Procedimento Comum Cível 0055923-74.2021.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 70.904,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Maracanau 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Maracanau 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo de Tarso Pires Nogueira 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo de Tarso Pires Nogueira

Partes do Processo

MARIA JOSE FERNANDES DO MONTE

CPF

Autor

ROSIANE FERNANDES DO MONTE

CPF

Autor

FIBRASUL PISCINAS COMERCIO E INDUSTRIA DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

FIBRASUL PISCINAS COMERCIO E INDUSTRIA DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS

OAB/CE 8913·Representa: Autor

CESARINY DIAS CAMPOS

OAB/CE 38885·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE

OAB/CE 22412·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS FARIAS GOMES JUNIOR

OAB/CE 25996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186905272

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186905272

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186905272

12/12/2025, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 16:02

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:09

Juntada de despacho

26/08/2025, 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2025, 12:26

Alterado o assunto processual

23/01/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FARIAS GOMES JUNIOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:08

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127304281

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/11/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte apelada para que, querendo, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Com ou sem apresentação de contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, exceto se também for apresentado recurso pela parte contrária. Exp. Necessários.

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127304281

28/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(133)

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186905272

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186905272

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186905272

12/12/2025, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 16:02

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 12:46

Despacho

•12/12/2025, 16:02

08/09/2025, 11:09

Juntada de despacho

26/08/2025, 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2025, 12:26

Alterado o assunto processual

23/01/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FARIAS GOMES JUNIOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:08

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127304281

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/11/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte apelada para que, querendo, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Com ou sem apresentação de contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, exceto se também for apresentado recurso pela parte contrária. Exp. Necessários.

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127304281

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127304281

27/11/2024, 18:41

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 23:33

Mov. [117] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2024, 14:27

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0385/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424

31/10/2024, 20:47

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 02:37

Mov. [114] - Certidão emitida

29/10/2024, 13:34

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01837797-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/10/2024 13:00

28/10/2024, 13:01

Mov. [112] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2024, 14:22

Mov. [111] - Concluso para Despacho

21/10/2024, 16:46

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01837023-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2024 15:05

21/10/2024, 15:20

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408

08/10/2024, 20:36

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2024, 02:43

Mov. [107] - Certidão emitida

04/10/2024, 13:56

Mov. [106] - Certidão emitida

04/10/2024, 13:45

Mov. [105] - Documento

04/10/2024, 13:42

Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se a perita Dra. Francisca Rafaela para que informe o n do CPF para fins de expedicao de alvara. Maracanau/CE, 04 de outubro de 2024. FRANCILENE DA SILVA GOMES Auxiliar Judiciario

04/10/2024, 13:25

Mov. [103] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 209/228. Expeca-se alvara correspondente aos honorarios periciais, conforme os dados informados na peticao de fl. 229, valor depositado as fls. 185/186 Expedientes Necessarios.

04/10/2024, 09:55

Mov. [102] - Concluso para Despacho

25/09/2024, 14:27

Mov. [101] - Certidão emitida

25/09/2024, 14:26

Mov. [100] - Certidão emitida

25/09/2024, 14:23

Mov. [99] - Petição

25/09/2024, 14:21

Mov. [98] - Laudo Pericial

25/09/2024, 14:20

Mov. [97] - Certidão emitida

09/08/2024, 10:13

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório | Visto em Inspecao Anual Diligencie a Secretaria acerca do envio do laudo pericial. Maracanau/CE, 09 de agosto de 2024. FRANCILENE DA SILVA GOMES Auxiliar Judiciario

09/08/2024, 10:04

Mov. [95] - Certidão emitida

26/06/2024, 12:14

Mov. [94] - Documento

26/06/2024, 12:08

Mov. [93] - Mero expediente | Intime-se a perita nomeada para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o laudo pericial devido. Exp. Necessarios.

25/06/2024, 12:09

Mov. [92] - Concluso para Despacho

20/05/2024, 16:07

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0099/2024 Data da Publicacao: 27/03/2024 Numero do Diario: 3273

27/03/2024, 00:49

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2024, 12:14

Mov. [89] - Certidão emitida

22/03/2024, 11:17

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório | Intimem-se as partes para que tomem ciencia da pericia redesignada para o dia 19/04/2024, as 12:45, com ponto de encontro no Posto 1000, Av. Dr. Mendel Steinbruch, Monguba, Pacatuba/CE. Maracanau/CE, 22 de marco de 2024. FRANCILENE DA SILVA GOMES Auxiliar Judiciario

22/03/2024, 11:13

Mov. [87] - Certidão emitida

22/03/2024, 11:09

Mov. [86] - Petição

22/03/2024, 11:05

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

15/02/2024, 09:43

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01804161-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 13:33

09/02/2024, 13:37

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0034/2024 Data da Publicacao: 02/02/2024 Numero do Diario: 3239

02/02/2024, 09:57

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2024, 12:48

Mov. [81] - Certidão emitida

31/01/2024, 10:01

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório | Intimem-se as partes para que tomem ciencia da pericia designada para o dia 30/03/2024, as 10:30, com ponto de encontro no Posto 1000, Av. Dr. Mendel Steinbruch, Monguba, Pacatuba/CE. Maracanau/CE, 31 de janeiro de 2024. FRANCILENE DA SILVA GOMES Auxiliar Judiciario

31/01/2024, 09:54

Mov. [79] - Petição

31/01/2024, 09:33

Mov. [78] - Certidão emitida

15/01/2024, 10:28

Mov. [77] - Documento

15/01/2024, 10:25

Mov. [76] - Certidão emitida

24/11/2023, 10:58

Mov. [75] - Documento

24/11/2023, 10:56

Mov. [74] - Concluso para Despacho

14/11/2023, 16:40

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01837711-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/11/2023 14:46

13/11/2023, 15:21

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2023 Data da Publicacao: 30/10/2023 Numero do Diario: 3187

27/10/2023, 21:47

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2023, 12:22

Mov. [70] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2023, 14:08

Mov. [68] - Concluso para Despacho

07/07/2023, 14:51

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01821232-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2023 14:12

06/07/2023, 14:43

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0217/2023 Data da Publicacao: 30/06/2023 Numero do Diario: 3106

29/06/2023, 23:04

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2023, 12:18

Mov. [64] - Certidão emitida

28/06/2023, 12:11

Mov. [63] - Mero expediente | Intime-se a parte Requerida para que, no prazo de 10 dias, recolha os honorarios periciais conforme peticao de fls. 166/167. Devidamente depositado, intime-se a perita para que, no prazo de 10 (dez) dias, marque a data para inicio dos trabalhos periciais. Exp. Necessarios.

21/06/2023, 22:10

Mov. [62] - Certidão emitida

21/06/2023, 13:34

Mov. [61] - Certidão emitida

21/06/2023, 13:32

Mov. [60] - Petição

21/06/2023, 13:30

Mov. [59] - Certidão emitida

13/04/2023, 13:16

Mov. [58] - Documento

13/04/2023, 13:14

Mov. [57] - Concluso para Despacho

12/04/2023, 16:57

Mov. [56] - Encerrar análise

12/04/2023, 16:57

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01810082-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2023 14:53

05/04/2023, 15:18

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

22/03/2023, 14:15

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01808311-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2023 19:05

21/03/2023, 19:23

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0080/2023 Data da Publicacao: 16/03/2023 Numero do Diario: 3036

15/03/2023, 21:36

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2023, 02:35

Mov. [50] - Certidão emitida

13/03/2023, 23:34

Mov. [49] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem, se assim desejar, assistente tecnico e quesitacao. Expedientes Necessarios. Maracanau, 07 de marco de 2023.

08/03/2023, 15:13

Mov. [48] - Concluso para Despacho

07/03/2023, 12:02

Mov. [47] - Certidão emitida

03/03/2023, 11:27

Mov. [46] - Petição

03/03/2023, 11:24

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0045/2023 Data da Publicacao: 14/02/2023 Numero do Diario: 3016

13/02/2023, 22:26

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 11:57

Mov. [43] - Certidão emitida

10/02/2023, 09:05

Mov. [42] - Certidão emitida

10/02/2023, 08:56

Mov. [41] - Documento

10/02/2023, 08:50

Mov. [40] - Documento

10/02/2023, 08:42

Mov. [39] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2023, 13:27

Mov. [38] - Concluso para Despacho

16/09/2022, 09:19

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01829014-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2022 19:24

14/09/2022, 19:58

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

06/09/2022, 08:29

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01828055-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 05/09/2022 18:38

05/09/2022, 18:48

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0548/2022 Data da Publicacao: 31/08/2022 Numero do Diario: 2917

31/08/2022, 08:53

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 02:34

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 09:42

Mov. [31] - Concluso para Despacho

28/07/2022, 12:18

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01822862-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/07/2022 23:49

28/07/2022, 00:05

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

25/01/2022, 08:31

Mov. [28] - Certidão emitida

25/01/2022, 08:31

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

25/01/2022, 08:29

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01801420-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/01/2022 17:12

24/01/2022, 17:38

Mov. [25] - Mero expediente | Certifique a Secretaria a decorrencia do prazo para apresentacao de resposta/contestacao e se foi apresentada contestacao pela parte promovida. Exp. Nec..

20/01/2022, 16:04

Mov. [24] - Certidão emitida

10/12/2021, 15:42

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

10/12/2021, 15:42

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00333764-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/12/2021 17:21

02/12/2021, 17:39

Mov. [21] - Concluso para Despacho

02/12/2021, 13:10

Mov. [20] - Documento

02/12/2021, 13:03

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00333414-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/11/2021 16:08

30/11/2021, 16:30

Mov. [18] - Certidão emitida

16/11/2021, 12:26

Mov. [17] - Expedição de Carta

12/11/2021, 11:57

Mov. [16] - Expedição de Carta

12/11/2021, 11:57

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0488/2021 Data da Publicacao: 12/11/2021 Numero do Diario: 2733

11/11/2021, 22:44

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0485/2021 Data da Publicacao: 11/11/2021 Numero do Diario: 2732

10/11/2021, 23:28

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2021, 02:11

Mov. [12] - Certidão emitida

09/11/2021, 16:22

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2021, 14:24

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2021, 02:08

Mov. [9] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 30/11/2021 Hora 15:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Pendente

25/10/2021, 13:46

Mov. [8] - Mero expediente | Defiro a gratuidade pretendida. Remetam-se os autos para o CEJUSC para realizacao de audiencia de conciliacao, com antecedencia minima de 30 dias, devendo ser citado o reu com pelo menos 20 dias de antecedencia, nos termos do art. 334, do CPC/2015. Intimem-se as partes. Exp. Necessarios.

06/10/2021, 15:59

Mov. [7] - Conclusão

17/09/2021, 16:24

Mov. [6] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WMAR.21.00325469-1 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 17/09/2021 15:44

17/09/2021, 15:53

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0326/2021 Data da Publicacao: 17/09/2021 Numero do Diario: 2697

16/09/2021, 21:19

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 13:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2021, 11:25

Mov. [2] - Conclusão

13/09/2021, 14:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/09/2021, 14:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/06/2025, 14:19

Despacho

•06/06/2025, 09:26

Despacho

•19/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:27

Sentença

•25/10/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 09:54

Interlocutória

•17/10/2023, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 22:10

Todos os documentos(24)

Decisão

•15/05/2026, 12:46

Despacho

•12/12/2025, 16:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/06/2025, 14:19

Despacho

•06/06/2025, 09:26

Despacho

•19/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:27

Sentença

•25/10/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 09:54

Interlocutória

•17/10/2023, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 22:10

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2023, 15:13

Interlocutória

•08/02/2023, 13:27

Interlocutória

•03/08/2022, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2022, 16:04

Ata de Audiência (Outras)

•02/12/2021, 13:03

Ata de Audiência (Outras)

•02/12/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2021, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2021, 11:25