Procedimento Comum Cível 0163192-11.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 37.740,21

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARLI VIEIRA DA SILVA HALLEY

CPF

Autor

MARLENE MANOEL HALLEY

CPF

Autor

RICARDO MANOEL HALLEY

CPF

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Terceiro

CHUBB

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO

OAB/CE 20964·CPF·Representa: Autor

RICARDO CAVALCANTE BASTOS

OAB/CE 36118·CPF·Representa: Autor

BERNARDO DALL MASS FERNANDES

OAB/CE 18889·CPF·Representa: Autor

HISMAEL MENDES BARROS

OAB/CE 20988·CPF·Representa: Autor

TIAGO JOSE SOARES FELIPE

OAB/CE 18831·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARLI VIEIRA DA SILVA HALLEY

CPF

Autor

MARLENE MANOEL HALLEY

CPF

Autor

RICARDO MANOEL HALLEY

CPF

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Terceiro

CHUBB

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Terceiro

CHUBB DO BRASIL

Terceiro

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

CHUBB DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO

OAB/CE 20964·CPF·Representa: Autor

RICARDO CAVALCANTE BASTOS

OAB/CE 36118·CPF·Representa: Autor

BERNARDO DALL MASS FERNANDES

OAB/CE 18889·CPF·Representa: Autor

HISMAEL MENDES BARROS

OAB/CE 20988·CPF·Representa: Autor

TIAGO JOSE SOARES FELIPE

OAB/CE 18831·CPF·Representa: Autor

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

OAB/SP 101835·CPF·Representa: Réu

DÉBORA SCHALCH

OAB/SP 113514·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185958816

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2026, 16:49

Juntada de certidão

15/01/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 185958816

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185958816

08/01/2026, 15:56

Nomeado perito

05/12/2025, 14:00

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de TIAGO JOSE SOARES FELIPE em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de BERNARDO DALL MASS FERNANDES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de HISMAEL MENDES BARROS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de DEBORA SCHALCH em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 05:06

Todas as movimentações(146)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185958816

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2026, 16:49

Juntada de certidão

15/01/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 185958816

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 14:00

Decisão

•18/06/2025, 15:32

08/01/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185958816

08/01/2026, 15:56

Nomeado perito

05/12/2025, 14:00

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de TIAGO JOSE SOARES FELIPE em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de BERNARDO DALL MASS FERNANDES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de HISMAEL MENDES BARROS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de DEBORA SCHALCH em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 05:06

Juntada de certidão

17/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de TIAGO JOSE SOARES FELIPE em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de HISMAEL MENDES BARROS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de BERNARDO DALL MASS FERNANDES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:07

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 160936840

01/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

30/06/2025, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 160936840

30/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160936840

27/06/2025, 11:54

Nomeado perito

18/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 14:22

Juntada de outros documentos

12/06/2025, 09:53

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:37

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 156885657

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 156885657

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156885657

05/06/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 17:40

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:24

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 125898398

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0163192-11.2016.8.06.0001. AUTOR: MARLI VIEIRA DA SILVA HALLEY, MARLENE MANOEL HALLEY, RICARDO MANOEL HALLEYREU: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA, CHUBB DO BRASIL D E S P A C H O Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se a parte promovida, PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA, para especificar a especialidade da perícia pretendida no prazo de 05 (cinco) dias, sob a cominação de indeferimento deste meio de produção de prova. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 125898398

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125898398

25/11/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:37

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:00

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 16:58

Mov. [101] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/06/2024, 18:14

Mov. [100] - Encerrar análise

19/02/2024, 10:53

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02326002-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2023 17:49

14/09/2023, 18:02

Mov. [98] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2023, 02:59

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02291231-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2023 16:46

29/08/2023, 16:52

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02290382-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2023 14:19

29/08/2023, 14:51

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0310/2023 Data da Publicacao: 23/08/2023 Numero do Diario: 3143

22/08/2023, 22:05

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2023, 02:13

Mov. [93] - Documento Analisado

18/08/2023, 21:16

Mov. [92] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 12:06

Mov. [91] - Petição juntada ao processo

05/07/2023, 08:33

Mov. [90] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

29/06/2023, 18:35

Mov. [89] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

29/06/2023, 17:00

Mov. [88] - Documento

29/06/2023, 15:07

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02143917-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/06/2023 18:02

23/06/2023, 18:13

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02141195-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/06/2023 18:15

22/06/2023, 18:38

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 10:56

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0104/2023 Data da Publicacao: 04/04/2023 Numero do Diario: 3049

03/04/2023, 20:19

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2023, 11:53

Mov. [82] - Documento Analisado

31/03/2023, 11:41

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2023, 16:15

Mov. [80] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2023, 02:44

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0047/2023 Data da Publicacao: 14/02/2023 Numero do Diario: 3016

13/02/2023, 21:32

Mov. [77] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/06/2023 Hora 09:00 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Pendente

10/02/2023, 16:36

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 02:24

Mov. [75] - Documento Analisado

09/02/2023, 19:50

Mov. [74] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

07/02/2023, 17:37

Mov. [73] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2023, 17:37

Mov. [72] - Concluso para Despacho

06/02/2023, 08:44

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01852659-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/02/2023 17:03

03/02/2023, 17:20

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0786/2022 Data da Publicacao: 09/12/2022 Numero do Diario: 2984

08/12/2022, 21:19

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022, 11:52

Mov. [68] - Documento Analisado

07/12/2022, 08:03

Mov. [67] - Mero expediente | Sobre a contestacao de fls. 272/291 (documentos de fls. 292/357), manifeste-se a Autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se (DJe).

02/12/2022, 11:29

Mov. [66] - Concluso para Despacho

21/11/2022, 15:25

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02506198-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/11/2022 16:26

16/11/2022, 16:32

Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/10/2022, 18:41

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

30/10/2022, 18:41

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

23/09/2022, 10:15

Mov. [61] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

22/09/2022, 19:45

Mov. [60] - Documento Analisado

22/09/2022, 17:22

Mov. [59] - Mero expediente | Defiro o pleito de fl. 160. Cite-se o requerido conforme endereco apontado na exordial. Intime-se via DJe.

15/09/2022, 18:46

Mov. [58] - Concluso para Despacho

29/03/2022, 08:52

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01980377-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2022 14:55

28/03/2022, 15:04

Mov. [56] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

09/03/2022, 09:59

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

09/03/2022, 09:59

Mov. [54] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022, 03:25

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0142/2022 Data da Publicacao: 15/02/2022 Numero do Diario: 2784

14/02/2022, 21:59

Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

14/02/2022, 11:03

Mov. [51] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

14/02/2022, 10:19

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022, 01:52

Mov. [49] - Documento Analisado

10/02/2022, 19:50

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2022, 17:58

Mov. [47] - Encerrar análise

15/10/2021, 15:19

Mov. [46] - Concluso para Despacho

30/07/2021, 09:04

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02146895-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2021 07:37

29/06/2021, 08:08

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02069293-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2021 19:25

21/05/2021, 19:42

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0170/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604

06/05/2021, 21:46

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0170/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604

06/05/2021, 21:46

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0170/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604

06/05/2021, 21:46

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0170/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604

06/05/2021, 21:46

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0170/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604

06/05/2021, 21:46

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021, 11:44

Mov. [37] - Documento Analisado

05/05/2021, 10:53

Mov. [36] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2021, 10:55

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

14/09/2018, 15:31

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10532283-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2018 18:47

13/09/2018, 19:16

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0704/2018 Data da Disponibilizacao: 28/08/2018 Data da Publicacao: 29/08/2018 Numero do Diario: 1976 Pagina: 452/453

05/09/2018, 15:43

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/09/2018, 14:21

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10508401-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/09/2018 09:12

04/09/2018, 09:30

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

28/08/2018, 14:25

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10491646-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2018 17:57

27/08/2018, 19:08

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2018, 10:19

Mov. [27] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2018, 09:34

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/11/2017, 09:38

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10262447-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/06/2017 10:27

06/06/2017, 20:26

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10216764-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/05/2017 19:19

16/05/2017, 12:51

Mov. [23] - Concluso para Despacho

05/04/2017, 10:05

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10114562-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2017 18:26

17/03/2017, 09:42

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10114470-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/03/2017 17:48

17/03/2017, 09:13

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0096/2017 Data da Disponibilizacao: 24/02/2017 Data da Publicacao: 02/03/2017 Numero do Diario: AnoVII1621 Pagina: 238

02/03/2017, 09:18

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2017, 09:04

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

21/02/2017, 11:38

Mov. [17] - Documento

21/02/2017, 11:31

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2017, 11:03

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10069226-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2017 15:19

17/02/2017, 00:59

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10069213-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2017 15:17

17/02/2017, 00:54

Mov. [13] - Certidão emitida

10/02/2017, 15:21

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

09/02/2017, 13:50

Mov. [11] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/12/2016 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/12/2016 devido a alteracao da tabela de feriados

06/12/2016, 03:09

Mov. [10] - Expedição de Carta

28/11/2016, 11:51

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1212/2016 Data da Disponibilizacao: 24/11/2016 Data da Publicacao: 25/11/2016 Numero do Diario: AnoVII1570 Pagina: 391-393

25/11/2016, 11:00

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1212/2016 Data da Disponibilizacao: 24/11/2016 Data da Publicacao: 25/11/2016 Numero do Diario: AnoVII1570 Pagina: 391-393

25/11/2016, 11:00

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2016, 13:42

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2016, 13:42

Mov. [5] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento a decisao 85/86, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 21 de fevereiro de 2017, as 10:30h na Sala de Audiencia Civel 18. O referido e verdade. Dou fe.

22/11/2016, 13:43

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/02/2017 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

21/11/2016, 17:37

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2016, 17:45

Mov. [2] - Conclusão

26/08/2016, 15:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/08/2016, 15:00

Despacho

•27/05/2025, 17:40

Despacho

•19/11/2024, 15:37

Interlocutória

•14/08/2023, 12:06

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2023, 15:07

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 16:15

Interlocutória

•07/02/2023, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2022, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2022, 18:46

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2022, 17:58

Interlocutória

•29/04/2021, 10:55

Interlocutória

•02/08/2018, 09:34

Todos os documentos(18)

Decisão

•05/12/2025, 14:00

Decisão

•18/06/2025, 15:32

Despacho

•27/05/2025, 17:40

Despacho

•19/11/2024, 15:37

Interlocutória

•14/08/2023, 12:06

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2023, 15:07

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 16:15

Interlocutória

•07/02/2023, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2022, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2022, 18:46

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2022, 17:58

Interlocutória

•29/04/2021, 10:55

Interlocutória

•02/08/2018, 09:34

Ata de Audiência (Outras)

•21/02/2017, 11:31

Ata de Audiência (Outras)

•21/02/2017, 11:03

Interlocutória

•13/10/2016, 17:45