Procedimento Comum Cível 0200502-74.2023.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.530.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Jaguaruana 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Jaguaruana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de MICARTON ANTONIO PEREIRA BARBOSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195881379

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195881379

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195881379

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195881379

12/03/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:56

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195881379

11/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195881379

11/03/2026, 13:55

Homologada a Transação

11/03/2026, 13:34

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:10

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.

11/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:17

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de MICARTON ANTONIO PEREIRA BARBOSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195881379

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195881379

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:05

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195881379

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195881379

12/03/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:56

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195881379

11/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195881379

11/03/2026, 13:55

Homologada a Transação

11/03/2026, 13:34

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:10

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.

11/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:17

Decorrido prazo de MICARTON ANTONIO PEREIRA BARBOSA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:17

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 168512531

16/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 168512531

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 168512531

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 168512531

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168512531

12/12/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168512531

12/12/2025, 10:42

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.

12/08/2025, 14:05

Juntada de ato ordinatório

12/08/2025, 14:05

Decorrido prazo de JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:51

Decorrido prazo de MICARTON ANTONIO PEREIRA BARBOSA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:14

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154819114

20/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154819114

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154819114

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154819114

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154819114

16/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154819114

16/05/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:14

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:16

Juntada de Petição de réplica

28/02/2025, 15:19

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134787894

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134787894

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE JAGUARUANAVara Única da Comarca de JaguaruanaRua Cel. Raimundo Francisco, 1402 - Juazeiro. CEP 62.823-000 - Jaguaruana-CE Fone: (88)3418-1345 E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo nº 0200502-74.2023.8.06.0108 Promovente: ANTONIO PEREIRA DA COSTA Promovido(a): FERNANDO ANTONIO DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, promovo a intimação da parte requerente para apresentar réplica à contestação, nos termos determinados no despacho de ID 124671670. Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. ALAMO CESAR PAIVA LEITE Servidor Geral Provimento n.º 02/2021 da CGJ

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134787894

05/02/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de contestação

22/01/2025, 20:25

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 124671670

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200502-74.2023.8.06.0108. AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA COSTA Advogado: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES OAB: CE7869 Endereço: AV. SIM+O DE GËES, 1776, 00, CENTRO, JAGUARUANA - CE - CEP: 62823-000 REU: FERNANDO ANTONIO DA COSTA DESPACHO Conclusos, etc. Em atenção ao despacho de ID 113130499, chamo o feito à ordem, para desconsiderá-lo, tendo em vista que a parte requerida não foi intimada acerca da apresentação da peça contestarória, sendo tão somente, conforme despacho de ID 113130490, intimada neste sentido: "(...) a fim de que seja intimada pessoalmente o promovido para que, em 15 (quinze) dias, regularize sua situação processual, constituindo causídico habilitado, sob pena reconhecimento de revelia". Considerando que o início da contagem do prazo para contestar deveria ser de 15 (quinze) dias após a constituição do novo causídico, e que, a parte requerida não foi intimada nesse sentido, determino que se proceda à retificação do polo passivo da demanda com a habilitação de seu procurador devidamente constituído e que intime-a para apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Após, apresentada a contestação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone: (85) 3108-1760, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Contratos de Consumo intime-se a parte autora para apresentar réplica. Cumpra-se Expedientes necessários. Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Diogo Altorbelli Silva de Freitas Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 124671670

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124671670

28/11/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:13

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:30

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 23:55

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0415/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 20:33

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WJAG.24.01804368-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 31/10/2024 15:27

31/10/2024, 16:03

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 02:35

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2024, 15:11

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

30/08/2024, 15:20

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WJAG.24.01803572-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2024 08:37

28/08/2024, 09:01

Mov. [33] - Concluso para Despacho

15/08/2024, 17:06

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WJAG.24.01803089-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/07/2024 14:29

29/07/2024, 14:54

Mov. [31] - Certidão emitida

23/07/2024, 07:53

Mov. [30] - Documento

23/07/2024, 07:53

Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 108.2024/001798-6 Situacao: Aguardando Cumprimento em 23/07/2024 Local: Oficial de justica - Artur Carvalho de Moura

13/06/2024, 15:55

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 12:15

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

29/04/2024, 13:35

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WJAG.24.01801311-6 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 26/04/2024 13:44

26/04/2024, 14:18

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

10/04/2024, 12:33

Mov. [24] - Certidão emitida

10/04/2024, 11:59

Mov. [23] - Documento

10/04/2024, 11:59

Mov. [22] - Concluso para Despacho

10/04/2024, 08:53

Mov. [21] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

10/04/2024, 08:47

Mov. [20] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

10/04/2024, 08:44

Mov. [19] - Documento

10/04/2024, 08:44

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência

10/04/2024, 08:43

Mov. [17] - Mandado

09/04/2024, 19:53

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

08/04/2024, 10:00

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WJAG.24.01801030-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/04/2024 11:38

05/04/2024, 11:58

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WJAG.24.01801029-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/04/2024 11:21

05/04/2024, 11:41

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0048/2024 Data da Publicacao: 15/02/2024 Numero do Diario: 3246

14/02/2024, 21:06

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 108.2024/000299-7 Situacao: Aguardando Cumprimento em 10/04/2024 Local: Oficial de justica - Paulo Tadeu Rocha

09/02/2024, 09:55

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2024, 02:42

Mov. [10] - Certidão emitida

07/02/2024, 12:07

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2024, 11:59

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2024, 11:56

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/04/2024 Hora 12:00 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

07/02/2024, 11:55

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0451/2023 Data da Publicacao: 07/12/2023 Numero do Diario: 3212

06/12/2023, 20:12

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2023, 07:19

Mov. [4] - Certidão emitida

04/12/2023, 16:42

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2023, 09:32

Mov. [2] - Conclusão

16/10/2023, 17:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2023, 17:39

Despacho

•16/05/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:32

Despacho

•26/11/2024, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2024, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2024, 12:15

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:56

Interlocutória

•20/10/2023, 09:32