Cumprimento de sentença 0150330-08.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Carlos Alberto Mendes Forte

Partes do Processo

MARIA JOSE VERAS MOREIRA

CPF

Autor

ETIQTEXTIL SERVICOS SERIGRAFICOS E GRAFICOS EIRELI

CNPJ

Reu

DIOGO VITAL SIQUEIRA CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAMON FERREIRA MOREIRA

OAB/CE 14114·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LEITE VIANA VASCONCELOS

OAB/CE 21042·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA

OAB/CE 8579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2026. Documento: 198188287

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 198188287

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198188287

06/04/2026, 16:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/04/2026, 13:21

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 11:26

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 191059270

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 191059270

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191059270

19/02/2026, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão

03/02/2026, 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2026, 08:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

21/01/2026, 08:09

Determinada a redistribuição dos autos

14/01/2026, 18:43

Todas as movimentações(123)

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2026. Documento: 198188287

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 198188287

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198188287

06/04/2026, 16:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/04/2026, 13:21

Conclusos para decisão

Documentos

Intimação da Sentença

•06/04/2026, 16:08

Sentença

•01/04/2026, 13:21

31/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 11:26

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 191059270

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 191059270

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191059270

19/02/2026, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão

03/02/2026, 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2026, 08:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

21/01/2026, 08:09

Determinada a redistribuição dos autos

14/01/2026, 18:43

Conclusos para decisão

13/01/2026, 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/01/2026, 15:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/11/2025, 15:06

Conclusos para despacho

27/10/2025, 12:19

Juntada de decisão

22/10/2025, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2025, 11:01

Alterado o assunto processual

22/05/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/03/2025, 09:30

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de RODRIGO LEITE VIANA VASCONCELOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 13:47

Decorrido prazo de RAMON FERREIRA MOREIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 13:21

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127109518

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0150330-08.2016.8.06.0001. AUTOR: MARIA JOSE VERAS MOREIRA REU: ETIQTEXTIL SERVICOS SERIGRAFICOS E GRAFICOS EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Diante do recurso de apelação interposto, Intimação - 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] intime-se a parte adversa, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contra-arrazoar nos termos do art. 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do art. 1.010 do CPC ". ID 122039771 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127109518

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127109518

26/11/2024, 12:12

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 22:37

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 17:22

Mov. [90] - Concluso para Despacho

18/10/2024, 17:41

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02388191-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 18/10/2024 16:53

18/10/2024, 17:12

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0438/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401

27/09/2024, 19:46

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2024, 12:16

Mov. [86] - Documento Analisado

26/09/2024, 08:18

Mov. [85] - Acolhimento de Embargos de Declaração | 3. Deliberacoes. Isto posto, RECEBO o presente recurso quanto a alegacao de contradicao para lhe DAR PARCIAL PROVIMENTO e integrar a sentenca recorrida nos termos supra delineados. Intimacoes de estilo, com reabertura por inteiro do prazo recursal (CPC, art. 1.026).

23/09/2024, 14:34

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/03/2024, 17:48

Mov. [83] - Conclusão

24/10/2023, 18:11

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/10/2023, 09:26

Mov. [81] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

23/10/2023, 09:25

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0366/2023 Data da Publicacao: 02/10/2023 Numero do Diario: 3169

29/09/2023, 21:28

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0366/2023 Teor do ato: Sobre os embargos de declaracao, manifeste-se a autora no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1023, 2., CPC/2015). Intime-se via DJe. Advogados(s): Ramon Ferreira Moreira (OAB 14114/CE), Rodrigo Leite Viana Vasconcelos (OAB 21042/CE)

28/09/2023, 02:12

Mov. [78] - Documento Analisado

27/09/2023, 14:12

Mov. [77] - Mero expediente | Sobre os embargos de declaracao, manifeste-se a autora no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1023, 2., CPC/2015). Intime-se via DJe.

18/09/2023, 17:23

Mov. [76] - Conclusão

14/09/2023, 11:30

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02322553-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 13/09/2023 17:03

13/09/2023, 17:10

Mov. [74] - Entranhado | Entranhado o processo 0150330-08.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Perdas e Danos

13/09/2023, 17:10

Mov. [73] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

13/09/2023, 17:10

Mov. [72] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2023, 02:35

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0328/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

01/09/2023, 21:51

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2023, 02:18

Mov. [69] - Documento Analisado

30/08/2023, 15:43

Mov. [68] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2023, 17:54

Mov. [67] - Concluso para Sentença

18/11/2022, 14:24

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/11/2022, 08:05

Mov. [65] - Mero expediente | Fazer conclusao dos autos para julgamento.

28/10/2022, 18:16

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/09/2021, 08:41

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02302189-7 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 13/09/2021 10:27

13/09/2021, 11:00

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02298872-7 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 10/09/2021 11:18

10/09/2021, 11:36

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0322/2021 Data da Publicacao: 24/08/2021 Numero do Diario: 2680

23/08/2021, 20:35

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021, 02:06

Mov. [59] - Documento Analisado

19/08/2021, 14:17

Mov. [58] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 14:01

Mov. [57] - Certidão emitida

10/11/2020, 13:20

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

10/11/2020, 13:20

Mov. [55] - Concluso para Despacho

03/11/2020, 17:29

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01531972-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2020 16:13

29/10/2020, 16:46

Mov. [53] - Certidão emitida

06/08/2020, 16:14

Mov. [52] - Expedição de Carta

31/07/2020, 23:35

Mov. [51] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna. Intimar o perito para manifestacao sobre a impugnacao ao laudo pericial (fls. 157/160), no prazo de dez dias.

28/07/2020, 16:25

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/10/2017, 10:16

Mov. [49] - Decurso de Prazo

20/10/2017, 10:16

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10519347-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2017 11:34

05/10/2017, 12:24

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0719/2017 Data da Disponibilizacao: 20/09/2017 Data da Publicacao: 21/09/2017 Numero do Diario: Ed. 1759 Pagina: 404-406

20/09/2017, 17:51

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2017, 13:00

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório | Ato ordinatorio conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de vistoria de fls. 129/153, no prazo de 10 (dez) dias.

18/09/2017, 14:58

Mov. [44] - Concluso para Despacho

05/09/2017, 17:13

Mov. [43] - Ofício | N Protocolo: PROT.17.00931636-5 Tipo da Peticao: Oficio Data: 31/07/2017 10:35

16/08/2017, 14:34

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

13/07/2017, 14:47

Mov. [41] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.17.10308698-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 28/06/2017 10:35

28/06/2017, 12:23

Mov. [40] - Documento

27/06/2017, 10:26

Mov. [39] - Certidão emitida

27/06/2017, 10:18

Mov. [38] - Certidão emitida

23/06/2017, 01:33

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10278867-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2017 16:30

14/06/2017, 07:32

Mov. [36] - Certidão emitida

13/06/2017, 21:05

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10277472-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2017 11:20

13/06/2017, 18:54

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0336/2017 Data da Disponibilizacao: 22/05/2017 Data da Publicacao: 23/05/2017 Numero do Diario: AnoVII1675 Pagina: 346-347

23/05/2017, 08:07

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2017, 08:48

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2017, 09:39

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/04/2017, 09:38

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10118810-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/03/2017 14:55

20/03/2017, 20:13

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10087593-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/03/2017 17:08

01/03/2017, 20:42

Mov. [28] - Certidão emitida

10/02/2017, 14:30

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

09/02/2017, 13:23

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

07/02/2017, 11:45

Mov. [25] - Documento

06/02/2017, 13:46

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10046581-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/02/2017 01:20

06/02/2017, 10:04

Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência

06/02/2017, 09:46

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1239/2016 Data da Disponibilizacao: 09/12/2016 Data da Publicacao: 12/12/2016 Numero do Diario: AnoVII1581 Pagina: 254-255

12/12/2016, 08:42

Mov. [21] - Expedição de Carta

09/12/2016, 13:34

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2016, 10:39

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2016, 15:25

Mov. [18] - Certidão emitida

01/12/2016, 14:51

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

01/12/2016, 12:14

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1128/2016 Data da Disponibilizacao: 27/10/2016 Data da Publicacao: 28/10/2016 Numero do Diario: AnoVII1552 Pagina: 394-397

28/10/2016, 08:15

Mov. [15] - Expedição de Carta

27/10/2016, 14:17

Mov. [14] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.16.10493406-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/10/2016 18:14

26/10/2016, 17:49

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2016, 09:32

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, em cumprimento a decisao interlocutoria proferida as fls. 42/45:- Designo para o dia 19/12/2016, as 09:00h, a Audiencia de Conciliacao.Intimacoes e expedientes necessarios.

25/10/2016, 13:59

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/02/2017 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

25/10/2016, 13:52

Mov. [10] - Decurso de Prazo

21/10/2016, 08:31

Mov. [9] - Conclusão

01/09/2016, 08:20

Mov. [8] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.16.10400849-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 31/08/2016 11:33

31/08/2016, 14:23

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

12/08/2016, 09:06

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0917/2016 Data da Disponibilizacao: 08/08/2016 Data da Publicacao: 09/08/2016 Numero do Diario: AnoVII1498 Pagina: 345-350

09/08/2016, 08:30

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2016, 08:57

Mov. [4] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2016, 09:22

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10330303-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2016 14:44

20/07/2016, 21:41

Mov. [2] - Conclusão

11/07/2016, 09:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/07/2016, 09:50

Decisão

•04/02/2026, 15:39

Decisão

•14/01/2026, 18:43

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 15:06

Petição

•27/11/2025, 15:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2025, 18:38

Despacho

•10/09/2025, 16:15

Despacho

•06/08/2025, 08:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2025, 21:15

Despacho

•09/07/2025, 17:34

Decisão

•09/06/2025, 14:38

Despacho

•14/05/2025, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2024, 17:22

Sentença

•23/09/2024, 14:34

Todos os documentos(28)

Intimação da Sentença

•06/04/2026, 16:08

Sentença

•01/04/2026, 13:21

Decisão

•04/02/2026, 15:39

Decisão

•14/01/2026, 18:43

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 15:06

Petição

•27/11/2025, 15:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2025, 18:38

Despacho

•10/09/2025, 16:15

Despacho

•06/08/2025, 08:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2025, 21:15

Despacho

•09/07/2025, 17:34

Decisão

•09/06/2025, 14:38

Despacho

•14/05/2025, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2024, 17:22

Sentença

•23/09/2024, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2023, 17:23

Sentença

•28/08/2023, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2022, 18:16

Interlocutória

•12/08/2021, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2020, 16:25

Ato Ordinatório

•18/09/2017, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2017, 09:39

Ata de Audiência (Outras)

•06/02/2017, 13:46

Ata de Audiência (Outras)

•06/02/2017, 13:46

Ata de Audiência (Outras)

•06/02/2017, 09:46

Ato Ordinatório

•07/12/2016, 15:25

Ato Ordinatório

•25/10/2016, 13:59

Interlocutória

•03/08/2016, 09:22