juntarem os preditos documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigos 320 e 321, paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil). Advogados(s): Delania Maria Azevedo Freitas (OAB 25887/CE)

02/11/2022, 02:18

Mov. [5] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 71, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

01/11/2022, 12:37

Mov. [4] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 10:58

Mov. [3] - Mero expediente | Destarte, intimem-se os promoventes para juntarem os preditos documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigos 320 e 321, paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil).

26/10/2022, 14:39

Mov. [2] - Conclusão

26/10/2022, 13:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2023, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2023, 17:28

Ata de Audiência (Outras)

•15/03/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2022, 12:33

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 21:32

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2022, 14:39